Smic divulga nota de esclarecimento sobre a Agapan

07/06/2011    16:33:11

Sobre o episódio da destruição da sede da Agapan, a Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) faz os seguintes esclarecimentos:

1) O Alvará Provisório fornecido por esta Secretaria é um documento que autoriza o exercício de atividade econômica e não permite nenhum tipo de intervenção física, seja construção ou demolição;

2) No caso presente, o ato foi levado a cabo por uma empresa registrada sob o nome Peruzzato & Kindermann Ltda., que antes do Alvará efetivou registro na Junta Comercial do Estado e obteve o CNPJ junto à Receita Federal e para todos esses documentos, cujo procedimento deverá ser investigado, forneceu o endereço da então sede da Agapan;

3) Além disso, não foi expedida a Licença de Demolição, documento emitido pela SMOV e necessário para que a demolição pudesse ser realizada;

4) A Prefeitura, por meio da Smic, agiu imediatamente em relação ao fato, sendo seu secretário a primeira autoridade a chegar ao local;

5) O prefeito José Fortunati, em consonância com o que havíamos informado, determinou a abertura imediata de sindicância para averiguar os fatos.

6) O sistema de Alvará Provisório é um meio eficaz de dar agilidade, desburocratizar a atividade econômica na cidade e formalizar empreendedores; são fornecidos em torno de 20 mil alvarás por ano, sendo este o 1º episódio dessa natureza;

7) O sistema é seguro, mas como todo o sistema, está sujeito a fraudes;

8) Determinamos também, que sejam examinadas medidas que aperfeiçoem e dêem mais segurança ao sistema de licenciamento;

Por fim, lamentar o ocorrido, afirmando à sociedade porto-alegrense que a Smic foi tão vitima nesse processo, quanto foi a Agapan.

Porto Alegre, 07 de junho de 2011

VALTER NAGELSTEIN

Secretário da Smic

Valter Nagelstein ainda mostra a declaração da proprietária da Empresa Peruzzato, afirmando ser a “dona” da área da AGAPAN:

Fonte: valternagelstein.blogspot.com



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5 respostas

  1. Concordo com o comentario acima.
    =D

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  2. Pra que a polêmica?
    A demolição foi para o bem dessa cidade!
    Um ONG que utilizada patrimônio e dinheiro público, é contra os interesses da cidade, é contra um debate para haver desenvolvimento com preservação ambiental… tem mais é que ser expurgada da sociedade.
    Se estes ditos “defensores da ecologia” querem continuar suas atividades, que vão em busca de financiamento privado.
    Ela pode ter sido criada por grandes pessoas com a melhor das intenções, mas, atualmente, ela só tem servido a interesses que desconhecemos. Pelo desenvolvimento sustentável é que não é!

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    • Se a tal organização se intitula “não-governamental” deveria começar por não usar espaço público para o fim privado deles, principalmente se na verdade o espaço “ocupado” pelos ongueiros acaba se tornando mocó de nóias de crack pela ociosidade.

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  3. É muito amadorismo nessa prefeitura!

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  4. O secretario Nagelstein devia se preocupar com coisas mais importantes.

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