Tempo para obras da Copa se transforma em preocupação

Uma pergunta que quem não fez vai se fazer em algum momento nos próximos três anos, prazo que separa Porto Alegre da Copa do Mundo de 2014. Vai dar tempo? A dúvida tem como alvo a execução de obras de mobilidade, que, em alguns casos, saldarão atraso de 40 anos. O elenco de melhorias depende ainda da conclusão de projetos para entrar na fase de análise da Caixa Econômica Federal (CEF), que financiará a execução orçada em quase R$ 500 milhões (R$ 475 milhões serão crédito federal e o restante contrapartida do município) somente na área viária e revitalização de áreas.

O cronograma original previa que em dezembro de 2010 seriam deflagradas as concorrências, que agora ganharam um novo calendário: o final do ano. Outro item nevrálgico para a infraestrutura de transportes do Mundial, a ampliação da capacidade e a qualificação do Aeroporto Internacional Salgado Filho têm apenas parte em andamento.

Mas nem tudo está parado. Em execução estão a extensão do Trensurb para Novo Hamburgo, a construção da BR-448, o Aeromóvel que conectará a estação do trem metropolitano ao Terminal 1 do aeroporto, a duplicação da avenida Edvaldo Pereira  Paiva (para melhorar o trânsito para o Beira-Rio, o estádio oficial dos jogos) e a instalação do Módulo Operacional Provisório (MOP) no Salgado Filho, ampliando os balcões de check-in. Mas a ampliação da pista e da área de pousos e decolagens ainda está indefinida. A direção da Infraero no Estado promete que tudo ficará pronto até 2013. A contratação da empresa que instalará um novo equipamento para permitir operações em dias de neblina está nos detalhes finais da licitação.

A medida é essencial, especialmente no inverno, quando ocorre o Mundial. “Vamos lançar todas as contratações das obras de mobilidade até dezembro”, compromete-se o prefeito José Fortunati, citando que parte do impacto das mudanças propostas para a Lei de Licitações (a 8.666) não será sentida, como a delegação da elaboração dos projetos básicos a quem fará a obra. Mas há expectativa de que a flexibilidade nas regras encurte os prazos e possibilidade de recursos na concorrência. “Esta etapa já está sendo resolvida com a parceria do Centro das Indústrias do Estado (Ciergs)”, disse Fortunati, em recente evento para relatar a situação das obras.

A prefeitura e o grupo técnico contratado pelo Ciergs aceleram a finalização dessa etapa, que envolve pelo menos dez grandes intervenções. Até o final de julho, é prometida a entrega do projeto do complexo da avenida Tronco, o mais delicado e considerado vital pelo governo local, por envolver desapropriações e remoção de cerca de 1,5 mil moradias. “Definimos três níveis de prioridade das obras: as absolutamente necessárias (avenidas Beira-Rio e Tronco), as necessárias, e as demais são oportunidade, que envolve as obras de arte da Terceira Perimetral”, elenca o secretario municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Newton Baggio. Em seu gabinete, no andar térreo do prédio da prefeitura, o entra e sai é constante, com interlocutores munidos de plantas e memoriais descritivos, como a comitiva da Infraero que busca liberar áreas do município para avançar as obras. O superintendente regional da estatal, Carlos Alberto da Silva Souza, e Jorge Herdina, que dirige o Salgado Filho, mantêm reuniões quase semanais com o secretário.

Servidor de carreira do município, Baggio se divide entre a cobrança pública, que só aumenta para colocar o time das grandes obras em campo, e a coordenação da seleção de empresas que formatam o projeto. “Temos um controle diário de como está a elaboração. A vantagem do convênio é de que não teremos custos”, argumenta o secretário. “O Centro das Indústrias tem responsabilidade. É sério”, posiciona-se o secretario extraordinário da Copa, João Bosco Vaz, que rechaça questionamentos sobre atrasos da execução para o Mundial. Mas mesmo na prefeitura há vozes que admitem a restrição à imposição de prazos sobre a Ciergs, que seria normal em contratos dentro das regras do serviço público. “Estaríamos mais adiantados”, diz uma fonte.

A iniciativa, que chega a merecer reconhecimento por buscar economicidade, um dos pilares da gestão pública de obras, não deixa de gerar preocupação em órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Neste caso, a atenção se volta à dificuldade de exigir o cumprimento de prazos. “É preciso que a prefeitura continue a cobrar os projetos básicos em tempo hábil”, previne o diretor de Controle e Fiscalização do TCE, Victor Hoffmeister. O órgão acompanha tudo diretamente pelo sistema eletrônico, disponibilizado pelo município para informar como está o cronograma.

