PROJETO ANDANÇAS – Seis meses de espera por solução para calçadas de Porto Alegre

Parceria entre iniciativa privada e prefeitura deverá resolver problemas de buracos e desníveis

Em alguns pontos da Capital, condições dos passeios públicos prejudicam circulação de pedestres

Prometida para dezembro passado, a campanha que buscará uma solução para as calçadas esburacadas e desniveladas da Capital será lançada oficialmente no mês que vem. Parceria entre Ministério Público, prefeitura, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e outras instituições, o Projeto Andanças incentivará proprietários a recuperar passeios públicos.

O projeto começará pelo Centro Histórico e pela Cidade Baixa. Conforme proposta inicial, o morador que quiser consertar sua calçada contará com uma equipe para acelerar procedimentos e liberações. Lojas de materiais de construção poderão ser incentivadas a dar desconto a produtos como cimento, areia e pedras. Quem regularizar sua calçada ganhará um selo da campanha.

A prefeitura deverá recuperar passeios públicos sob sua responsabilidade. Um dos pontos mais problemáticos na Capital está junto ao antigo terminal dos bondes, na José Montaury. As lajotas estão soltas ou esburacadas.

À frente do Projeto Andanças, o promotor de Justiça Miguel Velasquez, atual secretário-adjunto estadual de Justiça e Direitos Humanos, explicou que o atraso se deve a mudanças na concepção da proposta.

ZEROHORA.COM

Fique por dentro
A RESPONSABILIDADE
– Os proprietários de terrenos, com ou sem construções, localizados em vias que tenham meio-fio, são obrigados a ter calçada e mantê-la em bom estado de conservação e de limpeza
– A Secretaria Municipal de Obras e Viação conserva as calçadas de prédios públicos e locais que não têm meio-fio, como no calçadão da Rua dos Andradas, no Centro Histórico
– Nas praças, não há obrigação de calçada
A FISCALIZAÇÃO
– A prefeitura emite uma notificação para que o dono conserte a calçada (normalmente, o prazo é de 15 dias) ou que a construa (em 30 dias)
– Os prazos podem ser prorrogados em caso de justificativa do proprietário
– Se a solicitação não for atendida no tempo acordado, um auto de infração é lavrado. O proprietário pode ser autuado novamente 30 dias depois em caso de não atendimento
– A multa começa em R$ 410 e vai dobrando a cada reincidência
COMO FAZER QUEIXAS
– Pelo e-mail falesmov@smov. prefpoa.com.br (coloque o endereço exato do local, descreva o problema e, se quiser, identifique-se para ter uma resposta sobre a vistoria)
– Pessoalmente no setor de fiscalização da Smov (Avenida Borges de Medeiros, 2.244, 2° andar, bairro Praia de Belas, em Porto Alegre)
– Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (51) 3289-8825, de segunda a sexta-feira, em horário comercial


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8 respostas

  1. Nós contribuintes temos uma carga tributária imensa. Se a calçada é pública, porque a Prefeitura não conserta? Onde vai aquele enorme valor do IPTU que pagamos?

    Quero lembrar que no Brasil, são poucos ricos e muitos pobres e de classe intermediária.
    Então nem todos tem dinheiro sobrando, às vezes não se tem dinheiro nem para fazer a manutenção do imóvel, atrasa-se o IPTU, luz, água, etc….
    O custo hoje para fazer uma calçada é altíssimo,Atualmente com a construção civil bombando, além dos profissionais ficarem escolhendo serviço (fazer calçada às vezes não interessa), os valores cobrados são muito altos e para quem luta para comer e dar graças a Deus não pagar um aluguel, é dificil. Chegaram a me pedir o valor de R$ 2.300,00 para fazer a calçada.
    Ao invés de a Prefeitura ficar multando, como disse a pessoa acima, a SMOV poderia criar um mutirão da seguinte forma: Levantarem por bairros, quais calçadas precisam ser arrumadas, levantar todo o custo, fazer levantamento de preço com empreiteras, contratariam a empresa que oferecesse o menor custo. Porque ai seria grande quantidade de serviço e material de construção, podendo assim barganhar os preços. Após a prefeitura cobraria através de carnês (forma parcelada) os proprietários. Outra forma é colocar no outro ano o valor gasto junto com o IPTU à vista para quem pode pagar, e parcelado como o próprio IPTU que tem parcelamento anual.

