O furor com que a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic) de Porto Alegre investiu contra os bares e casas noturnas da Cidade Baixa, um dos bairros boêmios mais populares da cidade, no último final de semana (12 e 13/11) tem algo de anormal. Foram fechados 22 estabelecimentos por falta de alvarás que autorizassem seu funcionamento após as 24 horas. Alvarás, em muitos casos, já requeridos pelos proprietários, mas nunca emitidos pela Smic.
A se manter o ritmo de fiscalização e se ela for estendida às demais regiões boêmias da cidade, como promete a Secretaria municipal, os portoalegrenses ver-se-ão na necessidade de adquirir hábitos londrinos ou australianos, onde, por tradição decorrente da proibição legal de venda de bebidas alcoólicas depois de determinado horário, as “noitadas” se iniciam às 18h e se encerram às 24h.
Como entretanto, os hábitos brasileiros e portalegrenses são outros, com as festas e encontros jovens iniciando-se, quase sempre, depois das 24h, a ação da Smic corre sério risco de se tornar impopular e provocar reações, tanto dos usuários quanto dos proprietários de bares e casas noturnas.
Claro que os moradores das regiões boêmias merecem sossego e que as horas de repouso devem ser respeitadas. Claro que os estabelecimentos noturnos precisam ter instalações condizentes com suas atividades, inclusive as relativas às normas de higiene e de isolamento acústico. Claro, além disso, que as algazarras e quebra-quebras não podem ser tolerados em horário algum, mesmo (e talvez até principalmente) nas altas horas da madrugada.
Tudo isto não isenta, entretanto, o poder público de orientar e auxiliar os proprietários dos estabelecimentos noturnos a se adequar às exigências legais. Não pode a Smic exercer o poder fiscalizador apenas com a intenção de impedir o funcionamento dos bares e casas noturnas, restringindo e dificultando ou, ainda, protelando a emissão de alvarás de funcionamento, como acusam muitos dos responsáveis pelas casas que foram obrigadas a cerrar suas portas no final de semana passado.
Como, além disso, a fiscalização dos últimos dias se restringiu à Cidade Baixa, uma zonas de boemia underground (que junto com o Bom Fim reúne a cena alternativa da cidade), deixando de lado o bairro Moinhos de Vento, com a chamada Rua da Fama e a área do entorno do Parcão, áreas boêmias frequentadas por consumidores mais enquadrados aos padrões tradicionais, fica no ar o sentimento de que a ação da Prefeitura foi discriminatória. Se a intenção não foi esta, e não deve ter sido, fica claro, ao menos, que o trabalho foi mal planejado e mal executado e que precisa ser revisto. Seria bom que a Smic fosse mais célere na emissão dos alvarás de funcionamento e que as blitz fiscalizadoras, quando existissem, fossem realizadas em diferentes áreas da cidade ao mesmo tempo.
Alguns comentários lá no Sul 21:
Comentário de: Felipe X | 16 de novembro de 2011 | 10:05
O artigo que vcs mesmo publicaram ontem mencionava que o Moinhos era o próximo alvo. Mas achei este artigo mais razoável que o anterior, eu só gostaria de mais informações sobre as dificuldades de se conseguir alvará. O que eu sei é que na Joao Alfredo até padarias são usadas como bares durante a noite. Aliás, como padarias são péssimas.
Comentário de: Felipe X | 16 de novembro de 2011 | 10:06
E por favor gente, vamos parar com o argumento de que quem não gosta do barulho que se mude. Isso é falta de respeito com quem se matou trabalhando pra comprar um apartamento por ali.
Comentário de: Remindo Sauim | 16 de novembro de 2011 | 13:13
Se os donos dos estabelecimentos etílicos estão fora da lei que sejam autuados. O que os butecos querem é moleza.
Comentário de: Jeferson | 16 de novembro de 2011 | 15:35
Pois é, Remindo e Felipe. Na hora de ser liberal, de exigir que o Estado coopere com as atividades privadas vocês são os primeiros. Que contradição é essa agora? Se liguem: os proprietários querem estar de acordo com a lei. Eles requisitaram alvarás, mas a prefeitura não está cumprindo seu papel e está penalizando os bares mesmo assim! A Smic e seu secretário não são flor que se cheire. Olho vivo com essa gente. Tem caroço nesse angu.