No final de 2010, os conselheiros do TCE emitiram alertas para a passagem do tempo. “Estamos em cima. É importante que todas as obras sejam feitas”, demarca Hoffmeister. A resolução especial do ano passado regula o acompanhamento, que deve ser feito mesmo antes da expedição da licitação. O diretor avisa que a atuação seguirá o exemplo da duplicação da primeira fase da avenida Edvaldo Pereira Paiva. A execução foi interrompida em 2010, pois foi identificado preço da brita acima da cotação apurada pelo órgão. “A prefeitura foi impedida de pagar o fornecedor”, lembra o diretor do TCE. “Se as obras não saírem não será por culpa do tribunal.”

Equipes da Ciergs e da prefeitura aceleram para não atrasar os projetos

O engenheiro que chefia a força-tarefa da Ciergs, Paulo de Tarso Dutra, garante que os trabalhos estão na reta final. Há dois meses outro engenheiro, Miguel Balischansky, se somou ao grupo para dividir atribuições e acompanhar os trabalhos das 15 empresas responsáveis pelos projetos. “A atenção é total para não perdermos o prazo”, justifica Dutra, que foi chamado no segundo semestre de 2010 pela entidade para formar um time de primeiro nível para cumprir a oferta da Ciergs e entregar gratuitamente ao prefeito José Fortunati os projetos das obras.

O chefe da força-tarefa antecipa que os estudos que envolvem infraestrutura, desenho dos traçados, soluções de engenharia e impacto na mobilidade estão sendo moldados em contato direto com secretarias, como a de Obras, de Planejamento e até da Fazenda, que fará as desapropriações, além da EPTC. Esse cuidado permite nivelar as propostas dos engenheiros com as normas e preceitos do Plano Diretor para cada região envolvida nas intervenções de mobilidade.

A integração é essencial para antecipar eventual impasse na hora de gerar as referências para as licitações, que estarão a cargo das pastas municipais. Os dados terão de ser precisos para posterior análise e liberação pela CEF.

Dutra informa que já ocorreram mudanças em traçados, principalmente na avenida Tronco, nas proximidades do Estádio Olímpico, com o redimensionamento de uma rótula, e na região do Hipódromo do Cristal, que terá um terminal de ônibus, que antes ficaria mais próximo à avenida Edvaldo Pereira Paiva. Também na trincheira, que é prevista para a conexão da avenida Farrapos com a Perimetral, será preciso instalar uma casa de bombas para evitar alagamentos. “Estimamos que os orçamentos devem ficar 20% acima da previsão lançada para o convênio firmado com a CEF em 2010”, adianta Dutra.

O gerente de Sustentação ao Negócio de Governo da CEF em Porto Alegre, Roberto Maciel Zeni, tranquiliza dizendo que valores acima do acordo poderão ser ajustados caso tenham justificativa e se enquadrem no Sistema Nacional de Preços e Insumos (Sinape), usado pela instituição para dimensionar se há ou não desproporção entre custos das obras e a referência de mercado. “Isso demandará mais contrapartida da prefeitura”, atenta Zeni. A CEF, explica o gerente, está a postos para receber os projetos. A equipe do banco observará com rigor aspectos técnicos e licenciamentos. Este último item pode oferecer um percalço. Segundo o representante da CEF, é exigida a licença prévia, que só terá flexibilidade se o Ministério das Cidades mudar as regras. “Liberamos e depois só verificamos os resultados da licitação”. A estimativa é de 30 dias para a primeira etapa. A execução de prazos não preocupa Zeni. “Houve revisão do cronograma, mas a prefeitura está mantendo o atual e garante que está tudo sob controle”.

