Obra de ampliação da pista do aeroporto: Locatários querem prazo de saída maior

Moradores de área desapropriada para ampliação da pista do Salgado Filho dizem não ter para onde irJá marcado pela morosidade, o processo de ampliação da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, na Capital, ganhou um novo impasse. Locatários de parte dos imóveis desapropriados no Jardim Floresta pedem mais tempo para sair do lado do terminal, o que pode atrasar ainda mais o início das obras.

No início da semana, representantes de 42 famílias apelaram à Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara de Vereadores, pedindo a prorrogação da saída.

O grupo, que aluga casas na área que dará lugar a valas de drenagem da pista do aeroporto, alega não ter para onde ir e pede apoio.

Na Câmara, uma das possibilidades levantadas foi a concessão de um aluguel social às famílias, o que está em estudo pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab). Durante um período de tempo, as famílias dos locatários receberiam um recurso para pagar aluguel de outra casa, desocupando o imóvel junto à pista.

Vereadores ficaram de enviar ofício ao juiz Jurandi Borges Pinheiro, da 4ª Vara Federal, coordenador do Sistema de Conciliação e responsável pela saída dessas famílias, solicitando uma prorrogação no prazo.

– Todos foram avisados há muito tempo do processo de desapropriação. A vistoria dos imóveis foi feita em outubro de 2009, então eles não têm como dizer que foram surpreendidos.

Não há sustentação jurídica para o que os inquilinos estão pedindo – afirmou o coordenador-adjunto da Procuradoria-geral do Estado (PGE), Paulo Jardim.

Das 172 propriedades a serem desapropriadas por meio de ação movida pelo governo do Estado, 168 donos já assinaram o acordo de indenização e quatro ainda discutem os valores na Justiça.

União pagou R$ 30 milhões para desapropriar 172 casas

Quase a totalidade dos donos dos imóveis, que estavam em área regular, já recebeu o dinheiro, um montante de R$ 30 milhões procedente da União.

O superintendente do aeroporto, Jorge Herdina, explica que não há um prazo único para a saída dos moradores:

– Foi acordado um prazo de 90 dias após a assinatura do acordo, então cada caso é diferente. Seria admissível, em casos justificados, postergar em até 30 dias esse prazo, mas mais que isso não temos como fazer para não atrasar o cronograma da obra.

Infraero estima início da obra para setembro

Após a saída do morador, a Infraero, estatal que administra os principais aeroportos do país, precisa realizar a demolição do imóvel, a remoção do entulho e a construção de cercamento na área.

Os procedimentos devem durar semanas. Na Vila Dique, mais de 400 casas já foram retiradas. Na Vila Nazareth, serão removidas 1.113 famílias a partir do ano que vem. Atualmente, a pista tem 2.280 metros. Com a obra, passará a 3,2 mil metros.

– Nossa expectativa é resolver logo esse impasse e começar as obras em setembro ou outubro – afirmou Herdina.

As remoções

VILA DIQUE

– Prevê a retirada de 1.476 famílias (cerca de 5 mil pessoas)
– Até agora, foram removidas 434 famílias da Vila Dique.
– As demais 1.042 famílias serão retiradas aos poucos. A próxima transferência para as proximidades do Porto Seco, na Zona Norte, está prevista para o mês que vem.
– A previsão é de que até julho de 2012 todas sejam removidas.

JARDIM FLORESTA

– Prevê a remoção de 172 propriedades no Jardim Floresta
– Até agora, 168 famílias assinaram o acordo de indenização e quatro discutem os valores na Justiça.
– Quase a totalidade dos donos dos imóveis, em área regular, já recebeu o dinheiro, um montante de R$ 30 milhões procedente da União.
– Agora, 42 locatários dos imóveis desapropriados pedem mais tempo para sair
– Cerca de 20 casas desocupadas já foram demolidas

VILA NAZARETH

– Serão removidas 1.113 famílias (cerca de 4,1 mil pessoas), moradoras da Vila Nazareth, para o bairro Rubem Berta e para uma área de 23 hectares no extremo norte da Capital.
– As remoções devem abranger 88 famílias por mês, a partir da conclusão das moradias.
– A previsão de entrega de reassentamento da Vila Nazareth, segundo o Demhab, é dezembro de 2012.
– As transferências devem ser começar ao longo do ano que vem.