    Esta é a minha sugestão A PREFEITURA. Não devemos só criticar, e sim sugerir idéias que possam ser a solução para todos e termos uma CIDADE MELHOR. Amo Porto Alegre.

    Margareth Franco

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  2. Há momentos em que eu acho que a minha inteligência é acima da média. Evidentemente, isso não é verdade. Ninguém precisa de QI acima de 100 pra fazer o óbvio.

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  3. É tudo muito simples. Quem complica tá mal intencionado. Quando a SMOV começar a multar quem descuida dos passeios, os proprietários vão aprender a cuidar deles na marra. É isso aí! Nada pode ser mais simples e eficaz. Mete uma multa…e se o proprietário não tomar providências….multa de novo…e de novo..até o cara se coçar…e já agrega as multas no próximo carnê do IPTU. Não tem como escapar. É só usar a CABEÇA.

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  4. A prefeitura é TÃO INCOMPETENTE, que..mesmo pra arrecadar grana através de multas….não consegue se organizar. NEM PRA ARRECADAR SERVE.

    É a falência total do sistema. A gente paga os tributos….e tem que pagar em dobro, pois os tributos que deveriam retornar em serviços…..serão repassados para que outras empresas façam os serviços que o setor público deveria fazer. O resultado é que o contribuinte BOBOCA paga dobrado.

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  5. tsc tsc tsc…Tá tudo errado nesta cidade.

    A legislação é assim; A conservação do passeio é de responsabilidade do proprietário do imóvel cuja testada limita a calçada. mesmo o passeio sendo público, a responsabilidade pela manutenção do mesmo é do proprietário. Então basta que a fiscalização – FISCALIZE…e, em caso de descumprimento da lei, autue e multe o proprietário que não atender à legislação. É só isso aí. Basta que a SMOV fiscalize a lei, como sempre foi feito…ou deveria ser feito. Não tem que fazer convênios, parcerias, e outras soluções “externas” ao problema.
    Me digam uma coisa; Pra quê o contribuinte paga os funcionários do setor de fiscalização da SMOV? Pra, quando se precisa dos serviços dele, ele delegar suas tarefas a outrem…às custas de mais grana pública?

    Eta Serviço Público mais falido! Não fazem mais porcaria nenhuma. Só querem saber de terceirizar, privatizar, conveniar, delegar, transferir o pepino, etc. Pra que existe prefeitura afinal? Então que se privatize o gabinete do prefeito de uma vez.

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  6. A Prefeitura deveria impor maiores restrições qto aos materiais empregados. Já vi calçadas em pavimento asfáltico, várias outras em rampa, algumas de argamassa que se esfarelam em pouco tempo (já q o pessoal economiza na espessura).

    Basalto serrado é a melhor solução, mas pedra portuguesa (comumente utilizada no Rio) fica esteticamente mais bonita e não compromete muito há longo prazo qdo bem executada (prumo, nível e rejunte)

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  7. Tomara que esta parceria dê certo!

    Precisamos melhorar muito nossas calçadas que oferecem riscos principalmente para idosos.

    Sem falar que um bom calçamento é o mínimo que uma cidade decente deve ter.

    Mas a prefeitura também deve fazer sua parte, pois não adianta um condomínio arrumar a calçada e depois a prefeitura executar uma obra pública (por exemplo, um conserto de duto de água) e deixar a calçada em péssimo estado (já ocorreram muitos casos).

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  8. Será que também é válido se queixar sobre bloqueio de calçadas? Tem uma casa perto de onde moro que vive tapando a calaçada com areia de construção. Fico louco, pois eles tem um pátio enorme e insistem em bloquear a calçada.

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