Prefeitura exige remoção de canteiros, vasos e floreiras de calçadas.

Recentemente a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras e Viação (SMOV), está emitindo notificações aos proprietários de imóveis do bairro Bom Fim que alegam que os mesmos estão impedindo a circulação de pedestres nos passeios pelo fato de terem canteiros, floreiras e outros “obstáculos” na calçada. Segundo o fiscal que entregou as notoficações é proibido qualquer tipo de degrau ao redor de canteiros, bem como quaisquer vasos ou floreiras. No entanto, as ocorrências entregues mencionam o inciso IX da Lei Complementar 12/75que diz que é proibido nos logradouros públicos “embarcar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos nos logradouros públicos” e o Decreto 14970/05 que diz no Artigo 5º: “É vedado no passeio, elementos construtivos sob a forma de degraus, rampas, canaletas para escoamento de água, floreiras e obstáculos, que possam obstruir a sua continuidade ou mesmo a circulação de pedestres, bem como prejudicar o crescimento de árvores, exceto nas situações previstas em lei”.


Canteiros “irregulares” segundo a SMOV, que seriam obstáculos para os pedestres.

Canteiros “irregulares” segundo a SMOV, que seriam obstáculos para os pedestres.

A questão é, os canteiros, vasos e floreiras pelos quais os moradores estão recebendo estas notificações estão “embarcando ou impedindo o livre trânsito de pedestres ou veículos”? Estão de alguma forma oferecendo algum risco ou impedimento à circulação de pedestres? Estão de alguma forma obstruindo a continuidade do passeio ou prejudicando o crescimento de árvores?

Qualquer pessoa pode perceber que esses  canteiros e floreiras estão presentes nas calçadas mais bem cuidadas da cidade, foram postos por

Floreira "irregular" na rua Felipe Camarão.
Floreira “irregular” na rua Felipe Camarão.

cidadãos que prezam o bem comum e são raros os casos em que algum deles oferece risco ao pedestre ou impede a sua circulação. Neste raros casos é que a SMOV deveria atuar e não impedindo todo cidadão que quer ajudar a construir uma cidade mais bela e florida de fazer melhorias no passeio público.

É um absurdo a prefeitura exigir a remoção de alterações que promovem o bem comum, que não fazem mal a ninguém enquanto tem tanta coisa mais séria a ser fiscalizada e a prefeitura nada faz, como colocar rampas para cadeirantes em todas as esquinas de Porto Alegre.

Infelizmente, alguns dos imóveis que receberam a notificação já começaram a fazer as modificações exigidas pela prefeitura e já podemos ver que elas estão longe de ser melhorias, como bem ilustram as fotos abaixo:

Canteiro do prédio que ainda não passou por "reforma".

Canteiro do prédio que ainda não passou por "reforma".

Canteiro já adaptado para as exigências da SMOV.

Canteiro já adaptado para as exigências da SMOV.

E o que podemos fazer? Assinar esta petição (clique aqui para assinar), mandar e-mail para o secretário Cezar Busatto ( busatto@smgl.prefpoa.com.br ) e o secretário da SMOV Cássio Trogildo ( cassio@smov.prefpoa.com.br ), falar com a imprensa, divulgar no seu blog, facebook. E se você receber uma notificação semelhante, não faça as alterações. Vamos protestar e fazer a prefeitura mudar de atitude.

Ruas vivas

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É um absurdo mesmo esta nossa administração. Notificam os bons para removerem os  canteiros que alegram e embelezam a nossa cidade, citando que os mesmos estariam atrapalhando a passagem de pedestres.

Onde estava a smov quando foi colocado este conteiner em pleno centro da capital:


Façamos a nossa parte, a petição e os contatos dos secretários estão ai, vamos nos mobilizar para que parem de estragar a nossa cidade.
Daniel Serafim

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Categorias:Centro Histórico, Coleta mecanizada de lixo, Infraestrutura, Meio Ambiente, Outros assuntos, Paisagismo, Qualidade de vida, Restaurações | Reformas, Reurbanização

32 respostas

  1. Patética a retirada de canteiros e benesses que os moradores criam para auxiliar a humanizar a pólis.
    Em experiência em Associação de Moradores da qual participo em minha cidade, quando os moradores se envolvem e auxiliam nos cuidados seja da calçada, seja de praças próximas de suas casas, há a educação para preservação na comunidade. E, apenas assim o humano permanece mais presente no cotidiano das ruas e espaços públicos.
    Ações de retirada do que o humano investe tem resquícios de ditadura, de atos administrativos impensados, numa ode à cumprir as regras daquele que goza com o poder de um cargo que ocupa. Patético !!!

