São José do Norte pode perder super estaleiro – a culpada: FEPAM

Maquete mostra empreendimento previsto para São José do Norte Crédito: divulgação / cp

Elevada pelo Palácio Piratini à condição de prioridade, a Zona Sul do Estado poderá perder um investimento de 420 milhões de dólares da EBR SA, que atua no setor naval, por conta das necessárias precauções ambientais, especificamente da Fepam. Em setembro de 2010, a EBR, que prevê a geração de 6 mil empregos diretos, adquiriu e escriturou um terreno em São José do Norte, onde pretende construir um estaleiro que produzirá módulos de processamento de petróleo, equipamentos responsáveis por separar o óleo da água, do enxofre e do gás. Até o momento, entretanto, a EBR teve avanços tímidos no processo de aquisição da Licença de Instalação.

A empresa reclama que somente na última quinta-feira, após quatro meses de espera, a Fepam emitiu o Termo de Referência que determina os parâmetros do estudo de impacto ambiental. “Já estamos com o relatório pronto e pretendemos entregá-lo em, no máximo, duas semanas. O problema é que o nosso estudo de impacto ambiental ainda precisará voltar à Fepam para análise”, afirmou Eduardo Nunez, diretor da EBR.

Após esta etapa, sempre observando os prazos, será necessário fazer uma audiência pública para discutir o empreendimento. A aquisição da Licença Provisória também é obrigatória antes do início da obra de construção do estaleiro. “Se continuarmos com essa dificuldade, vamos ter que pensar em outra alternativa. A Licença de Instalação interfere em tudo e nos deixa atados”, alertou Alberto Padilla, que também é diretor da EBR.

Padilla ressaltou que o limite para a espera pelo término dos trâmites burocráticos está próximo de expirar, considerando que a Petrobras lançará editais para a construção de módulos, especialidade da EBR, no mês de julho. O prazo para a entrega das propostas dos interessados deverá se estender até outubro. A empresa avalia que a possível perda dos editais impedirá a continuidade da instalação no RS.

Reforçado pedido de licença a Tarso

Dois diretores e o advogado da empresa brasileira EBR acompanharam a comitiva do governador Tarso Genro na viagem que fez à Coreia do Sul entre 28 de maio e 3 de junho. No país asiático, líder mundial em indústria naval, eles procuraram fazer contatos com investidores, conhecer tecnologias e prospectar mercados. Contudo, aproveitaram a viagem de trem-bala entre Seul e Busan, cidade onde ficam os estaleiros coreanos, para conversar pessoalmente com Tarso e com o presidente da Agência de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), Marcus Coester, sobre as dificuldades em obter a Licença de Instalação para construir o estaleiro em São José do Norte. “O governador e os secretários não se negam a ajudar, mas encontram muitas dificuldades. Tem uma pessoa da AGDI que está empenhada diariamente para resolver isso”, disse Alberto Padilla, diretor da EBR.

Além dos trâmites na Fepam, eles conversaram sobre outro entrave à concretização do empreendimento: o Ministério Público Federal, que está preocupado com o impacto ambiental que será gerado pelo estaleiro em São José do Norte. “A procuradoria avalia que vai ter muita gente na cidade e isso demandará mais hospitais, escolas, ruas, saneamento. O MPF quer que prefeitos da região e o Estado façam um plano diretor que absorva o impacto. Compreendemos que isso não está errado”, afirmou Padilla. Em contrapartida, porém, pediu mais celeridade.

Padilla e Eduardo Nunez, também diretor da EBR, fazem comentários semelhantes quando comparam os trâmites burocráticos do Rio Grande do Sul com outros estados. Lembraram que dois estaleiros, um deles de propriedade do milionário Eike Batista, obtiveram recentemente, junto aos governos do Rio e de Pernambuco, a Licença de Instalação em apenas 60 dias.

Fepam ressalta obediência à lei

O presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedesberg, garantiu nessa semana que o órgão está empenhado em colaborar com a instalação de grandes empreendimentos no Estado, mas fez ponderações. “Estamos fazendo de tudo para agilizar, mas sem deixar de respeitar a legislação e os cuidados com o meio ambiente”, argumentou Niedesberg.