Comentário de: Dilmão | 16 de novembro de 2011 | 17:41
Porto Alegre é demais…é a capital cultural do mercosul…aqui que começou o fórum social mundial…que cidade evoluída…em shopping centers e novos condomínios….quanta agilidade para distribuir licenças para construção civil e permuta de áreas públicas…”””Se os donos dos estabelecimentos etílicos estão fora da lei que sejam autuados. O que os butecos querem é moleza”…e quem não quer? Políticos, empreiteiras, imcorporadoras (que loteiam a cidade..) funcionários públicos, jogadores de futebol….alguém por acaso sabe a burocracia de se abrir um maldito bar em porto alegre? Porque acham que ficam tanto tempo ilegais? Com a joão alfredo “bombando” quem é que quer ficar de fora? As pessoas ficam velhas e acabadas e não querem que os outros se divirtam…
Comentário de: Kfouri , Carlos alberto | 16 de novembro de 2011 | 18:48
O Jeferson tem toda razao e o editorialista, idem.
SUL 21
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portoimagem.wordpress.com 
Eai galera, vejo pelo seguinte aspecto, a permissividade que rolava na CB era decorrente dos próprios moradores do bairro, serem liberais e terem permitido a instalação cada um dos bares, um após o outro. Muitos dos moradores são frequentadores. Contudo a quantidade de bares instalados, propiciou o que podemos chamar de marginalização da área, e não me venham dizer que não ocorrem vandalismo, assaltos, e ações ainda piores. Podem dizer que o problema é a falta de policiamento até, mas e a sujeira produzida pelo povo culto, da contra-cultura, ou apenas boêmios de plantão, é copo, garrafa, papel, toco de cigarro, mijo, fezes,… são tantas as porcarias que fazem, não tem como haver policiamento para todas as delinquências que produzem essas noitadas. Quando pensávamos ser PoA um berço da cultura e educação deste país, eramos jovens e imaturos para percebermos que bebíamos e discursávamos em mesas de bares, criticando a sociedade sem supor nas consequências de nossos discursos. Fácil dizer que estão sendo perseguidos, que a liberdade esta sendo cerceada, porque não podem entrar noite adentro bebendo (com a coragem de dizer que isso é cultura). Mas pergunto o porque de somente aqui em PoA haver essa permissividade (embora a lei municipal por sí só já restringem o horário) e em todo o restante do mundo, conforme relato de outros manifestantes deste fórum, é proibido atividades noturnas. Será que não há de se supor que há mais motivos que apenas perseguir poucos baderneiros, como estão querendo alguns teorizar? Amigos, certo é, quem quer se divertir, se diverte em qualquer horário, vejo no nordeste, no RJ,em SP,… as happys começam as 17h, 18h… e encerram a meia noite, uma da manhã, e são locais quentes, bons prá virar a noite e não o fazem na grande maioria das localidades. Pergunto, porque aqui em PoA, nos achamos tão grandiosos, inteligentes, acima das demais “culturas” e nos permitimos sermos cerceados em nossas casas enquanto a barbárie toma conta das ruas.
Este outro artigo do mesmo site é mais interessante, e tem depoimento de moradores: http://sul21.com.br/jornal/2011/11/sobre-o-fechamento-de-bares-na-cidade-baixa/
A burocracia no Brasil é muito grande, mas lei é lei.
Temos de começar a seguir as regras, senão nunca seremos um país decente de verdade. Chega dessa história de dar um jeitinho em tudo.
O buraco é mais embaixo. Conseguir alvará em qualquer outro tipo de atividade é rápido, mas no lucrativo setor de entretenimento noturno é uma enrolação e uma chuva de pedidos de propina. Isso tem que acabar. O sistema de alvarás deve ter um funcionamento claro, transparente e automatizado o quanto for possível.
Talvez caiba uma denúncia no MP se é verdade isso… eu particularmente conheço pouco da área.