Na Secretaria da Fazenda, a supervisora de Aquisições Especiais de Imóveis, Maria Alice Michelucci, já listou 600 desapropriações para liberar as áreas em todos os projetos. Somente na avenida Tronco, serão 350 unidades. A duplicação da rua Voluntários da Pátria exigirá outras cem. A duplicação da avenida Severo Dullius, próxima ao aeroporto, exige desocupação de 70 imóveis e as obras de arte da Perimetral avançarão sobre 60 terrenos com edificações. “Depois de definir as necessidades, temos meios para fazer os processos. Há reserva de R$ 28 milhões no orçamento de 2011 para as aquisições”, detalha Alice, que ainda tenta resolver outro problema – pressa é um fator de pressão nesta área. Conforme a supervisora, a CEF exige os decretos de utilidade pública para liberar os projetos na primeira fase. “Não vamos fazer tudo ao mesmo tempo. A prioridade será das avenidas Tronco e Perimetral”, adianta Alice, que depende ainda do sucesso na negociação para a compra de 33 áreas destinadas à construção de loteamentos para as famílias que serão removidas dos trechos de duplicação da avenida. O caixa é de R$ 9 milhões, mas a dúvida é se a cifra será suficiente.

Enquanto aguarda a entrega dos projetos, a prefeitura decidiu que contratará empresas que se dedicarão exclusivamente ao gerenciamento geral das obras de mobilidade, que inclui o cumprimento de cronogramas, gestão ambiental e fiscalização. A medida é um antídoto para evitar percalços e preenche carência estrutural, como deslocar equipes de carreira para monitorar passo a passo cada execução. O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) adota o sistema, que reduz erros e questionamentos de órgãos externos como tribunais de Contas e Ministério Público.

EPTC faz estudos e define alternativas para os ônibus

Porto Alegre é líder em número de obras de mobilidade entre as subsedes do Mundial. Até o que sempre fica em segundo plano, comemora a gerente de Planejamento de Trânsito da EPTC, Carla Meinecke, ganhou cadeira cativa no pacote de verbas do governo federal. “Existe plano para tudo quando há recursos”, acrescenta Carla. Para evitar erros nas projeções e no impacto para o dia a dia do fluxo, nenhum projeto de mobilidade em gestação pela força-tarefa do Ciergs começou a ser formatado sem o aval e orientações da gerente e da colega arquiteta Isabel Cristina Guimarães Haifuch.

De olho na conciliação entre todos os meios de deslocamento – carros, ônibus, caminhões, bicicletas e a pé, a dupla buscou saldar passivos, como o complexo viário previsto para a região da avenida Tronco, gravado no Plano Diretor há 30 anos. Tem ainda as trincheiras e os viadutos da Terceira Perimetral, a duplicação da rua Voluntários da Pátria e da avenida Severo Dullius e o viaduto na Estação Rodoviária. “Na Perimetral, as soluções resolverão lacunas das intersecções que nunca foram previstas”, observa Carla. Já Isabel considera fundamental conciliar a convivência entre todos os meios de deslocamento. “Carro por si só não é vilão, mas precisa ser administrado”, define a arquiteta.

Apesar da cautela, não dá para ignorar o estrago que cerca de 700 mil veículos, frota que avançou mais de 30% desde 2004, pode provocar no trânsito quando faltam alternativas. Além de novas vias para agilizar o tráfego, a EPTC também usará um novo sistema de gerenciamento de semáforos, com recursos previstos no PAC da Mobilidade da Copa, que priorizará 15 mil vias na região de influência do Mundial. “São soluções que não atenderão só aos jogos, mas ao cotidiano da cidade”, ressalta a gerente. Para ela, é prioritária a duplicação da Severo Dullius para conectar o trânsito mais pesado da zona Norte.

As obras apenas atualizarão necessidades, constata a dupla  de técnicas da EPTC. A cidade mudou em décadas, com migração do fluxo da zona Norte para a Sul, que atraiu novos moradores com o boom imobiliário. No caminho inverso de saída para a Região Metropolitana, onde as pessoas trabalham. Somente em três pontos da Perimetral – cruzamentos com as avenidas Cristóvão Colombo e Plínio Brasil Milano e com a rua Anita Garibaldi, que terão obras, o fluxo diário em 2010 era de 130 mil veículos.  “Fazer um viaduto ou trincheira não adianta, pois o carro passa em uma e para no trecho seguinte”, alerta Isabel. As arquitetas lembram ainda que o tráfego com fluxo mais rápido reduz a poluição, ponto em favor da Capital, que quer explorar o apelo da sustentabilidade na Copa.