Ele contestou a afirmação de que a EBR tentava obter o Termo de Referência desde fevereiro. “O processo de licenciamento é que corre desde fevereiro. É algo extremamente complexo. A questão do Termo de Referência começou em maio”, explicou o presidente da Fepam. Niedesberg diz que, agora, a emissão da Licença de Instalação depende da entrega do estudo de impacto ambiental.

Correio do Povo

Título original: Burocracia ameaça obras de estaleiro



Categorias:Polo Naval de Rio Grande

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19 respostas

  1. Eu sou de são José do Norte, moro aqui desde que nasci, a pouco tempo atras outro empreendimento encalhou, e agora falam em cuidados com isso e com aquilo, sei que tem que haver cuidado, mas pergunto sera que não estaria mais agil se o governo Municipal voce do mesmo partido do governo Estadual, sou calejado para saber que os interesses politicos sempre estão acima dos interesses da população.
    Infelizmente é assim que as coisas acontecem, sou uma andorinha buscando agua com o bico para apagar um incendio na floresta, estou fazendo minha parte e espero que os politicos aqui de SJN se lembrem da população, por que se perderos este estaleiro, faremos eles se lembrarem com nosso voto

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  2. Quando o PT diz que algo é prioridade… deve ser só para os “projetos sociais”. indústrias? Não.. Não queremos esses malditos porcos capitalistas… E enquanto isto o RS vai ficando cada vez mais para trás…

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    • É Lenilton a indústria brasileira cresceu no tempo do FHC, no governo Lula, não. Se queres criticar o PT procure e acharás muitas coisas, agora nesta te deste mal.

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  3. Parabéns Julião, a resposta irônica é bem cabível, assino em baixo. Acrescentaria ainda: Para que desenvolvimento em SJN? Afinal de contas, tem a cultura da cebola (grande riqueza do município). Para que travessia a seco? Andar de lancha é como se fosse um tour pela orla, só que diário. Andar de balsa é uma verdadeira aventura e aguardar nas intermináveis filas, faz parte. Para que desenvolver uma região estagnada e gerar milhares de empregos? Já pensou? A cidade ia mudar muito é melhor deixar assim como está.

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  4. Com certeza existe a necessidade de avaliar os riscos ao meio-ambiente, que podem vir a ser causados, por qualquer empreendimento. Porém, não pode ocorrer por excessos, por preciosismo dos órgãos públicos (federais, estaduais e municipais) na avaliação desses impactos, lentidão, marasmo, transferência de responsabilidades, falta de vontade ou ideologias que levem a desistência nos investimentos. Imaginem essa área, onde pretendem instalar o Estaleiro EBR, com uma ocupação imobiliária irregular, imaginem as margens do canal mais uma favela sem recolhimento de lixo e este sendo jogado no estuário e/ou servindo de aterro para o aproveitamento de mais espaços. Isso não seria causa de impacto ambiental? Este tipo de situação é o que mais se vê em áreas ribeirinhas, e onde estão os órgãos públicos nesta hora? Onde?

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  5. O mais interessante de tudo está na frase “O MPF quer que prefeitos da região e o Estado façam um plano diretor que absorva o impacto.” Agora o judiciário está verificando plano diretor de uma cidade?
    É engraçado vire e meche eles estão vindo até a Universidade Federal para que ela faça de graça coisas que eles se metem e não tem a mínima competência técnica (coisas que tem custo terceirizados), pois quem fez concurso para procurador do MPF pelo que eu saiba não conhece nada de engenharia.
    É uma coisa que alguém tem que dar um jeito, a intromissão do judiciário e do ministério público em assuntos que eles não tem competência técnica tem sido cada vez mais freqüente, porém como todo mundo tem medo de falar contra eles (políticos, jornalistas, etc, a turma do rabo preso) está se criando um monstro na república, além de querer legislar eles querem executar.
    Isto é simplesmente exercício ilegal da profissão, gostaria de saber se o Ministério Público foi solicitado por alguém para agir no caso, pois se não eles são completamente incompetentes (tecnicamente falando) para agir.

