AEROPORTOS NO LIMITE – Salgado Filho na fila para ter área concedida

Apenas em fases seguintes do processo de concessão à iniciativa privada de aeroportos o Salgado Filho poderá ser incluído. Conforme proposta do governo, as novas áreas construídas em terminais seriam concedidas a empresas que realizem a obra. A ideia é acelerar o andamento de projetos para atender à expansão do setor de aviação e à Copa do Mundo de 2014.

No início de maio, devem ser lançados os editais propondo a concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Brasília e Campinas (SP) – considerados saturados para atender às necessidades atuais. Em junho, devem sair os editais para Confins (Belo Horizonte) e Galeão (Rio de Janeiro). Os espaços já administrados pela Infraero permanecerão com a estatal.

As definições sobre os aeroportos que poderão ter áreas ampliadas concedidas estão sendo feitas pela Presidência da República. Não há data para o Salgado Filho entrar na nova modalidade, mas fonte próxima aos estudos confirma que a ampliação do terminal será incluída.

O projeto de ampliação do aeroporto de Porto Alegre – duplicando praticamente a área do terminal 1 – terá amanhã a abertura das propostas do projeto de engenharia. Depois de finalizada essa etapa, será lançado o edital para a construção do prédio. A projeção inicial seria finalizar a obra em 2014, mas o prazo já seria alongado para 2015.

A concessão parcial de aeroportos brasileiros à iniciativa privada deve atrair o interesse de empresas, conforme especialistas em infraestrutura aeroportuária. Segundo Arlindo Eira Filho, diretor da consultoria McKinsey, que fez um estudo sobre a necessidade de investimentos em aeroportos nacionais, entre 20% e 25% das receitas geradas nos terminais brasileiros vêm do aluguel de lojas e quiosques. No Exterior, esse tipo de atividade é responsável por 50% do faturamento das administradoras de aeroportos.

– Você tem, no aeroporto, um monopólio comercial que não tem em um shopping center. Você não vê um passageiro saindo do aeroporto para ir consumir em outro lugar – disse.

Exploração comercial seria fonte de receita

Para o engenheiro e professor da Universidade de São Paulo (USP), Jorge Eduardo Leal de Medeiros, a exploração comercial dos terminais pode gerar receitas consideráveis ao administrador do aeroporto. Ele lembrou, porém, que a Infraero não é capaz de aplicar essa receita nas obras necessárias para modernização dos aeroportos nacionais.

Com a criação da Secretaria de Aviação Civil, os aeroportos migrarão do Ministério da Defesa para a nova pasta. A secretaria – criada recentemente pelo governo Dilma – está em fase de estruturação. Ontem, ingressou com pedido de CNPJ na Receita Federal.

EDITORIAL ZH:

CONCESSÕES NOS AEROPORTOS

Descartada durante oito anos pela administração anterior, a possibilidade de concessão de novos terminais, mantendo os atuais espaços já administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), acaba de ser confirmada pelo governo Dilma Rousseff. A decisão demonstra que, diante da impossibilidade de reunir os recursos necessários para evitar um fiasco no setor aéreo, às vésperas da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, o governo resolveu ser pragmático. Atacada por integrantes do PT durante as três últimas campanhas presidenciais, a alternativa tornou-se inevitável diante do gargalo que se incorporou ao cotidiano dos aeroportos nos últimos tempos, em grande parte devido ao fortalecimento da classe média. Se bem executada, a nova política pode contribuir para atenuar a difícil situação enfrentada hoje por usuários em diferentes capitais brasileiras.

Dos 67 principais terminais administrados pela Infraero, a intenção é de que apenas 34 sigam sob as regras atuais. Os demais ficariam submetidos a um modelo híbrido de administração. Já em maio, seriam lançados os editais propondo a concessão dos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, e Brasília. Depois, seria a vez de Campinas e, por último, de Confins, em Belo Horizonte, e Galeão, no Rio de Janeiro. Com exceção do Rio, onde as obras já estão em andamento, nos demais casos os planos envolvem a construção ou a ampliação de terminais. As concessões seriam exclusivas para espaços a serem criados, ficando preservados os já administrados hoje pela Infraero. De acordo com esse modelo, a empresa vencedora da licitação executa os serviços necessários e, em contrapartida, tem o direito de explorar comercialmente o local, com o aluguel de lojas. O modelo não significa a garantia de que todos os problemas serão resolvidos, mas se constitui num avanço importante.

Sem os recursos necessários para expandir o setor aeroviário, o governo federal age com sensatez ao decidir buscá-los na iniciativa privada, mesmo enfrentando restrições de ordem ideo- lógica entre integrantes de sua base de apoio. Hoje, a exploração do setor aeroportuário é a única área da infraestrutura nacional que se mantém sob comando exclusivo do Estado. Ao optar por dividir o gerenciamento de grandes terminais entre a Infraero e o setor privado, o governo tem o triplo objetivo de captar mais recursos, acelerar as obras e introduzir a competição no sistema.

É essa visão, de fato, e não restrições conceituais às concessões e à privatização, que pode acenar com uma perspectiva menos caótica como a que ameaça o setor aéreo. O Brasil, com dimensões continentais, sem opções como a de trens de alta velocidade, não tem o direito de se descuidar de seus aeroportos, muito menos o de dar margem à possibilidade de a situação se agravar mais ainda.

Zero Hora (impressa)



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12 respostas

  1. Obrigado pelo esclarescimento portofan. De fato segundo a licitação serão apenas 13 pontes de embarque depois da ampliação. Lamentavel.

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