PARALISIA NA CAPITAL – Sem licença, obras não são entregues

Greve branca e burocracia causam atrasos e prejuízos na construção civil

A tramitação de licenças para dar início a obras e certidões de habite-se, antes apenas lenta, agora está parada em Porto Alegre. O problema, que se agravava nos últimos dois anos pela falta de estrutura do município para acompanhar o boom da construção civil, chega ao auge com a greve branca de engenheiros e arquitetos de órgãos da prefeitura.

O represamento, iniciado com uma operação padrão em janeiro, se transformou em congelamento dos processos a partir do dia 18 de abril, quando foi deflagrado o movimento Liberação Zero devido ao impasse nas negociações de equiparação salarial com os profissionais das mesmas áreas da Secretaria Municipal da Fazenda. Para o Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Estado (Sinduscon-RS), a situação freia lançamentos e causa prejuízo às empresas, especialmente pela demora nas emissões do habite-se, documento necessário para a entrega do imóvel.

O presidente da entidade, Paulo Garcia, afirma que o atraso posterga o pagamento dos clientes e força as construtoras a também demorarem mais a quitar o financiamento tomado para tocar as obras, levando as empresas a pagarem mais juros para os bancos. Segundo Garcia, os prejuízos se estendem aos compradores em casos como a necessidade de continuar pagando aluguel por um período superior ao esperado pela entrega do imóvel novo.

– Existem centenas de cartas de habite-se esperando para serem liberadas, paradas à espera de uma assinatura – reclama.

Conforme Garcia, ainda em 2010, antes do movimento sindical, um habite-se demorava até 60 dias para ser liberado, quando o normal há três anos era 15 dias. A licença para iniciar uma obra, sustenta o dirigente, leva hoje de 10 meses a um ano, quando o razoável seria até quatro meses.

Segundo a arquiteta Sônia Castro, da área de Parcelamento do Solo da Secretaria do Planejamento Municipal, apenas nas duas primeiras semanas do movimento denominado Liberação Zero, havia 1,1 mil processos de várias naturezas parados somente na Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov).

– Todos os processos estão sendo analisados. As pessoas vão trabalhar normalmente. Apenas os documentos não são assinados – admite José Luiz Azambuja, presidente do Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS), que apoia o movimento.

O secretário da Governança da Capital, Cézar Busatto, confirma que a estrutura do município não acompanhou a demanda crescente dos últimos anos, mas entende que a pouca celeridade na análise dos processos, agravada pela operação padrão iniciada em janeiro e o Liberação Zero no mês passado, tem como causa um outro fator:

– Temos notado uma baixa produtividade dos quadros desta área, que não é de hoje.

O secretário, no entanto, entende ser injusto afirmar que a prefeitura não fez qualquer esforço para minimizar o problema. Cita, por exemplo, a contratação de 666 profissionais de nível superior nos últimos cinco anos, ante 406 desligamentos.

Zero Hora



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10 respostas

  1. Como se já não tivéssemos problemas suficientes, agora mais essa!

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  2. O funcionário público (via de regra) só é vagaba, porque não há comando nem interesse em que o serviço seja efetuado com competência e responsabilidade. Executivo e Legislativo são apenas o playground dos políticos e gestores públicos.
    Na vida tudo é assim. Se não há comando, cobrança, foco e punição…NADA se cria…nada funciona sob a ótica social. Tudo vira uma grande bagunça desvirtuada da sua função primordial de existir.

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  3. É assim mesmo que funciona Julião, não conheço exceções. Já trabalhei em uma empresa pública tb e conheço vários funcionários públicos.

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  4. Trabalhei em órgãos públicos dos 3 níveis e, posso dizer, é tudo igual.

    Em um desses órgãos burocráticos, quando cheguei para trabalhar “com todo o leite”, analisava brincando 200 “requerimentos” dos cidadãos por dia e em seguida o serviço acumulado estava em dia.

    Meus colegas, não demoraram muito, me chamaram num canto e disseram para baixar a bola, porque sem serviço alguém teria de ser tranferido para outro setor. Depois descobri que os funcionários com gratificação faziam, na média, 50 requerimentos por dia e quem não era beneficiado faziam 10, 20 ou 30 e as vezes nenhum. Baixei a bola, mas saí na primeira oportunidade que tive, para alívio dos “coleguinhas”.

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  5. “– Temos notado uma baixa produtividade dos quadros desta área, que não é de hoje.”

    Os servidores públicos brasileiros, sem necessidade de cumprir metas de desempenho, nem sofrendo o temor de serem demitidos por insuficiencia de produção, vivem numa eterna “operação tartaruga”.

    No serviço público, como regra, quem trabalha muito ou acima da média (que já é baixíssima) é isolado, afrontado e ridicularizado pelo colegas. Claro que, se derem uma gratificaçãozinha (normalmente para fazer exatamente aquilo que foi contratado no início), o beneficiado trabalha um pouco mais, mas só um pouco.

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  6. Criaram um problema insolúvel. A partir do momento em que começaram a fomentar gratificações específicas para determinados setores…racharam a categoria. isso foi pensado no governo Collares…”dividir para governar”. Hoje em dia, a PMPA é uma colcha de retalhos. Eu acho que no frigir dos ovos, os técnicos científicos vão ganhar um abono, mais ou menos como aconteceu com os médicos do município. É assim que o Executivo coopta sua tropa de choque dentro do quadro funcional. Concede uma gratificação, um mimo, uma vantagem específica a algumas minorias…e mina e categoria como um todo. Mas isso tem um limite. Algum dia essa bagunça toda vai fazer água. Nossa sociedade vai morrer envenenada com o próprio veneno…o veneno chama-se >>> individualismo.

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  7. O mercado de engenharia está aquecido, os engenheiros da prefeitura estão utilizando este momento para velhas reivindicações. A prefeitura sabe que neste momento não tem como reprimir o movimento, pois se mandar o pessoal para a rua com o que eles estão pagando não sei quem comparece para fazer concurso (lembre-se a prefeitura paga quase a metade do mínimo profissional para o profissional em início de carreira).

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  8. É, mais 200 funcionários de braços cruzados não resolve 🙂

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  9. No serviço público, toda categoria quer “se equiparar com outra que ganha mais e assim mais. Depois não sabem porque falta dinheiro para pagar bem aos professores e policiais que são equiparáveis com ninguém.

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  10. ”Cita, por exemplo, a contratação de… 666 …profissionais de nível superior ”

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