Organização ambiental tem sede derrubada em Porto Alegre

Demolição foi feita por funcionários da empresa Peruzzato e Kindermann

Em plena vigência da Semana Mundial do Meio Ambiente, uma das entidades mais representativas de atuação nesta área, de Porto Alegre, sofre um dos maiores golpes de sua existência. A sede da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), localizada na esquina das avenidas Aureliano de Figueiredo Pinto e Praia de Belas, foi destruída na tarde de segunda-feira. A demolição foi feita por funcionários da empresa Peruzzato e Kindermann, que informaram que no local seriam construídas uma pizzaria e uma floricultura.

O prédio da Agapan foi totalmente destruído. O material que restou da demolição foi colocado em caminhões e levado pela empresa. A situação levou ao local membros da organização, que espalharam e-mails denunciando a questão. A secretária-geral da Agapan, Eliara Manfredi, disse que a ONG tem concessão da prefeitura da Capital para utilizar o espaço, concedida há mais de 10 anos pela prefeitura. Essa autorização, segundo ela, tem vigência de 20 anos. Ela disse que há cerca de cinco anos os voluntários se reuniam lá semanalmente para discutir questões do meio ambiente.

Eliara contou, ainda, que a sede estava sendo adaptada para uma construção auto-sustentável e já tinha, inclusive, um telhado ecológico. A secretária lamentou que todo o trabalho da organização tenha sido destruído junto com o prédio.
O titular da Smic, Valter Nagelstein, disse que foi alertado da situação no fim da tarde, e disse que a determinação para demolição da sede da Agapan não partiu da Secretaria. Nagelstein toma nesta terça-feira providências para identificar de onde surgiu a ordem de derrubada. A diretoria da Agapan registrou ocorrência na Polícia Civil.

Correio do Povo

Se foi posta abaixo, é por que não era utilizada… com certeza. 

Entrevista com o Secretário Valter Nagelstein na Zero Hora de hoje, 07/06/2011:

ENTREVISTA

“Vou apurar o que houve”

Valter Nagelstein, secretário da Produção, Indústria e Comércio

Zero Hora – Como alguém que não é proprietário, inquilino ou não tem a cessão de uma área consegue um alvará para funcionamento de uma pizzaria no local em que a Agapan tinha sua sede?

Valter Nagelstein – Qualquer um pode pedir um alvará. Basta informar o endereço. É feita uma checagem. Se não houver nenhuma pendência, é concedido o alvará provisório, que tem validade de 18 meses.

ZH – Neste caso, o referido endereço é uma propriedade da prefeitura, cedida à Agapan. Não teria de existir alguma restrição? Se é um imóvel da prefeitura, como poderia, de uma hora para outra, funcionar uma pizzaria?

Nagelstein – Vou abrir uma sindicância para apurar o que houve. De antemão, acredito que tenha havido má-fé de quem pediu o alvará. Acredito que meus funcionários tenham sido induzidos. Nós vamos ter de responsabilizar quem fez isso.

ZH – Por que documentos de propriedade ou locação não são exigidos na hora de concessão de um alvará?

Nagelstein – Qualquer cidadão, até por uma política de agilização da atividade econômica da cidade, dá o endereço, o agente busca no sistema. Se não pesa nenhuma restrição sob o imóvel, ele concede o alvará. Presumimos a boa-fé. Foi a primeira vez que isso ocorreu, talvez tenhamos de rever isso.

ZH – E quem fiscaliza?

Nagelstein – Nós, da Smic. Se notarmos que o alvará foi desvirtuado, cassamos. Temos fiscais para isso. Mas o alvará, de qualquer forma, não autoriza alguém a construir ou demolir nada.

 

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Errata.: Pessoal, desculpem o post sobre o Pontal. Era antigo. Me mandaram apenas pra eu ver um detalhe e acabei postando sem querer. Já retirei do ar.



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14 respostas

  1. Hehe, que legal, acontece de tudo nessa cidade mas não posso deixar de expressar a minha alegria isso ter acontecido. Se eles realmente fizessem o que prega a sigla, tudo bem, mas fazem tudo ao contrário, são CONTRA TUDO, exemplo maior o Pontal do Estaleiro que a dona R. Mar**** abriu o bocão no J.A***** pra falar contra.

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  1. Valter Nagelstein publica artigo respondendo Beto Moesch sobre o caso AGAPAN « Blog Porto Imagem
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