TCU pede paralisação das BR-448 e BR-116 no RS

Por Gilberto Simon em 09/11/2011 • ( 1 )

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem o relatório Fiscobras 2011, em que recomenda a paralisação de 26 obras federais – a maior parte relacionada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – e apresenta outras três em que o pedido de interrupção ainda está pendente de apreciação.

No Rio Grande do Sul, estão na lista do TCU as obras de melhorias e duplicação da BR-116 e a construção da BR-448, conhecida como Rodovia do Parque, ambas incluídas no PAC. Na BR-116, a avaliação foi feita em dezembro de 2010, quando, segundo relatório, a obra não havia sido iniciada. Mas já foram diagnosticados problemas na empreitada, orçada em R$ 968 milhões: projeto básico deficiente ou desatualizado e sobrepreço.

Na Rodovia do Parque, vistoriada em 6 de maio e com 32% do projeto executado, foram abertos cinco processos fiscalizatórios, todos apontando superfaturamento, na obra, que tem custo global de R$ 824 milhões.

A “lista negra” do TCU será enviada ao Congresso Nacional para subsidiar a Comissão Mista de Orçamento sobre a distribuição de recursos orçamentários.

Entre as principais obras em que o TCU recomendou a paralisação estão a ferrovia Norte-Sul em Tocantins, a refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, a implantação da linha 3 do metrô do Rio de Janeiro e o contorno rodoviário de Maringá, no Paraná.

Em 2011, foram fiscalizadas 230 obras por meio do Fiscobras, e as correções propostas podem gerar benefícios de até R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos, segundo informações do tribunal. O valor fiscalizado chega a R$ 36,7 bilhões.

Do total, apenas oito obras foram aprovadas sem ressalvas. Completam a lista sete obras com indícios de irregularidades graves com recomendação de retenção parcial de valores; 155 com indícios de irregularidade grave com recomendação de continuidade; e 31 com indícios de outras irregularidades.

O relator, ministro Raimundo Carreiro, no entanto, destacou que o número de obras com indicativo de paralisação vem diminuindo ao longo do tempo: eram 121 em 2001. Ele também informou que obras perto da conclusão não entraram na lista em que se recomenda a paralisação.

De todas as obras fiscalizadas, a maioria é do transporte (51%), mas em termos orçamentários, lidera o setor de energia, com 64% dos recursos fiscalizados, principalmente devido às obras da Petrobras.

Por região, há 69 obras no Nordeste, totalizando R$ 16,2 bilhões fiscalizados. Em seguida vem Sudeste (60 obras – R$ 14,5 bilhões), Centro-Oeste (35 obras – R$ 2,5 bilhões), Norte (36 obras – R$ 2 bilhões) e Sul (30 obras – 1,5 bilhão).

Dnit e Valec, órgãos ligados ao Ministério dos Transportes, tiveram respectivamente seis e duas obras recomendadas para paralisação em 2011. O Dnit foi o órgão com mais obras a se enquadrar nesse perfil, mas foi elogiado pelo relator, pois vem diminuindo o percentual de obras com irregularidades graves. No Fiscobras de 2011, 87 obras do órgão foram fiscalizadas.

Carreiro apontou obras em que o trabalho do TCU permitiu resolver as irregularidades, reduzir os custos e impedir a paralisação. São exemplos a BR-364 em Rondônia (economia de R$ 184,2 milhões), o aeroporto de Confins, em Minas Gerais (economia de R$ 72 milhões), e o aeroporto de Manaus (R$ 70 milhões economizados).

O Fiscobras é um plano anual de fiscalização em que o TCU verifica a execução de obras financiadas total ou parcialmente pela União. O trabalho de campo do TCU foi feito entre outubro de 2010 e agosto de 2011. O presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, foi ao Senado ontem entregar o relatório Fiscalizações de Obras Públicas ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Jornal do Comércio