Smic e Brigada fiscalizam comércio irregular em Porto Alegre

Brigada garante a ordem e a plena fiscalização à Smic Foto: Divulgação/PMPA

A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) assina segunda-feira, 3, convênio com a Brigada Militar para apoio às ações de fiscalização do comércio ambulante em Porto Alegre.

A solenidade acontece às 15h no salão nobre do Paço Municipal (praça Montevidéu, 10 – Centro Histórico) com as presenças do prefeito José Fortunati e do secretário Valter Nagelstein.

O convênio prevê um efetivo de 30 policiais militares para atuar junto aos servidores da Smic nas ações de fiscalização, das 8h às 21h. O município repassará ao Estado, mensalmente, para pagamento de horas extras ao efetivo da BM, R$ 24.000,00, além de R$ 96.000,00, semestralmente, para o reaparelhamento (frota de veículos e mobiliário), totalizando R$ 480.0000,00 por ano.

De acordo com o secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio, Valter Nagelstein, o convênio com a Brigada Militar é necessário para garantir a ordem, principalmente no Centro Histórico. “A parceria com a Brigada Militar tem gerado bons resultados e é fundamental para assegurar aos fiscais da prefeitura o pleno desempenho de seu poder de fiscalização”, destaca.

 

Fiscalização

Além das ações de fiscalização rotineiras, o Setor de Fiscalização de Atividades Ambulantes da Smic desenvolve ações por eixo de atividade ou produtos.

Ação nascedouro, em depósitos de mercadorias ilegais antes de chegarem às ruas.

Ação lanche legal, sobre o comércio de lanches, verificando alvará e higiene.

Ação de controle no Centro Popular de Compras, visando coibir o aluguel de lojas por terceiros não autorizados e controlando a efetividade dos comerciantes.

Ação lenha, fiscalizando a venda sazonal de lenha.

Combate à pirataria, com a apreensão sumária de mercadoria sem autorização e procedência.

Combate ao comércio de bebidas alcoólicas, no entorno de estádios de futebol e locais de grandes eventos para não permitir o seu consumo e venda para menores de 18 anos.

Em recentes ações, a Smic apreendeu 69 telefones móveis, 886 armações para óculos, 362 CD, 1.125 latas de cerveja, 795 carteiras de cigarros, 6.953 DVD, 204 guarda-chuvas, 109 pacotes de lenha, 104 óculos de grau, 568 tênis, 412 vales-transporte, 560 peças de vestuário, num total de 12.902 itens.

 Prefeitura de Porto Alegre



Categorias:Revitalização do centro

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11 respostas

  1. Porque!
    Um flanela vulgo” Fernando GORDO” sempre usando uniforme de cooperativa fantasma ficca no estacionamento da antiga Marina no Gasômetro, Cobrando R$ 50,00(cincoenta reais) para indicar um vaga para estacionar em um lugar público.peço providenciar um estacionamento privado para estes meliantes cobrar o que eles acham…..local público!

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  2. Aproveitando o processo de fiscalização por parte da Pref. Mun. POA seria interessante que a Vigilância Sanitária efetivasse uma devassa em todos os estabelecimentos que comercializam alimentação, a exemplo lancherias,bares, restaurantes, aliás muitas das quais não se imagina como podem funcionar em condições que deixam qualquer cidadão em dúvida.

    Um exemplo seria as lancherias em torno do Chalé afora outros estabelecimentos que deixam muito a desejar em termos de limpeza e higiene.

    Alguém tem dúvida sobre esta realidade.

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  3. So’ espero que nao se facam de cegos quando estiverem patrulhando. O ideal seria colocar um estimulo adicional, como por cada apreesao ganhariam $150 reais extra (pagos pela prefeitura e comerciantes legais) E serviria contra vendedores de drogas, mendigos (expecialmente criancas) e flanelinhas.
    Outra coisa, poderiam leiloar tudo que apreendem e usarem o dinheiro como bonus ou incentivo ( ja que dara’ mutreta mesmo). De qualquer forma terao que profissionalizar os servicos, sem duvidas!!! Bom comeco!!

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    • O que tu achas destes “estímulos adicionais” quando se trata de multas de trânsito?

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      • Olha, eu vivo em um pais que ja tem algo parecido em operacao. E’ uma baita de uma M**da, e ja fui parado varias vezes e ja fui a varias cortes contestar. Quando EU tinha razao e podia provar, nao acontecia nada, mas o oposto tambem valia. So’ que 99% das vezes EU era o culpado.

        Os carros de policia aqui tem cameras entao toda a abordagem e’ filmada.
        A coisa e’ ter TRANSPARECIA.

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      • O mesmo para os camelôs 😉

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        • Mas para camelo, tu teria as bugigangas deles que foram apreendidas como provas que o cara estava em lugar nao autorizado, imagino eu.

          Para o transito somente se o carro do policial tiver cameras, ao contrario nao. Aqui era proibido dar multas sem o policial estar presente, agora precisam de dinheiro e liberaram os “pardais” que eram proibidos tambem.

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  4. Só não entendo o motivo deste repasse da prefeitura.

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  5. Ótima notícia! Agora só falta o PMC (partido do massa crítica) aparecer aqui para fuzilar o Nagelstein.

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  6. O exercicio de toda atividade que nao se reveste de exigencias formais e legais deve ser impedido. Caso contrario o poder publico estaria praticando injusticas tributarias, no minimo. A atuacao da SMIC com apoio da BM deve sanar ate mesmo a dificuldade para o transito de pedestre na via publica ocupada por comerciantes de fato, sem fiscalizacao.A presenca da BM tambem dara mais seguranca a populacao, que nao sera tentada a acumpliciar-se com o contrabando.A presenca inteligente de soldados PMs e diretamente proporcional ao preceito constitucional, do direito de ir, vir e permanecer. Assim os policiais poderao melhor visualizar quem exerce seu legitimo direito de cidadania, daqueles que desejam usufruir do borburinho citadino.

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  7. Só não curti a parte das bebidas…
    De resto, totalmente excelente…

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