PROBLEMA CINQUENTENÁRIO – Obra sem fim no coração da Capital
Sem autorização para receber moradores, prédio inacabado de 19 andares na Marechal Floriano desafia autoridades municipais

Entre processos judiciais e projetos fracassadas, obra inacabada desde 1956 enfeia o Centro Histórico
Na contramão do processo de resgate do Centro Histórico, um prédio inacabado desponta de forma negativa na paisagem urbana de Porto Alegre. Instalado na Rua Marechal Floriano, o edifício de 19 andares se transformou em um esqueleto que acompanha pelo menos três gerações de porto-alegrenses.
A gênese da dificuldade data de 1959, quando as obras iniciadas em 1956 pararam. As décadas seguintes foram de muitos problemas e batidas policiais, ainda no imaginário popular. São resquícios de uma época em que os atuais moradores e comerciantes garantem ter ficado no passado. Com a transferência dos camelôs da Praça XV para o camelódromo, o local deixou de armazenar mercadorias, dando fim ao vaivém de desconhecidos.
Atualmente, o térreo é ocupado por pequenos comércios. É a única parte do prédio que tem Habite-se. Os três andares superiores são os únicos habitados, por cerca de 20 famílias, incluindo parte da família Figueiredo, que em 1989 adquiriu grande parte da construção inacabada. Foi quando um Habite-se parcial permitiu a instalação de serviços como água, luz e telefone. Do quarto ao oitavo andares, faltam portas, janelas e piso. A partir do nono, há apenas paredes.
– Não é um mar de rosas, mas é melhor que muitos outros lugares no Centro. Aqui, é uma família. Todo mundo cuida de todo mundo. Já deixei tudo aberto e nunca me sumiu nada – conta o vigilante Roberto Dias, 33 anos, ao mostrar o quarto que aluga há nove meses.
A cronologia |
– 1956 – É aprovado junto à prefeitura o projeto de construção da Galeria XV de Novembro |
– 1959 – Empreendedores comunicam à prefeitura que não teriam condições financeiras de finalizar a obra. Nas décadas seguintes, várias administrações tentam regularizar o edifício, que nunca recebeu licença de operação |
– 1988 – Prefeitura elabora legislação para isentar de IPTU e taxa de coleta de lixo imóveis inacabados que retomassem as obras. O incentivo não surtiu efeito |
– 1989 – Irmãos Figueiredo compram grande parte do prédio, negociando a massa falida da incorporadora com um banco |
– 1990 – Devido a irregularidades, o prédio sofre interdição |
– 1993 – Aprovado um projeto que previa o prosseguimento da obra, mas os trabalhos não recomeçam |
– 2001 – Projeto da Caixa e da prefeitura prevê incluir o prédio em programa de moradias populares. A proposta não prospera |
– 2002 – Prefeitura entra com ação civil pública solicitando a interdição e desocupação total do prédio. Liminar concede interdição dos andares desocupados, mas garante aos ocupantes se manter no prédio |
– 2006 – Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) vistoria o local e aponta irregularidades na estrutura, como fiação e armaduras de aço expostas e risco de queda da fachada sobre a calçada |
– 2007 – Chamado de “QG do Crime” por abrigar produtos ilegais e criminosos, prédio é alvo de batida da Smic e da polícia. É feita a promessa pela prefeitura de transformar o local em moradia para PMs. A proposta não prospera |
O visual do corredor em que vive Roberto Dias e pelo menos cinco famílias se assemelha às galerias de um presídio. Camelôs desgastaram as paredes com arranhões de mercadorias. O quadro é de destruição: paredes e o piso em ruínas, fiação exposta junto ao teto e um fosso de elevador que oferece pouca proteção contra quedas.
ZH percorreu salas e apartamentos dos seis pavimentos ocupados. Só não obteve autorização para conhecer a dependência do primeiro andar em que são produzidos algodões-doces, pois a moradora não queria “se complicar com a Vigilância (Sanitária)”.
Várias salas estavam fechadas com cadeados. Segundo Renato da Luz, 67 anos, braço direito dos Figueiredo e morador de um apartamento de 160 metros quadrados há 15 anos, seriam de moradores em horário de trabalho.
No prédio, o segundo e o terceiro pavimentos se destacam pelas salas amplas transformadas em confortáveis apartamentos. Em um deles mora a mãe dos donos, Margarida, de 80 anos. A ideia dos proprietários é formalizar uma parceria ou vender o prédio, permitindo a conclusão da obra:
– Estou negociando com três empresas a retomada. Tenho convicção de que antes da Copa (de 2014) a obra estará concluída. Só não usa o termo “esqueleto de concreto” porque é pejorativo, me atrapalha – afirmou Sergio Figueiredo, um dos donos, por telefone, desde Torres, onde mora.
Depois de décadas de iniciativas fracassadas (ver quadro), prefeitura e Ministério Público negociam com proprietários e moradores um termo de ajustamento de conduta, mediado pelo Ministério Público. À frente de um processo que corre desde 2002, a procuradora-geral-adjunta do Município, Simone Somensi, quer eliminar riscos de incêndios e de estabilidade estrutural. Depois, seria exigido um paliativo visual: instalar janelas, rebocar e pintar paredes externas e recuperar áreas comuns degradadas.
O prazo estipulado para o atendimento das exigências mínimas (cadastrar todos os ocupantes e elaborar um laudo técnico de estabilidade), no entanto, encerrou-se em 17 de abril.
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ISSO É SIMPLESMENTE UM ABSURDO, A GRANDE CICATRIZ ETERNA DE PORTO ALEGRE. Será a grande atração para os turistas da Copa 2014.
Categorias:Centro Histórico, COPA 2014, Descaso, Imóveis, Prédios, Revitalização do centro
ACHO BEM INTERESANTE ESTE PREDIO………..INCLUSIVE SUGIRO O TOMBAMENTO
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