A solução para os ônibus depende da decisão sobre o metrô para a Capital. O coordenador do projeto de BRTs (transporte de ônibus rápidos), que usa corredores e estações próprias de transbordo, e do metrô, Severino Feitoza Filho, espera a definição para bater o martelo das rotas dos BRTs, hoje indicadas para as avenidas Bento Gonçalves, Protásio Alves e Tronco. O projeto será bancado por recursos da Cooperação Andina de Fomento (CAF), da CEF e do orçamento da prefeitura. A opção já foi feita por modelos de veículos adequados de piso baixo. Feitoza cita que os BRTs enxugarão o fluxo hoje de 150 linhas que aportam no Centro e que geram fluxo de 30 mil viagens diárias para apenas dez a 12 linhas. A definição de projetos básicos pelo grupo do Ciergs dependerá do número de estações que forem criadas.

Principais obras em Porto Alegre

Melhoria do trânsito

  • Avenida Tronco – duplicação, alargamento de vias, ciclovia e corredores de ônibus. Urbanização e remoção de 1,5 mil famílias e corredor entre as avenidas Padre Cacique e Beira-Rio (avenida Edvaldo Pereira Paiva). Valor – R$ 78,5 milhões. Execução – janeiro de 2012 a dezembro de 2013
  • Corredores das avenidas Padre Cacique e Edvaldo Pereira Paiva – duplicação e viaduto. Valor – R$ 82,3 milhões. Execução – março de 2012 a setembro de 2013.
  • Corredor da Terceira Perimetral – cinco obras de arte no cruzamento com as avenidas Bento Gonçalves, Cristóvão Colombo, Plínio Brasil Milano e Farrapos com a rua Anita Garibaldi. Valor – R$ 120,4 milhões. Execução: fevereiro de 2012 a dezembro de 2013. Monitoramento de corredores de ônibus.
  • BR-448 (Rodovia do Parque) – conectará a Capital ao Vale dos Sinos, desafogando a BR-116. Valor – R$ 720 milhões. Execução – conclusão até a metade de 2012.
  • Ciclovias: 60 quilômetros até 2014. Sem previsão de conclusão.
  • Duplicação da rua Voluntários da Pátria – entre a rua da Conceição e a avenida Sertório. Valor – R$ 30 milhões. Execução – março de 2012 a setembro de 2013.
  • Prolongamento da avenida Severo Dullius – região do aeroporto Salgado Filho. Valor – R$ 24 milhões. Execução – maio de 2012 a junho de 2013.
  • Complexo da Rodoviária – construção de viaduto sobre a Rua da Conceição. Valor –  R$ 21 milhões. Execução –  março de 2012 a setembro de 2013.
  • Monitoramento do trânsito – sistema de câmeras a ser instalado nos corredores das avenidas Tronco, Padre Cacique e Terceira Perimetral. Valor – R$ 14,4 milhões. Execução – abril de 2012 a dezembro de 2013.

Corredores de ônibus

  • BRTs (Transporte Rápido de Ônibus) – corredores nas avenidas Protásio Alves, Assis Brasil, Bento Gonçalves. Valor – R$ 109,5 milhões. Execução – março de 2012 a outubro de 2013.

Meios de Transporte

  • Aeroporto – ampliação do Terminal 1 de passageiros e da pista e construção do terminal de cargas, do novo estacionamento, módulo provisório (MOP) e reativação de Terminal 2. Valor – R$ 1,3 bilhão. Execução – 2012 a 2014. Pista e novo terminal dependem de projetos. Em execução, a implantação do MOP no Terminal 1 – que amplia balcões e agiliza os embarques – fica pronto até dezembro. O MOP mais Terminal 2 elevam a capacidade de fluxo de 7,5 milhões de passageiros anuais para 9 milhões. Terminal de cargas está em construção.
  • Aeromóvel – ligação de um quilômetro entre a estação Trensurb e o aeroporto. Valor – R$ 29,3 milhões. Execução – em obras com conclusão em janeiro de 2012.
  • Extensão da Trensurb até Novo Hamburgo – quatro novas estações, ampliação de 9,3 quilômetros com quatro estações e capacidade para  mais 30 mil a 40 mil passageiros. Valor – R$ 691 milhões em andamento e conclusão para fevereiro de 2012.
  • Metrô (linha 1) – estações entre o Centro e a Fiergs (avenida Assis Brasil). Valor – R$ 2,1 bilhões a R$ 2,4 bilhões. Execução – depende da inclusão no PAC da Mobilidade (prazo de cinco a dez anos).
  • Travessia fluvial do Guaíba – dois barcos com capacidade para transportar 2,5 mil passageiros por dia. Empresa vencedora da licitação aguarda liberação e obras na hidrovia pela Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH).