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  2. Se os canteiros atrapalham a circulação dos pedestres, porque a prefeitura não faz absolutamente nada em relação ao absurdo número de veículos que são estacionados sobre nossas calçadas?

    Os vereadores deviam gastar o tempo e energia com coisas úteis para a cidade, além de justificar o ótimo salário que recebem (e ainda queriam mais 74%), obrigado.

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  3. Aplausos a Administracao Municipal que visa impedir que algumas pessoas considerem-se donos da Cidade. Ja tinha notado esta pratica. Inclusive, outro fenomeno constato, que ja da alcada da policia de transito, que e a ocupacao de calcadas por veiculos. Aos poucos a cidadania portoalegrense ira tomando consciencia de que nosso Pais so pode ser um condominio. Nem apharteide de ricos, nem de pobres. Obrigado.

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    • Cuidar de sua calçada, botando canteiros bonitos e mantendo a largura mínima de circulação é considerar-se dono da cidade? A maioria dos moradores do Bom Fim são um exemplo pro resto da cidade e pra própria SMOV.

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  4. Não aguento mais os absurdos desse país de “M”.

    Deixa eu contar: estou trocando de carros e para vender o meu veículo preciso reconhecer firma de minha assinatura no doc. de transferência. Até aí tudo bem, pois estamos acustumados com a burocracia irracional brasileira. O problema é que o reconhecimento de firma na DUT (doc de transferência de carros) não é igual ao reconhecimento de firma norma (Por que?)l, por isso cobram mais de 11 reais por esse “serviço” – 3 vezes o preço normal.

    Que serviço prestam a mais que um reconhecimento de fima comum? Desconheço.

    E os absurdos não param aí, agora o comprador também tem de reconher sua firma (+ 11 reais e pouco para o cartório) e, para me livrar de qualquer multa ou problema com o carros no período até que o comprador registre o carros, deve fazer uma “Comunicação de venda” ao DETRAN e para isso preciso de uma cópia autenticado do doc,, não pode ser uma cópia normal, tem de ser autenticada, tirada em cartório, ou seja, pago mais uns trocados para os malditos e inúteis tabeliães.

    A questão não é o valor, mas porque pagamos esses valores? Será que existem essas regras e exigências burocráticas mundo a fora? Ou só nos que pagamos quietos, porque somos um povo passivo e imbecil?

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  5. A prefeitura de Porto Alegre tem muitos casos ridículos, mas talvez essa seja o pior dos últimos tempos! Que absurdo, os moradores do Bom Fim são um exemplo pra cidade no que se trata de calçada, aí a SMOV quer destruir?!

    Em primeiro lugar, essa prefeitura não tem nem moral pra falar de calçadas, pois os calçadões públicos são cheios de buraco, simplesmente abandonados. Botam enormes lixeiras nas calçadas, deixando centímetros pro pedestre passar.

    Sinceramente, cansei de ser educada: SMOV, vá à merda!!! Faz o teu trabalho direito e pára de incomodar quem cuida muito bem de suas calçadas.

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  6. O Blog teve seu dia mais movimentado, mais acessado, de sua história nesta segunda-feira, 12/09. Foram quase 6 mil acessos!!! Quase 1 mil a mais do que o recorde anterior. Este post foi um dos responsáveis por isso !

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  7. O governo Fortunati quer entregar o BOM FIM para as multinacionais, quer tirar o Mini Zoo da redenção e deixar o espaço para ser entregue a empresários com fins lucrativos,, quer fazer do ramiro souto um grande estacionamento para ser entregue aos especuladores financeiros e que tirar as floreiras dos passeios públicos paaa dar mais espaços aos bocas abertas que vão contribuir com estes empreendimentos ! Na próxima eleição para o prefeito temos que escolher melhor o vice !

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  8. Petição assinada e mails enviados aos secretários Busatto e Cássio!!!

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