Infraero admite antecipar data de ampliação da pista

Área da Vila Dique, onde residências foram derrubadas em janeiro deste ano, aguarda início das obras

Uma reunião em Brasília colocou em evidência um problema que atinge um ponto fundamental para a realização da Copa do Mundo em Porto Alegre: a ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho. Participaram do encontro o secretário municipal da Copa, João Bosco Vaz, o secretário estadual de Esporte e Lazer, Kalil Sehbe, que também é coordenador do Comitê Gestor da Copa 2014, técnicos do Ministério do Planejamento e do Esporte e representantes da Infraero.

Durante a audiência, o secretário João Bosco Vaz se exaltou diante do impasse da data para concluir a ampliação da pista do aeroporto. A Infraero defende a manutenção da data estabelecida durante o programa de investimentos para desenvolvimento do setor de cargas: outubro de 2013. O secretário quer antecipar esse prazo para o final de 2012.

– A prefeitura não está brincando, já removemos mais de 500 famílias. Queremos a pista pronta para a Copa das Confederações – disse Bosco.

O superintendente regional da Infraero, Carlos Alberto da Silva Souza, prefere não dar garantias.

– O aeroporto está numa área que tem um problema de alagamento muito grande e o terreno é muito fraco. Em função de prédios próximos, essa pista vai ter uma elevação que, ao final, terá 8 metros de altura. Então, não é um projeto que, assim, de bate-pronto, eu posso te falar em reduzir em 12 meses – explicou Souza.

O projeto de ampliação da pista está em análise pelo Exército. Segundo a Infraero, a licitação deve ser aberta no dia 29 de abril e a contratação da obra ocorrer em julho de 2012.

Carga máxima

Agora que está em construção o novo terminal de carga aérea do aeroporto, torna-se ainda mais obrigatória a ampliação da pista do Salgado Filho. A extensão atual não permite a decolagem de aviões cargueiros de grande porte com os porões lotados de mercadorias. Esse limite reduz a possibilidade de negócios mais ágeis que só o transporte aéreo proporciona. O caixa do Estado também se ressente, porque, com menos comércio, impostos deixam de ser arrecadados.

Quando a pista estiver ampliada, será possível realizar voos diretos de cargueiros para a Europa e a América do Norte. Da mesma forma, pode aumentar o número de ligações sem escala de passageiros em longa distância – como o voo da TAP para Lisboa, que começa em 12 de junho, e o da Copa, para a Cidade do Panamá, três dias depois. Ambos terão limitações na carga aérea devido à pista curta.

Depois que a longa novela da ampliação da pista chegar ao capítulo final, será a hora de a Infraero e de governos prepararem uma nova empreitada: a construção de uma segunda pista no Salgado Filho. O futuro do aeroporto tende a ser de maior movimento: com mais espaço para carga aérea, o terminal de passageiros ampliado e ainda o aumento no uso do terminal 2, Porto Alegre será destino de novos voos. A construção de uma segunda pista distribuirá o tráfego, evitando a formação de fila de aviões.

Zero Hora (impressa)



