PAC no RS tem a marca da lentidão

Setor onde mais se verificam atrasos em obras é o da construção e duplicação de rodovias e alguns dos projetos sequer saíram do papel Crédito: PEDRO REVILLION

Uma sucessão de fatores como atrasos na contratação de projetos, entraves na legislação ambiental, longos processos de desapropriações e de licitações contribuem para deixar as obras do Programa de Aceleração do Crescimento no Rio Grande do Sul com uma marca desagradável, a da lentidão.

Os casos mais evidentes estão no setor rodoviário, parcela significativa do programa. Das 22 obras listadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), apenas cinco foram concluídas. Entre elas, a construção do complexo de intersecção da BR 116 com a BR 386. A BR 101, no trecho Osório-Torres, com investimento total em mais de R$ 1 bilhão, apesar de já duplicada, ainda apresenta problemas de sinalização que, segundo o Dnit, devem ser concluídos até o final deste ano. Na BR 386, no trecho Tabaí-Estrela, o entrave se dá por uma questão envolvendo uma área indígena.

Na área de saneamento, a situação das obras do PAC se encontra praticamente na mesma. Das 101 obras previstas para a construção de redes de esgoto nos maiores município do Brasil, apenas 4% foram realizadas, segundo a ONG Instituto Trata Brasil, que acompanha o andamento do PAC.

Correio do Povo



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6 respostas

  1. Na verdade, o maior programa social em vigência atualmente no Brasil é o da Previdência Social. São mais de 100 bilhões de reais distribuídos anualmente, que sustam mais de uma dezena de milhões de famílias que tem pelo menos um aposentado em casa e que vivem com UM salário mínimo pago pela Previdencia, sem que nunca tenham contribuído para o sistema.

    Esse direito foi estabelecido pela Constituição de 1988 e efetivado pelo então ministro Antônio Brito, durante o governo Itamar, por isso não é usado nas propagandas oficiais do governo petista. O maior mérito do governo atual foi manter uma política de aumento real do salário mínimo, beneficiando esses aposentados e outros trabalhadores privados que recebem essa renda mínima. Entretanto quem paga essa conta, como sempre, são os cidadãos e os empresários através das Contribuições sociais que complementam as receitas da Previdência Pública.

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  2. A minha crítica ao bolsa família é que ele não é um programa que resolveu ou resolverá os problemas sociais brasileiros, como alardeiam os partidários do governo mundo a fora. No máximo, pode ser entendido como um sistema assistencial temporário até que as verdadeiras soluções cheguem. Mas essas soluções definitivas não tem sido apresentadas. A educação fundamental em Escolas Públicas, por exemplo, que poderia ser uma porta de saída da míséria, ajudando a resolver estruturalmente a questão social brasileira mantém-se em níveis de qualidade a baixo da crítica.

    Por outro lado, trata-se de uma grande falácia, usada eleitoralmente, a propagando do governo de que ele não consegue resolver as questões estruturais do país, porque drena os recursos públicos para as áreas sociais; já que, por exemplo, durante o governo Lula houve um aumento de aplicação de dinheiro público da ordem de 10 bilhões de reais no programa bolsa família (que já existia sob os nomes de bolsa-família, vale-gâs e cartão-alimentação), enquanto isso, no mesmo período, houve um aumento de 100 bilhões de reais com a folha dos servidores públicos federais (de 80 para 180 bi/ano).

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    • Julião, até concordo que é assistencial, mas o valor da bolsa ganhada por uma família é pequeno, não é como se o estado estivesse sustentando o vício em jogo das pessoas, é no sustento. E bem ou mal, o bolsa-família exige que as crianças se mantenham na escola. Isso é importantíssimo, mas concordo que isso é pouco efetivo se o nível educacional é péssimo.

      Mas existem programas bons, o prouni eu acho uma referência.

      Em relação a gastos com o funcionalismo realmente é uma vergonha, mas dê uma olhada em onde foram boa parte destes aumentos. Aposto que o executivo e o judiciário (principalmente o último) ganhou a maior fatia. Não foram os funcionários da petrobras e infelizmente não foram os professores e policiais.

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  3. Concordo 100% sobre o PAC, Julião. Mas o bolsa família faz bastante diferença nas famílias mais pobres, e o minha casa minha vida tem de fato financiado o boom imobiliário, usando recursos como o FGTS e não vejo problemas nisso.

    Mas Gilberto, te cuida hein? Com esse tipo de matéria daqui há pouco vão dizer que fazes parte do PIG 😛

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    • O que tem financiado o boom imobiliário são os empréstimos da CEF e outros Bancos para a classe média (com renda superior a 3 salários mínimos). E esses financiamentos sempre existiram. Só que agora são bem mais expressivos, porque as barreiras de restrições de crédito para o financiamento imobiliários caíram e os Bancos estão alavancados de dinheiro pelo crescimento do país que fez aumentar a renda e a poupança e diminuir o desemprego, pelo lançamentos de títulos público para fortalecer os Bancos públicos e pelo aumento dos repasses do FGTS e da poupança para esse setor.

      O déficit habitacional brasileiro, da ordem de 5 milhões de moradias, que flagela majoritariamente famílias com renda de até 3 salários mínimos continua a esperar uma solução. E, salvo algumas remoções obrigatórias de vilas populares e terrenos invadidos, para que se possibilite a execução de obras públicas, quase nada tem sido feito até agora para resolver essa questão.

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  4. Eu já decifrei a história do PAC e ele não passa de uma estratégia de marketing do governo, totalmente eleitoreiro, assim como o bolsa-família, o minha casa minha vida e outros programas federais. Faz se propagando dele como se fosse uma grande coisa, mas quando vai se ver os números, a maior parte dos investimentos são de Empresas estatais (Petrobrás) ou semiestatais (como a Vale), de PPPs e de obras de estados e municípios financiadas pelo BNDES (através do lançamento de títulos públicos federais).

    Quanto a investimentos públicos com origem no orçamento da União, eles permanecem em torno de 2% do PIB, muito abaixo dos 3,5% do final do governo FHC (que já eram insuficientes), isso apesar dos recordes e mais recordes de arrecadação nos últimos anos.

    Então como o governo apresenta um roll enorme de obras em execução?

    Aí está o furo da bala. Como nunca antes na história desse país se iniciaram tantas obras públicas, mas elas se arrastam por 2, 3 ou até 4 vezes o período normal de execução de uma obra pública. A duplicação da BR-101 entre Floripa e Osório é um bom exemplo, poderia ter sido feita em 3 ou 4 anos, mas levará 10, 12 anos e talvez mais tempo para ser concluída.

    Isso acontece porque, ao invés de aplicar todo o recurso do orçamento em algumas obras, o governo divide esse bolo em mais projetos que poderia suportar, estendento eles por mais tempo. Por exemplo, se a meta é investir 500 milhões de reais/ano no RS, é muito mais interessante para a propaganda oficial do governo dividir essa grana entre 5 grandes obras de 100 milhões/ano cada uma, do que fazer somente um projeto orçado em 1 bilhão de reais e entregá-lo em 2 anos.

    A criatividade para enganar o povo ignorante com propagandas populistas, como vemos, não tem limite no Brasil, a terra dos malandros (ou metidos a malandros).

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