Lei proíbe venda de tinta spray PARA MENORES

A presidente Dilma Rousseff deve sancionar, nos próximos dias, lei que proíbe a venda de tinta spray para menores de 18 anos. Quatro anos depois de apresentada, a proposta foi aprovada ontem em votação simbólica na Câmara. A nova lei diferencia pichação de grafitagem e estabelece que as latas de tinta em aerossol terão de trazer inscritas as expressões: “Pichação é crime” e “Proibida a venda para menores de 18 anos”.

Pela lei, a grafitagem não será considerada crime se for feita para valorizar o patrimônio público e privado como forma de manifestação artística e com consentimento dos donos. A legislação atual diz que tanto pichar quanto grafitar são crimes.

Zero Hora



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8 respostas

  1. TUDO O QUE EU GOSTO É IMORAL, ILEGAL OU ENGORDA.

    TENHA SANTA PACIÊNC IA, É PROIBIDO VENDER E TRAFICAR ARMAS E DROGAS. É PROIBIDO A VENDA DE BEBIDAS PARA MENORES, É PROIBIDO MATAR, BATER, ROUBAR, DISCRIMINAR, DESMATAR, ANDAR COM PNEU CARECA, NÃO USAR CINTO DE SEGURANÇA OU CAPACETE, ESTACIONAR EM CALÇADA, FALAR AO CELULAR EM AGÊNCIA BANCÁRIA, FUMAR CIGARRO. É PROIBIDO CONTRABANDEAR ARTIGOS, CIGARROS, ELETRÔNICOS.
    A MEDIDA PROVISÓRIA 515 QUE LIBERA 27 BILHÕES DE REAIS PARA O MINISTÉRIO DO TRABALHO QUE USARÁ APENAS 15 MIL REAIS TAMBÉM DEVERIA SER PROIBIDA.
    RESOLVERAM PROIBIR UM TINTA QUE AUXILIA NA RECUPERAÇÃO E PINTURA DOMÉSTICA, QUE PODE SER USADA PARA PIXAR, TAMBÉM, E DAÍ? USEM A LEI, AQUELA QUE NÃO FUNCIONA, PARA OS QUE DEPEDRAM BENS PÚBLICOS E PRIVADOS. O GOVERNO COSTUMA PENALIZAR QUEM TRABALHA, PRODUZ, ALIMENTA O PIB BRASILEIRO.
    ENGULA MMAIS ESSA!!!!

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  2. Eu me lembro de já ter visto em algumas latas de spray a advertência de que a venda era proibida para menores, e mesmo na época que eu era menor eu consegui comprar umas latas de spray (que eu usava para fazer reparos meio gambiarrentos na pintura da minha bicicleta).

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  3. Proibir é válido, o detalhe todo esta no comprimento da lei, quem vai fazer valer? e outra, a idéia do Guilherme é boa, mas tem um pequeno problema… a importação, contrabando…enfim… a questão é de punir mesmo.

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  4. Continuamos os mesmos. Só papo furado. E a caravana passando….passando…passando…ad eternum.
    Eu nem esquento mais. Não vou me estressar de graça.

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  5. Isso me lembra a piada do cara que chega em casa, e encontra a esposa com outro homen no sofa da sala…dai para que a mulher nao o traia mais ele foi la e tirou o sofa!!!! resolvido o problema.

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  6. Não vai adiantar nada, quem era pixador a uns anos ja é maior de idade, agora podem comprar.

    Na minha opinião, tinha que ter algum tipo de registro pra poder comprar, assim facilitaria muito na hora de descobrir quem anda pixando.

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  7. Tem tanta coisa pequena para se corrigir, finalmente saiu essa sobre grafitagem / pichação.

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  8. Excelente!

    Porém, lei, sem fiscalização, não funciona!

    E não adianta somente inibir a venda. Tem que combater o ato de pichação, pegando estes marginais e os obrigar a fazer trabalhos voluntários, pagar a pintura do local danificado pela pichação e ter o nome/foto divulgado em jornal.

    Quanto maior a humilhação e o prejuízo, menor será a coragem de voltar a pichar.

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