GARGALO VERDE Governo promete licenciar Guaíba

Por Gilberto Simon em 14/03/2011 • ( 1 )

Presidente da Fepam estima que devem ser liberadas até sexta-feira licenças para instalar projetos em antigo terreno da Ford

O governo gaúcho pretende destravar esta semana as licenças prévias de quatro empreendimentos industriais em Guaíba, na área que seria destinada à Ford em 1999. As licenças travaram em portaria da Funai que considera a área como local de assentamento guarani. Segundo o presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Carlos Fernando Niedersberg, a Funai se comprometeu com o governo a revogar a portaria na próxima quarta-feira.

Assim, as primeiras licenças prévias poderão ser concedidas a partir de sexta-feira, projeta Niedersberg.

– Nosso objetivo é garantir a implantação de pelo menos nove empreendimentos no local. Até o momento, temos quatro pedidos de licenciamento tramitando – afirma Niedersberg.

Para acelerar o processo, que ameaça investimentos estimados em R$ 700 milhões, o governo já havia decidido transformar o distrito em área de zona mista. Com isso, cai a necessidade de licenciamento prévio para o local e de estudos de impacto ambiental. A possibilidade de fim do impasse, que se arrasta há um ano, foi confirmada pelo prefeito de Guaíba, Henrique Tavares, ainda assim com cautela:

– Estamos confiantes. Mas vamos aguardar as licenças para comemorar.

Para se credenciar a novos investimentos sem temer a burocracia ambiental – problema que pode afetar a competição do Estado como apontou reportagem publicada ontem em ZH–, o governo gaúcho também decidiu incluir o zoneamento ecológico-econômico do Estado nos termos do empréstimo que será concedido ao Rio Grande do Sul pelo Banco Mundial (Bird).

Ação inédita no Estado, o zoneamento custará R$ 15 milhões e será feito com o Ministério do Meio Ambiente. O estudo tem como objetivo aparelhar o Estado para planejar investimentos de acordo com as características ambientais. Segundo a secretária do Meio Ambiente, Jussara Cony, cinco áreas serão prioritárias nesse estudo: Litoral Norte, Região Metropolitana, Rio Grande e bacias dos rios Sinos e Gravataí. A partir da contratação do empréstimo, o prazo para conclusão do estudo é de 18 meses.

– Será um dos nossos principais projetos estruturantes, que pode redefinir investimentos e modernizar a gestão ambiental – definiu Jussara.

A secretaria também receberá R$ 15 milhões do empréstimo do Bird, que totaliza cerca de R$ 650 milhões, para implantar o sistema integrado de licenciamento ambiental. O sistema, segundo Jussara, resolverá problemas de atraso na execução de investimentos estratégicos. A partir da concessão do empréstimo, haverá prazo de dois anos para implantar softwares e treinar pessoal.