A campanha “Minha Calçada”, lançada pela prefeitura na quinta-feira, 15, disponibiliza no site www.eucurtoeucuido.com.br as informações e procedimentos necessários à recuperação dos passeios públicos da cidade. O site destaca os principais objetivos da campanha, as etapas de implantação, como será feita a fiscalização e a execução dos reparos, e indica como os proprietários de imóveis podem saber em que situação está a sua calçada após a primeira vistoria já realizada pelos fiscais da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov). A consulta pode ser acessada em www.falaportoalegre.com.br/minhacalcada.
Além disso, está disponível o link “Como arrumar e conservar”, que apresenta a legislação municipal sobre a questão e informações sobre os procedimentos para a execução de melhorias nas calçadas, incluindo o Guia para uma Calçada Legal e Acessível.
O site mostra ainda as peças publicitárias da campanha de conscientização dos cidadãos, entre elas o vídeo que tem como atrações o Guri de Uruguaiana e seu parceiro Licurgo, que voluntariamente aderiram à campanha.
A campanha Minha Calçada é mais uma ação concreta do movimento “Porto Alegre: Eu Curto. Eu Cuido.”, uma iniciativa da prefeitura da Capital que pretende revitalizar as calçadas da cidade e conscientizar os cidadãos sobre as suas responsabilidades no processo de conservação dos passeios públicos.
Prefeitura de Porto Alegre
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O manual permite, mas na prática quem faz passeios com pedra portuguesa? A questão é que boa parte da pedra portuguesa está no centro, em áreas consideradas patrimônio e que serão mantidas como tal (ex. Praça da Alfândega). A legislação não pode invalidar esse tipo de pré-existência. De qualquer forma, vai do bom senso do autor da obra usar a pedra a varrer ou em áreas especiais onde ela vai formar desenho de piso ou outra intenção formal. É desejável e mais barato utilizar pavimentos de concreto na maior extensão. Tome-se como um mau exemplo (para variar) o piso da praça de acesso à estação Mercado do Trensurb.
E quanto às obras da própria PMPA, não há realmente o que comentar..
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Curioso como a prefeitura mostra no manual de padrões da calçada[1] várias coisas que ela mesma não faz, principalmente na parte de acessibilidade (rampas e piso tátil).
Pra piorar, conforme reportado aqui no blog, a prefeitura ainda criou caso com canteiros que, de acordo com este manual, não interferem com a circulação, pois estariam fora da faixa de calçada acessível mínima.
Pra completar a injúria, em pleno ano de 2011, ainda permite-se neste manual o uso de pisos completamente inadequados, como a pedra portuguesa.
[1] http://www.eucurtoeucuido.com.br/site/download.php?arq=arquivos/calcada_legal.pdf
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