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    • Concordo, me parece que para fazer concurso para o MPF tem que ser advogado??, acho que advogados não entendem nada de engenharia, urbanismo, medicina, arquitetura etcetcetc…

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  6. “Que malditos esses ambientalistas que não pensam só em lucro e tentam proteger o ambiente.”
    —-

    Nao adianta proteger o ambiente e deixar o pessoal de S J do Norte morrer de fome. A gente sabe que aquela cidade e’ uma das mais pobres da regiao, se nao for do estado. Alias, os ambientalistas mais atuantes no RS quase sempre sao de classe media, ai fica facil.

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  7. ” “A procuradoria (do MP) avalia que vai ter muita gente na cidade e isso demandará mais hospitais, escolas, ruas, saneamento.”

    Eu também não quero ganhar na megasena, pois isso me daria muitos problemas. Imagina, teria de contratar um contador para fazer meu IR, por exemplo, se hoje, pobretão, consigo fazer isso sozinho.

    QUE MENTALIDADE!

    O raciocínio da mediocridade.

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    • Julião assino embaixo do que tu disse tu tem toda razão os “burrocratas” preferem não ver a empresa instalada a ter que melhorar a infraestrutura. Ps.Eu também não quero ganhar a mega-sena eu ia ter que pagar para ter uns seguranças no portão da minha casa. Que dureza só no RS.

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  8. Que malditos esses ambientalistas que não pensam só em lucro e tentam proteger o ambiente.

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    • Proteger o ambiente sim, mas sem burocracia exagerada !!!!!!

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      • Nem é questão de burocracia exagerada, é questão de má gestão nas secretarias. Deveria ser feita uma campanha para os secretários conhecerem as rotinas internas e proporem programas de reestruturação das mesmas.

        É um inferno.

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    • Se realmente o empenho deles fosse em proteger o ambiente seriam os maiores interessados nesse projeto, que visa produzir até alguns equipamentos para remover o enxofre do óleo bruto, e isso consequentemente vai reduzir a formação da chuva ácida, por exemplo. E antes que tu comece a ficar preocupado com a destinação desse enxofre “residual”, a indústria farmacêutica sabe bem o que fazer (de sabonete anti-séptico a sal pecuário).

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  9. Há um problema que tanto no estado como no município deve ser encarado, a organização interna das rotinas de análise de projetos. Os nossos últimos prefeitos e governadores nunca se preocuparam em tentar simplificar essas rotinas ou até de modificar a forma de aprovação de qualquer coisa no serviço público.
    Qualquer documento hoje em dia leva mais tempo passando de uma mesa para outra do que sendo analisado propriamente dito. Falamos mal do judiciário, mas é o único poder que neste ponto está informatizando todas as rotinas, caso isto fosse feito tanto na prefeitura como no estado as coisas iam muito mais rápido com muito menos trabalho para todos, porém ninguém trata disso. Um problema é que não há uma visão moderna na dinâmica de um serviço público, muitas vezes um engenheiro, arquiteto ou qualquer outro técnico tem que receber todo um projeto para verificar uma coisa mínima, só no tempo de envia para o protocolo, protocolo envia para a secretária, a secretária entrega para o profissional, o profissional faz o seu serviço e entrega para a secretária, a secretária protocola de novo, e o documento vai para origem. Um trabalho que poderia durar uma hora dura quatro dias.

    O problema que todos os prefeitos, governadores e secretários só pensam no grande e esquecem de pensar no dia a dia.

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    • 4 dias? quem dera se fosse tão pouco…

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      • Eu disse 4 dias para uma carimbadinha.

        Mas se tu pensares quantas instâncias são criadas por leis, decretos leis e normas, somando tudo isto dá um enorme tempo.

        Passei um processo numa instituição e teve mais de 16 fases, isto vezes 4 dá 64 dias úteis, ou seja três meses. Durou só isto porque não teve que retornar nenhuma vez!

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      • Deveria ter auditorias externas que revisassem as rotinas, isto te garanto agilizaria todos os processos. Internamente não é possível, pois quem tem interesse não tem poder, e quem tem poder não tem interesse.

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