Pedidos ultrapassaram expectativas financeiras do governo federal
Foto: Cristine Rochol
Em reunião realizada, ontem, em Brasília, representantes do governo federal solicitaram à Prefeitura de Porto Alegre a redução da proposta financeira para a construção do metrô. O propósito é reduzir custos. O empreendimento está orçado em R$ 2.468 bilhões, dos quais R$ 1.580 bilhão viriam do Orçamento Geral da União (OGU). De acordo com representantes dos ministérios da Fazenda, das Cidades e do Planejamento, os pedidos cadastrados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pelas seis regiões metropolitanas que apresentaram projetos para o metrô ultrapassaram as expectativas financeiras do governo federal.
Conforme o prefeito José Fortunati, haverá uma discussão da equação financeira com os governos estadual e federal “para que possamos, até sexta-feira, ter uma solução de viabilidade para o projeto, buscando atender o pedido de reduzir o volume de recurso do OGU”. Além do aporte da União, a equação financeira do metrô prevê R$ 243 milhões do Estado em isenções do ICMS, R$ 22 milhões do município em isenção de ISSQN mais uma contraprestação de R$ 300 milhões. Também haveria participação de R$ 323,5 milhões de financiamento privado.
Segundo Fortunati, as margens de financiamento e pagamentos de Porto Alegre e do Estado estão saturadas. Todas as obras de preparação para Copa previstas na cidade serão pagas pelo município, lembrou.
A linha do metrô passará pelas avenidas Assis Brasil, Brasiliano de Moraes, Benjamin Constant, Cairú e Borges de Medeiros (extensão Rua da Praia). A linha terá extensão de 14,8 quilômetros e 13 estações. O trem será formado por 25 composições de quatro carros com capacidade para embarcar cerca de 300 mil passageiros em dias úteis.
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Se cortassem 20% dos salários dos servidores federais de brasília (de todas as categorias, simultaneamente), sobraria dinheiro pra isso. Brasília é uma cidade com custo de vida extremamente inflado e, não tendo um setor produtivo relevante, é sustentada quase que integralmente com o dinheiro dos contribuintes do resto do país.
É “bem simples” de fazer esse corte, basta acabar com todas as GRATIFICAÇÕES INCORPORADAS (5 anos recebendo a gratificação faz com que o servidore recebe esse valor para sempre, inclusive na aposentadoria), mas para isso o Supremo deveria ser independente o suficiente, para considerar inconstitucional essas gratificações que são pagas sem que aja a prestação efetiva de um serviço de direção, chefia ou assessoramento. Hoje, pelo contrário, o STF considera essas incorporações direito adquirido… Mas isso é direito? É justo? E os outro principios constitucionais como é que ficam?
Com isso, tenho certeza que o Poder Público teria mais uns 20 ou 30 bilhões de reais (montante que é desviado para esse enriquecimento – com dinheiro público – sem causa) para investir na infraestrutura brasileira.
Outra opção seria aumentar as alíquotas de IMPOSTO DE RENDA sobre essa gente, mas uma regra desse tipo, para ser legítima, teria de atingir a todos e não somente os servidores públicos. E deveria ser acompanhada de uma reforma tributária geral, reduzindo outros impostos, para compensar.
Entretanto, em qualquer das hipóteses a chiadeira seria grande e a pressão das corporações praticamente insuportável.
Não tem que diminuir nada, que p** é essa?? Tanto tempo esperando o metro e quando a gente acha que vai sair eles resolvem cortar gastos. Ta faltando pressão do estado contra o gov. federal!
Se fosse pra colocar grana em estadios pra Copa eles tem…
Pois é Julião, é o que querem gastar numa ponte nova para o Guaíba… Claro, não entendo a engenharia por trás das obras, mas não me parece que a obra do metrô é extremamente simples em comparação.
1,5 bilhão para 15 km de metrô: esse é o investimento da União, que dá 100 milhões/km. Onde conseguiram reduzir mais?