Nova distribuição dos royalties injetaria R$ 228,8 milhões no RS

Votação na Câmara está prevista para a primeira semana de dezembro

Se o texto que muda o cálculo atual de transferência dos royalties do sistema de concessão do petróleo, já aprovado no Senado, passar na Câmara dos Deputados, os 496 municípios do Rio Grande do Sul darão um salto expressivo em ganhos: a quantia vai evoluir dos R$ 88,173 milhões recebidos em 2010, para R$ 316,975 milhões em 2012. Um incremento de R$ 228,8 milhões.

O cálculo é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Caso a decisão do Senado seja confirmada pelos deputados na Câmara, a vigência da nova lei será, uma vez sancionada pela presidente, no dia da sua publicação no Diário Oficial da União. A previsão da votação é para a primeira semana de dezembro. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse ter certeza do veto da presidente.

Conforme o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o projeto apresentado pelo senador Wellington Dias (PT-PI) tem, na verdade, coautoria da Confederação. “Nos debruçamos sobre essa pauta com nossos técnicos e elaboramos a proposta”, esclareceu. Por esse motivo o projeto resolve definitivamente o tema petróleo para os municípios, assegura Ziulkoski.

Para as cidades, a participação no bolo dos royalties voa dos atuais e históricos 8,75% para 40%, imediatamente. Em 2018 chegará a 54% informa o presidente da CNM. Financeiramente há ganhos sobre o aumento da produção. Hoje o sistema de concessão é de 2 milhões de barris/dia, entretanto, dentro de dois a três anos, a concessão passará a ser de 4 milhões de barris/dia, prevê.

Na quarta, governo do Estado e Assembleia Legislativa divulgaram nota conjunta. O texto destaca que “a aprovação pelo senado do novo modelo de distribuição dos royalties do petróleo, comprovou o acerto da mobilização conduzida aqui no RS em defesa da união federativa e da justiça na distribuição dos recursos”.

Correio do Povo

 



Categorias:Economia Estadual

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8 respostas

  1. Eu sou contra a Emenda Ibsen Pinheiro, acredito ser mais adequado investir na agroenergia que ficar querendo o que é dos outros (no caso, os royalties aos quais o Rio de Janeiro tem direito). Por meio da possibilidade de rotações de cultura para produção de oleaginosas para fins energéticos (biodiesel) durante entressafras de gêneros alimentícios e do aproveitamento de resíduos do beneficiamento de gêneros alimentícios (podendo servir na produção de etanol celulósico ou substituindo o carvão mineral na geração térmica de energia elétrica), a agroenergia pode ser útil para recuperar áreas em processo de desertificação e incentivar a valorização do produtor rural, além dos benefícios ao meio-ambiente. Ainda que alguns considerem isso “coisa de lugar atrasado”, a atividade agropecuária é muito importante na economia do Rio Grande do Sul, e merece mais apoio por parte dos governos (tanto a níveis federal, estadual e municipais).

    http://dzulnutz.blogspot.com/2011/10/uma-reflexao-sobre-ilusao-do-pre-sal.html

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  2. Vai dar pra pagar uns 200 CCs com essa grana toda.

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  3. RJ sem petroleo ia ser um Piaui da vida. Por mim pode sumir do mapa que nao se perde nada.

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  4. O abuso desse governador chega ser irritante. Mas entao da onde ele tirou que Rio de Janeiro deva ficar com a maioria dos royalties??
    1) Rio nao tem soberania “carioca” ou “guanabara” sobre as aguas onde esta o petroleo. Portanto, pertence ao BRASIL como todo.
    2) A petrobras nao e’ carioca, nem privada, e’ uma estatal, que foi mantida por impostos FEDERAIS arrecadados em TODO o brasil, nao so’ no Rio.
    3) A seguranca dessas areas de esploracao serao mantidas pela MARINHA BRASILEIRA, e nao a marinha carioca. Marinha brasileira e’ mantida por todos os estados.
    Entao o Rio esta errado e Ibsen esta certissimo.

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    • Na boa, vcs não estão nem ai para o que ´justo ou não é, o que importa, na verdade, é meter a mão nessa grana. É lógico que pessoas inteligentes e cultas conseguem entender que ROYALTIES são uma COMPENSAÇÃO pelos danos causados aos estados produtores de petroleo e NÃO dividendos COMO OS LADROES INSISTEM EM QUEREM DIZER QUE É!
      Caso haja algum acidente como houve no México eu gostaria de saber se algum estado vai querer bancar as custas para solucionar a tragédia! Lucro todos querem, mas compromisso, ninguem quer, não é mesmo?
      Tenho a mais absoluta certeza de que se amanhã ou depois descobrissem uma plataforma petrolifera ai no RS ou qualquer outro estado, logo, logo, os cidadãos e politicos desse estado mudariam de opinião, passariam a rejeitar essa nova lei. ISSO É MAIS DO QUE CERTO!
      E quanto a jazida de petroleo “não” estar nos domínios do Rio de Janeiro e , sim, do Brasil, é fácil de chegar a uma conclusão mais justa: BASTA IMAGINAR QUE O ESTADO DO RIO SE TORNASSE INDEPENDENTE ! COM QUEM VC ACHA QUE FICARIA O MAR ONDE ESTÁ ESSE PETROLEO? CLARO QUE SERIA COM O RIO, POIS SERIA UM PAÍS INDEPENDENTE E O BRASIL NÃO TERIA MAIS NENHUM DIREITO SOBRE AQUELA REGIÃO MARÍTIMA…PORTANTO, É LÓGICO QUE O RIO TEM DIREITO, SIM. SE A LEI DIZ OUTRA COISA, ISSO É PQ DEPUTADOS LADRÕES COLOCARAM ISSO NA CONSTITUIÇÃO, ASSIM COMO ESTÃO QUERENDO FAZER COM A LEI DOS ROYALTIES,A GORA…..UMA LEI PODE ATÉ SER LEGAL, MAS, AO MESMO TEMPO, TAMBÉM PODE SER IMORAL…É COMO UM REGIME DITATORIAL, ONDE O GOVERNO DECIDE QUE É DONO DOS SEUS BENS! ISSO PASSA A SER LEGAL, DEENTRO DA LEI, MAS VC ACHA ISSO JUSTO?…É LÓGICO QUE QUEM DETEM O PODER PDE IMPOR O QUE QUISER, MAS ISSO NÃO QUER DIZER QUE EU DEVA ACEITAR!
      SE VC QEUR SABER, JA ROLA UM MOVIMENTO PARA QUE SE O GOVERNO FEDERAL INSISTIR COM ESSA IDEIA DE TIRAR O PETROLEO DO RIO, LUTARMOS NAS RUAS PELA INDEPENDENCIA DO BRASIL.

