Cumprindo o cronograma previsto, a prefeitura entregou nesta sexta-feira, 29, à Caixa Econômica Federal, o plano habitacional para o reassentamento das famílias de ocupações irregulares abrangidas pelo projeto de duplicação da avenida Tronco. Uma das mais importantes e complexas obras de mobilidade urbana preparatórias para a realização da Copa 2014 em Porto Alegre, o investimento já conta a proposta de reassentamento, licença ambiental prévia da obra e projeto de geração de emprego e renda para os moradores. (fotos)
A documentação foi entregue pelo secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Urbano Schmitt, ao gerente regional de Governo da Caixa, Ruben Danilo Pickrodt. Participaram da reunião de trabalho com os técnicos da Caixa o diretor do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Humberto Goulart, a coordenadora do Gabinete de Articulação Institucional, Ana Pellini, e técnicos do município.
Conforme o secretário, a orientação do prefeito José Fortunati é priorizar o aspecto social e os benefícios que o projeto trará aos moradores da região. “Estamos concretizando uma fase fundamental deste projeto, que está na agenda da cidade há muitos anos. A realização da Copa do Mundo em Porto Alegre nos trouxe a oportunidade de realizar uma obra de mobilidade urbana que irá revitalizar, urbanizar e resolver a questão social na região da avenida Tronco”, destacou.
Schmitt salientou ainda que todo o trabalho está sendo desenvolvido em debate com a comunidade e que a preocupação de ficarem próximos às moradias originais está plenamente atendida. “Os moradores poderão continuar utilizando a mesma infraestrutura de serviços a qual estão habituados, como escolas e atendimento em saúde”, reforçou o secretário. O plano habitacional inclui os terrenos identificados pelo município para receber as famílias reassentadas na distância máxima de dois quilômetros de sua residência atual.
O Demhab está realizando o levantamento socioeconômico com os moradores. A estimativa é que cerca 1,3 mil famílias conquistarão novas moradias, incluindo moradores das vilas Cristal, Cruzeiro do Sul, Tronco, dos Comerciários, Gastão Mazeron, Maria e Silva Paes. Os terrenos que receberão os projetos habitacionais estão identificados pelo município. Algumas áreas já foram adquiridas e outras estão em processo de avaliação e negociação.
As famílias com mais de seis integrantes, que precisam de um espaço maior, ficarão em terrenos localizados até seis quilômetros de distância das suas residências originais. Quanto ao comércio local, um estudo em parceria com a Secretaria de Produção, Indústria e Comércio (Smic) prevê a instalação de estabelecimentos comercias, buscando manter a fonte de renda das famílias.
O gerente regional de Governo da Caixa enfatizou o esforço da administração em deixar um legado de desenvolvimento para cidade. “Não mediremos esforços para agilizar o andamento do processo. Sabemos do comprometimento do poder público em atender da melhor forma possível a comunidade da região da avenida Tronco”, disse Ruben Danilo.
Aquisição das moradias – O prefeito José Fortunati formalizou em junho, em reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do PAC, proposta para viabilizar o reassentamento de famílias com renda acima de três salários mínimos envolvidas no projeto de duplicação da avenida Tronco. O prefeito explicou que a alternativa foi construída em parceria com as lideranças da comunidade. As famílias com renda superior, que não estiverem contempladas no programa Minha Casa, Minha Vida até três salários mínimos, seriam atendidas com a política de bônus moradia. A proposta é que esse valor do bônus moradia pudesse ser utilizado pelos moradores como entrada em financiamento da Caixa para aquisição da casa própria. A iniciativa está em avaliação na Caixa.
Debate com a comunidade – Fortunati reuniu-se com a comunidade no dia 29 de junho para esclarecer os moradores sobre as intervenções na avenida Tronco. O debate incluiu aspectos como as ações de remoção de casas que se encontram no trecho onde será duplicada a avenida, prazos para aquisição e disposição de áreas e cadastro socioeconômico dos moradores. Na ocasião, o prefeito reforçou que todo o processo será realizado em parceria com lideranças comunitárias e a população da região.
Categorias:COPA 2014
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