ESQUELETO – Prédio inacabado no centro de Porto Alegre desafia autoridades municipais

PROBLEMA CINQUENTENÁRIO – Obra sem fim no coração da Capital

Sem autorização para receber moradores, prédio inacabado de 19 andares na Marechal Floriano desafia autoridades municipais

Entre processos judiciais e projetos fracassadas, obra inacabada desde 1956 enfeia o Centro Histórico

Na contramão do processo de resgate do Centro Histórico, um prédio inacabado desponta de forma negativa na paisagem urbana de Porto Alegre. Instalado na Rua Marechal Floriano, o edifício de 19 andares se transformou em um esqueleto que acompanha pelo menos três gerações de porto-alegrenses.

A gênese da dificuldade data de 1959, quando as obras iniciadas em 1956 pararam. As décadas seguintes foram de muitos problemas e batidas policiais, ainda no imaginário popular. São resquícios de uma época em que os atuais moradores e comerciantes garantem ter ficado no passado. Com a transferência dos camelôs da Praça XV para o camelódromo, o local deixou de armazenar mercadorias, dando fim ao vaivém de desconhecidos.

Atualmente, o térreo é ocupado por pequenos comércios. É a única parte do prédio que tem Habite-se. Os três andares superiores são os únicos habitados, por cerca de 20 famílias, incluindo parte da família Figueiredo, que em 1989 adquiriu grande parte da construção inacabada. Foi quando um Habite-se parcial permitiu a instalação de serviços como água, luz e telefone. Do quarto ao oitavo andares, faltam portas, janelas e piso. A partir do nono, há apenas paredes.

– Não é um mar de rosas, mas é melhor que muitos outros lugares no Centro. Aqui, é uma família. Todo mundo cuida de todo mundo. Já deixei tudo aberto e nunca me sumiu nada – conta o vigilante Roberto Dias, 33 anos, ao mostrar o quarto que aluga há nove meses.

Zero Hora

A cronologia

– 1956 – É aprovado junto à prefeitura o projeto de construção da Galeria XV de Novembro

– 1959 – Empreendedores comunicam à prefeitura que não teriam condições financeiras de finalizar a obra. Nas décadas seguintes, várias administrações tentam regularizar o edifício, que nunca recebeu licença de operação

– 1988 – Prefeitura elabora legislação para isentar de IPTU e taxa de coleta de lixo imóveis inacabados que retomassem as obras. O incentivo não surtiu efeito

– 1989 – Irmãos Figueiredo compram grande parte do prédio, negociando a massa falida da incorporadora com um banco

– 1990 – Devido a irregularidades, o prédio sofre interdição

– 1993 – Aprovado um projeto que previa o prosseguimento da obra, mas os trabalhos não recomeçam

– 2001 – Projeto da Caixa e da prefeitura prevê incluir o prédio em programa de moradias populares. A proposta não prospera

– 2002 – Prefeitura entra com ação civil pública solicitando a interdição e desocupação total do prédio. Liminar concede interdição dos andares desocupados, mas garante aos ocupantes se manter no prédio

– 2006 – Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) vistoria o local e aponta irregularidades na estrutura, como fiação e armaduras de aço expostas e risco de queda da fachada sobre a calçada

– 2007 – Chamado de “QG do Crime” por abrigar produtos ilegais e criminosos, prédio é alvo de batida da Smic e da polícia. É feita a promessa pela prefeitura de transformar o local em moradia para PMs. A proposta não prospera

A capa da ZH de hoje tem como um dos destaques o esqueleto:

Roberto Dias, 33 anos, é vigilante e aluga um quarto com banheiro no primeiro andar há nove meses

Braço direito dos donos, Renato Luz, 67 anos, vive em imóvel de 160 metros quadrados no terceiro andar

Margarida, 80 anos, matriarca dos Figueiredo, vive em apartamento confortável, de frente para a Marechal

Solução passa por acordo na Justiça

O visual do corredor em que vive Roberto Dias e pelo menos cinco famílias se assemelha às galerias de um presídio. Camelôs desgastaram as paredes com arranhões de mercadorias. O quadro é de destruição: paredes e o piso em ruínas, fiação exposta junto ao teto e um fosso de elevador que oferece pouca proteção contra quedas.

ZH percorreu salas e apartamentos dos seis pavimentos ocupados. Só não obteve autorização para conhecer a dependência do primeiro andar em que são produzidos algodões-doces, pois a moradora não queria “se complicar com a Vigilância (Sanitária)”.

Várias salas estavam fechadas com cadeados. Segundo Renato da Luz, 67 anos, braço direito dos Figueiredo e morador de um apartamento de 160 metros quadrados há 15 anos, seriam de moradores em horário de trabalho.

No prédio, o segundo e o terceiro pavimentos se destacam pelas salas amplas transformadas em confortáveis apartamentos. Em um deles mora a mãe dos donos, Margarida, de 80 anos. A ideia dos proprietários é formalizar uma parceria ou vender o prédio, permitindo a conclusão da obra:

– Estou negociando com três empresas a retomada. Tenho convicção de que antes da Copa (de 2014) a obra estará concluída. Só não usa o termo “esqueleto de concreto” porque é pejorativo, me atrapalha – afirmou Sergio Figueiredo, um dos donos, por telefone, desde Torres, onde mora.

Depois de décadas de iniciativas fracassadas (ver quadro), prefeitura e Ministério Público negociam com proprietários e moradores um termo de ajustamento de conduta, mediado pelo Ministério Público. À frente de um processo que corre desde 2002, a procuradora-geral-adjunta do Município, Simone Somensi, quer eliminar riscos de incêndios e de estabilidade estrutural. Depois, seria exigido um paliativo visual: instalar janelas, rebocar e pintar paredes externas e recuperar áreas comuns degradadas.

O prazo estipulado para o atendimento das exigências mínimas (cadastrar todos os ocupantes e elaborar um laudo técnico de estabilidade), no entanto, encerrou-se em 17 de abril.

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ISSO É SIMPLESMENTE UM ABSURDO, A GRANDE CICATRIZ ETERNA DE PORTO ALEGRE. Será a grande atração para os turistas da Copa 2014.

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