      E EU VOU TE DIZER UMA COISA, SE O RIO RESOLVE DECLARAR GUERRA AO RESTANTE DO BRASIL, GANHA FACILMENTE, PORQUE 80% DA FORÇA MILIATR E QUARTEIS BRASILEIROS ESTÃO SEDIADOS NO RIO DE JANEIRO, VOCÊ SABIA DISSO? PESQUISE NO GOOGLE! O RIO É O ESTADO MAIS PODEROSO MILITARMENTE DO BRASIL!
      O restante do Brasil tem um despeito enorme do RIo e quer, porque quer, tirar tudo o que puder de lá! Mas não vão conseguir, pq o RIO É ESPECIAL!
      Por mim se tornaria independente imediatamente. O Rio não precisa do Brasil pra nada, NADA! Dá quase tudo o que produz para o governo federal e recebe de volta menos do que a cidade de Sobral, no Ceará. Vc acha justo o segundo estado mais rico do país, mais rico do que o CHILE, VENEZUELA e outros mais receber menos verba do governo do que uma cidade do interior?
      É como vc trabalhar, receber o seu salario, entregar a seu pai e na hora da partilha e dar menos a vc do que a todos os seus irmãos!
      Quando vc vê que o governo investiu não sei quanto no Rio ele não está nada mais do que devolvendo uma parcela muiiiiiiito menor do que recebeu do estado através de seus impostos.
      O que são 200, 300 milhões ou a´te mesmo alguns bilhões investidos num estado que produz mais de TREZENTOS BILHÕES ? HEIN? ME DIZ!
      Aí mesmo no RS, com certeza, são investidos recursos que foram gerados lá no Rio!
      PORTANTO, COLOQUE A SUA MÃO NA CONSCIÊNCIA E SEJA JUSTO, SE PUDER, PARA QUE , AMANHÃ, NÃO SEJA VC A VITIMA DE UMA INJUSTIÇA !

      ABÇS!

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      • Luiz, cultura é diferente de conhecimento, todos possuem alguma e nota-se, desde já, uma declaração confusa de sua parte afirmando o termo em uma conotação diferente e misturada ao conceito de “inteligência”. O “conhecimento”, talvez expressado no uso incorreto de “cultos”, é muito bem exposto por Phil no comentário, pois ele construiu o raciocínio baseado em fatos e constatações pertinentes. Quem vê, justamente, tanta malicia e conspiração em cima de um tema tão mais nobre e delicado que é a igualdade de desenvolvimento nacional – que a divisão de recursos poderia auxiliar – apenas ressalta as próprias más intenções que teria caso estivesse do outro lado da questão. Ressalta, também, o caráter desigual da administração do país, reafirmando, como sendo características altamente gratificantes, comparações que tentam denegrir a relevância da verdadeira federação, o que acaba tornando o caráter extremamente tendencioso e separatista, movido por sentimentos demasiado pessoais seus, ou isto seria uma inverdade não fosse o uso de caixa alta em grande parte da sua resposta – o exemplo mais nítido. Esfrie a cabeça, pense grande e justo, pois deveria ser uma felicidade e orgulho maior para o cidadão que pensa verdadeiramente em nação ver seu estado podendo ajudar o crescimento de todos. O maior “se” que deve ser preocupante não é a hipótese de o Rio de Janeiro viver dias de país independente e soberano, mas sim *se* o país não perde uma outra soberania, que é o conceito mais abstrato de um estado “nobre” apenas atingível sob verdadeiro desenvolvimento conjunto.

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  5. Interessante, burocratas dos estados produtores. Que tal a nossa produção, e de outros estados até mesmo sem faixa oceânica, de alimentos ter distribuição e venda restringidas? O alimento, o combustível humano! Bastante agradável lidar com uma situação dessas, o aumento de preços, a dificuldade nos estoques, o verdadeiro peso no bolso dos viventes dessas terras de mares prósperos. Claro que não é necessário encarar como uma proposta literal, mas pensem bem no estão fazendo ao quererem recursos tão valiosos em uma exclusividade senil.

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