AEROPORTOS DA COPA: Regra muda para obras decolarem

Com capacidade para 4 milhões de passageiros/ano, 6,67 milhões de pessoas passaram pelo Salgado Filho em 2010

Para evitar novos adiamentos em projetos, governo pretende premiar empresas que terminarem ampliações mais rapidamenteSem grandes avanços nas obras para modernizar aeroportos em cidades sede da Copa do Mundo de 2014, o governo agora pretende alterar as regras de licitações para acelerar o andamento de projetos. Uma das propostas é premiar empresas que trabalharem rápido.

A mudança seria feita no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) será incluída em uma medida provisória a ser votada em um mês pela Câmara. A escolha de uma MP para abrigar o novo regime ainda permite maior rapidez na tramitação e na votação da proposta.

Nos artigos presentes nas 22 páginas da proposta, o governo caminha no sentido de evitar adiamentos nas obras, por meio de recursos, e ainda a premiação a empresas que trabalharem rápido. “Na contratação das obras e serviços, até mesmo de engenharia, poderá ser estabelecida remuneração variável vinculada ao desempenho da contratada, conforme metas, padrões de qualidade e prazo de entrega definidos no instrumento convocatório e no contrato”, informa o texto.

A proposta define várias modalidades de contratação, como empreitada por preço unitário ou global ou por tarefa. Permite consórcio de empresas e a forma integrada de execução. Em um mesmo aeroporto, por exemplo, a obra poderá ser dividida em lotes para ser executada por mais de uma empresa. A companhia que não cumprir as regras, contudo, será punida. “Ficará impedido de licitar e contratar com União, Estados, Distrito Federal ou municípios, pelo prazo de até cinco anos”, além de eventuais multas. Isso cabe a quem desrespeitar o prazo para assinar o contrato, não entregar documentos, não manter a proposta, cometer fraude ou retardar a execução sem justificativas.

O novo regime se aplica exclusivamente para a Copa e a Olimpíada 2016 e se estende a obras, serviços, aquisição de bens, alienações e concursos efetuados em cidades que, de maneira justificada, sirvam de apoio às cidades escolhidas como sedes.

Estudo divulgado na quinta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que nove aeroportos das 13 cidades sede da Copa não ficarão prontos a tempo para o Mundial. Entre os quais, Porto Alegre. O terminal 1 deve dobrar de tamanho apenas em 2015. A ampliação da pista – apesar de não ser considerada obra prioritária para a Copa – também tem o desenrolar atrasado.

 

Zero Hora (impressa)



Categorias:aeroportos brasileiros, COPA 2014

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8 respostas

  1. Alguém lembra do Pan, que gastaram quase 10 vezes mais o que foi orçado?

    Do estádio olímpico J.Havelange, por exemplo, que custou 500 milhões de reis, em 2007?

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  2. Qual é a moral que o PSDB tem em fazer as críticas veiculadas no comercial? Achei muita cara de pau. Basta lembrarmos que em São Paulo, as obras do Rodoanel foram superfaturadas pela Dersa, originando um escandaloso caixa 2 (Paulo Preto); as obras do metrô desabaram; e fora outras cujas CPI’s têm sido barradas pela Assembléia Legislativa Paulista. Ainda bem que nós, gaúchos, botamos fora, no lixo, nossa governança tucana. Imagine isso na esfera federal de novo? Não é mais possível!

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  3. Que bagunça! O último que sair, favor apagar a luz.

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  4. Começou a festa…

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  5. Tambem falam: “vão esperar chegar na ultima hora e, assim, as obras ficarem muito mais caras? E a gente que vai pagar por isso.” E alertam ” tem muita coisa errada por aí… ” (no governo dos kamaradas, o do PT)

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  6. O que falam é: “PSDB: o partido que não cobra cargos no governo: cobra COMPETÊNCIA”

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  7. A gaúcha estreou hoje uma vinheta by PSDB falando sobre as obras da COPA… peculiar pois a gaúcha é da RBS que é comprada pelo PT.. mas eles cederam espaço para o partido dos homens bons.. o radialista que não recordo o nome.. mandou a vinheta repetir uma vez atrás da outra.. é algo assim.. ”E AÍ, A COPA ESTÁ AÍ.. E AS OBRAS ESTÃO PARADAS.. VÃO DEIXAR O BRASIL PASSAR VERGONHA ? O BRASIL TÁ NA VITRINE DO MUNDO E CORRE UM RISCO DE PASSAR UM VEXAME HISTÓRICO.. O PSDB TEM CONSCIÊNCIA DISSO E QUER VER AS OBRAS ACONTECERAM, POIS É UM PARTIDO QUE FAZ ACONTECER E NÃO SÓ TOMA O DINHEIRO DO POVO”…. é mais ou menos isso.. achei FANTÁSTICO! … to gostando de ver a oposição.

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