Jornal do Comércio



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16 respostas

  1. Aquela informação de um certo escriba, de que o ferrorama do “engenheiro” Oskar, ficaria pronto em junho deste ano, já foi amplamente desmentida.
    https://portoimagem.wordpress.com/2010/11/10/aeromovel-gaucho-comecara-a-funcionar-em-junho-do-ano-que-vem-daqui-ha-8-meses/
    Assim como o Sr. Oskar não é “engenheiro”, e nunca o foi.
    Agora falam em janeiro de 2012, para “fase de testes”.
    Até a próxima desculpa, e aditivos no contrato, etc. Esse filme já passou ali no Gasômetro.
    Mais 30 Milhões de reais jogados na vala.
    Parece que a quadrilha do Alfredo Nascimento também passou por aqui.
    Mas, antes que os fiéis seguidores de plantão façam rebates sem fundamento, quero que respondam: Porque até hoje a maravilhosa invenção não é usada na China? Sabemos que o “invento” não é patenteado lá. A China tem belos problemas de transporte de massa. Se fosse realmente viável, econômico, ecológico, não seria o caso de já estar sendo usado onde há problemas de transporte de massa????

  2. O prazo para entrega do aeromóvel do Aeroporto Salgado Filho agora foi para janeiro/2012. Basta ler os tópicos anteriores, para ver o tamanho da bobagem.
    E o da PUC, que era para o ano passado? Morreu na casca, por não ser tão eficiente como propugnavam? Porque não falam mais nele? Expliquem porque morreu!!!
    A propósito, quanto já foi “aditivado” no contrato do aeromóvel? Divulguem, para que os gaúchos saibam onde está indo o dinheiro, sem resultados visíveis.
    Isto, ainda sem considerar o terminal antigo, que ficará sendo atendido por ônibus, é claro, não vai custar 30 milhões para 900 metros.

  3. Não consegui resistir e vou dar uma de Augusto aqui: a nossa grande obra pra Copa 2014 vai ser os meios fios pintados de verde e amarelo e bandeirinhas nas grandes avenidas … e vai ter até inauguração solene…

  4. A duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-rio) não está parada?

    Com problemas para achar interessados em erguer a ponte sobre o dilúvio.

    • Tá mais parada do que água de poço artesiano desativado. Aliás…pra quem curte skate street sytle, recomendo os 500 metros de pista que foram abertos no Parque Marinha. Como levam lugar algum a coisa nenhuma, é o lugar perfeito pra galera curtir o esporte sem ser importunada com o tráfego de veículos.

      • Por enquanto essa pista está sendo usada somente como estacionamento para os frequentadores do Parque e da orla, para horror duplo dos ambientalistas.

    • Então, nossas únicas obras em andamento para a Copa (Avenida e estádio Beira-rio) estão paradas.

  5. Giba…eu faço assim. Nem esquento mais a cabeça. se sair, saiu. Se não sair, azar.
    Já enchi o saco de vir tantas vezes aqui e comentar sobre o nada e o coisa nenhuma.
    Melhor que façam as obras…mas se não as fizerem, Porto Alegre vai continuar aqui, do mesmo jeito de sempre. Chega de estresse.

    Meu palpite sobre a Tronco; Não vai sair.

    • É realmente Augusto, a tronco ta complicada ….

      • Aliás….só para relembrarmos o nada, alguém aqui ainda lembra da tão propalada e divulgada hidrovia poa-Guaíba? hehe
        Nem mais boatos há sobre ela. Sumiu das manchetes, desapareceu dos holofotes, vanished forever.

        • Tá falando daquele barco pra fazer transporte entre as duas cidades? Dizem que não sai porque a empresa de ônibus de Guaíba não quer concorrência.

          • Não sai porque:

            1) Não há laudo ambiental;
            2) Não há canal;
            3) Não há trapiches;

            Em suma…não há nada (Nem nunca houve)…a não ser algumas viagens promocionais de catamarã. O que prova que a nossa grande imprensa é de undécima categoria. Sabia que não iria sair mas se prestou pra divulgar um projeto natimorto.

          • Não há nada, porque muitos não querem que aja.

    • Exato, Agusto! Também já me enchi o saco dessa inércia da nossa administração pública municipal e estadual!

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