Categorias:aeroportos brasileiros, COPA 2014

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11 respostas

  1. Desapropriações no Jardim Floresta! Depois de ler a reportagens nesse Site sobre as impossibilidades de seguir as obras do Aeroporto salgado Filho,segue anexo um dos motivos que o impedem e um apelo de que as Autoridades resolvam nosso problema.Moramos a 40 anos no Bairro Jardim Floresta, (antes denominado Vila Floresta) na Rua Avaré nº 535,situado na área que esta sendo parcialmente desapropriada pela Infraero,numa propriedade titulada pelas autoridades como área pública(ou verde).Em 1974 minha mãe e meu Padrasto tomaram a posse do terreno construindo ali sua casa,hoje em discussão com a Infraero.Minha mãe residiu no local até 1983 onde veio a falecer deixando o terreno para seus 3 filhos,(John Presley),(Paulo Dioceses) e (Andréia Dias) como única herança, já que a mesma sofreu muito naquela época prá criar 3 filhos com muita dificuldade sendo ela costureira em casa.Em 1983 minha irmã (Andréia) foi morar com seu Pai, sendo assim, eu (John) e meu irmão ( Paulo ) na época dividimos o terreno em duas partes.Meu irmão (Paulo ) hoje trabalha e reside no local com sua família onde mantém uma pequena oficina de chapeação e pintura (de onde tira seu sustento).Eu (John ) somente moro no local com minha família.Na época separamos as contas de água,luz e telefone,bem como as outras correspondências recebidas no local.O bairro foi se desenvolvendo, ruas foram sendo asfaltadas e o progresso chegando, e nós dois alí continuavamos a residir sem nenhuma intervenção de nenhum orgão Público,Privado ou Federal, sendo que inclusive as benfeitorias de ruas,canalizações e asfalto foram desviadas de nossas casas, (o que serve como prova de que a gente estava sendo reconhecido e aceito no local muito antes deles).No ano de 2009 foram iniciadas as especulações sobre a tão comentada Copa do Mundo passar por Porto Alegre causando uma revolução momentânea nos orgãos Federais,Estaduais e na Infraero; e conforme divulgações nos meios de comunicação foram liberados 60 milhões de Reais para as indenizações, foi então contratada uma empresa privada para fazer os orçamentos ,medições e tiragem de fotos nas residências, sendo que a nossa (por ser considerada por eles área verde) foi ficando sempre em segundo plano.(Na verdade até hoje não fomos nem visitados).Sendo assim todos os moradores legais escriturados receberam uma avaliação de seus imóveis numa audiência pública realizada no saguão do Aeroporto Salgado Filho realizada em Dezembro de 2010,onde eu (John), meu irmão (Paulo)e nosso vizinho do nº 534 (Elson Medeiros) fomos lá participar sem ao menos sermos chamados,no final da audiência não havia nenhum documento destinado ao nosso endereço, na qual fomos descartados sem ninguém saber de nossa existência.O fato estranho é que no mapa da área com as residências a serem desapropriadas lá constava nosso terreno como (área com benfeitorias não identificada) sinal de que eles sabem de nossa existência no local,até hoje ficamos assim a espera de algum sinal que alguém nos pudesse dar auxílio.Em Janeiro foram convocados o segundo lote de moradores a serem desapropriados e novamente fomos esquecidos sem nenhuma resposta.
    Resolvemos então iniciar alguns contatos com a Procuradoria (PGE) na pessoa do (Dr Paulo Jardim-Procurador)onde repassamos a ele algumas provas de que residimos no local a 40 anos onde consta nas documentações contas antiguissimas de luz,água e telefone,fotos do local da época e atuais provando que na época da posse não havia alí nem ao menos o muro de hoje do Aeroporto e sim cercas de arame farpado; documentos estes que provam nossa moradia no local,fotos,certidões de óbido de nossa mãe( Maria Jurema ) e certidões de nascimento de nossos filhos que nasceram no local, sendo (Maikel Rodrigo) filho de (Paulo Dioceses) hoje com 30 anos e ( Karine Bianca ) filha de (John Presley) hoje com 21 anos.
    Acho que prova maior que essa não existe !!!Tentamos também com a Defensoria Pública Federal abrindo um processo contra a Infraero que não resultou em nada pois os mesmos se comunicavam com a Infraero através de e-mail´s numa lentidão enorme.Resumindo assim, pedimos auxílio aos senhores colunistas alguém intessado nesse assunto polêmico de que nos ampare ou divulgue esse e-mail nos meios de comunicação, pois a Infraero se nega a reconhecer nossos direitos de cidadão, negando-se a indenizar no mínimo a área construída,muito foi gasto nesses anos prá conquistar-mos nossas moradias onde o Sr pode conferir nas fotos enviadas.
    Não exigimos a indenização pelo terreno já que eles alegam ser público, mas que na verdade é uma sobra de muitos anos de um loteamento que foi feito nessa área da Vila Floresta.O que exigimos dentro da forma da Lei é uma indenização pela área construída pois achamos que temos todo o direito de sermos ressarcidos.Existe também ao lado do nosso terreno na Rua Avaré nº 534 outro morador na mesma situação, (Sr.Elson Medeiros),que reside no local com sua filha (Elissa) de 06 anos,o mesmo encontra-se desempregado e encostado no INSS por problemas de saúde e que também merecia ser indenizado pelas autoridades ou ao menos ser reconhecido como cidadão e que pagem ao mesmo sua área construída p/ que o mesmo possa dar ao menos uma entrada em alguma casa digna p/ morar com sua filha.
    Sendo assim, agradeço pela atenção!!!
    Sinceramente,John P.Dias

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