O prefeito José Fortunati oficializou a criação do grupo em evento prestigiado por autoridades CRISTINE ROCHOL/PMPA/JC
A polêmica envolvendo o fechamento de bares no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, tomou novas proporções na tarde desta sexta-feira (9) quando foram empossados os integrantes do Grupo de Trabalho (GT), no Paço Municipal. Criado na última terça-feira (7), a pedido do prefeito José Fortunati durante a reunião com comerciantes e moradores, o grupo busca soluções para resolver o empasse gerado por ações da Operação Sossego, deflagrada pela Secretária Municipal de Produção Indústria e Comércio (Smic). O objetivo é debater e propor alternativas para a resolução das questões que envolvam a comunidade.
Desde o dia 10 de novembro, a ação realizada em conjunto com a Brigada Militar (BM) já notificou e fechou mais de 33 estabelecimentos comerciais da região, notória por sua agitada vida noturna. A maioria dos locais autuados apresentaram problemas de ajuste quanto ao alvará concedido e o tipo de comércio em funcionamento. Assim, os donos de alguns bares e restaurantes devem adequar-se aos horários de funcionamento estipulados por Lei ou adaptar os negócios para receberem certificações de casas noturnas.
O fato vem gerando opiniões controversas entre parlamentares e o secretariado da prefeitura. A vereadora da Capital Fernanda Melchionna (P-Sol) mostrou-se contrária a forma como a Smic vem realizando suas autuações no bairro, que segundo ela fogem do “escopo da civilidade”.
“Recebi diversas queixas quanto ao desrespeito de agentes da Smic com frequentadores e, sobretudo, com os donos desses bares autuados. Entendo que a Cidade Baixa é um local onde espaços culturais tem de conviver com residências, mas o abuso de autoridade e o uso de agressão não pode ocorrer”, defende a parlamentar.
De acordo com dados divulgados por Fernanda – que atuará no GT como suplente do colega de câmara, o vereador Haroldo de Souza (PMDB) -, o comércio no local sofreu uma queda de cerca de 60% no último mês. O percentual não significava o principal problema dos empresários que atuam na região, segundo a visão do secretário da Smic, Valter Nagelstein.
“A sociedade precisa por na balança o que é mais importante, se é a baixa atividade comercial no bairro ou se é o cumprimento da lei. Todos os 33 bares que deixaram de funcionar foram notificados sobre suas irregularidades, muitos deles com até 4 anos de antecedência e não cumpriram com as exigências mínimas para que se mantivessem funcionando e por isso fecharam”, explica o secretário
Na opinião de Nagelstein, o que existe não é um desconhecimento profundo da legislação por parte dos empresários, mas a falta de interesse desses em procura-la. “As pessoas dizem que desconhecem as leis, que falta divulgação, mas ela está publicada no nosso site, para qualquer um ver. Isso não pode ser utilizado como argumento em uma discussão sobre o assunto”, argumenta.
Segundo o secretário, não existe burocracia na obtenção dos alvarás para comerciantes que buscam a regulamentação .” Para que os donos desses empreendimentos que foram fechados consigam a concessão de casa noturna eles só precisam encaminhar a documentação necessária e comprovar para nossos fiscais que se adequaram a exigências pré-estabelecidas, uma vez sendo feito isso o alvará é emitido na hora”, garantiu.
Entretanto há quem questione a afirmação de Nagelstein. Segundo a vereadora Fernanda Melchionna, muitos alvarás levam até sete anos para serem emitidos, e é justamente o elevado tempo de tramitação desse tipo de registro que leva a bares, restaurantes e boates a funcionarem na ilegalidade.
“A Smic não pode responsabilizar os donos de estabelecimentos pela demora na liberação e tramitação dos alvarás, espero que neste caso específico isso se dê mais rápido. A legislação deve funcionar para auxiliar a população e não para funcionar como uma barreira para que as pessoas possam ter seus negócios”, analisa.
De acordo com o coordenador do grupo de trabalho, Samir Ali, ainda não existe uma data oficial para a próxima reunião da bancada, mas o objetivo será o mesmo sempre, “chegar a um denominador comum que seja benéfico para moradores e empresários”.
Jornal do Comércio
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portoimagem.wordpress.com 
Falei com donos de bares que estão a mais de anos, “anos” com a documentação encaminhada, estão dentro dos “conformes” exigidos, e mesmo assim, fecham a meia noite, pois foram “obrigados a se enquadrar” Pq?? Pq a anos aguardam o alvará para a regulamentação. É uma vergonha mesmo. Quem mora na CB, está acostumado com a movimentação de pessoas. É um bairro boêmio. Agora só ficam nas ruas, os assaltantes e drogados… Sim, os mesmos! Está tudo deserto e perigoso. Antes, voltar tarde para casa era seguro, agora, segure se quem puder…
As medidas são tomadas sem se quer consulta dos moradores, que seriam os mais interessados…
É o Brasil e suas leis arcaicas, manda quem pode, obedece quem precisa!
INTERPELAÇÃO JUDICIAL AO SECRETÁRIO JÁ!!!! A resposta do Secretário é algo grotesco e absurdamente inaceitável. Primeiramente não prima pela serenidade e adequação de expressões que o cargo exige, como se estivesse “negociando” na banca de peixes de um subúrbio qualquer. Ao dirigir-se aos pequenos proprietários como “malandros”, de forma generalizada sem a mínima preocupação com aqueles pequenos comerciantes que pagam seus impostos e VÃO ÀS URNAS, esquece com privilegiada memória seletiva que, “esses malandros”, são os mesmos que impulsionam a economia da cidade, pagando impostos, gerando empregos, fomentando a circulação de pessoas e de capital. O empoluto secretário diz que está tudo regular e que somente os irregulares é que “teimam” em desrespeitar a lei. Quanto habilidade e despreparo!!! Na tentativa de devolver as denúncias de favorecimento aos “amigos do rei e financiadores de campanhas”, devidamente comprovadas pelas fotografias, insinua que pessoas “maldosas estão plantando a notícia”. Quase fui as lágrimas de comovida! SECRETÁRIO, o sr. é pago com dinheiro público e tem a OBRIGAÇÃO de dar todas as explicações à sociedade, esclarecendo quais são os alvarás “privilegiados”, de QUEM, e PORQUÊ, e não simplesmente que estão dentro da lei. Afinal, se a lei é para evitar os abusos e preservar o sossego dos moradores, tudo anterior a 2004 está revogado?!?!?! Ou não? A menos que o direito adquirido privado esteja acima do direito coletivo da sociedade. Sua resposta Secretário, atenta contra o bom senso e a inteligência das pessoas, pois além de não esclarecer as denúncias, fomenta ainda mais a dúvida, dando azo ao velho jargão popular que “no céu existe muito mais do que aviões de carreira”, e na Cidade Baixa também. TRANSPARÊNCIA JÁ E IGUALDADE. Estamos de olho e aguardando seu pronunciamento. “O melhor desinfetante é a luz do sol”
Td bm q casas noturnas tem q ter alvará pra depois das 24h, e q pra isso tem q seguir e ajustar o estabelecimento dentro dos requisitos para ser casa noturna.
Mas e os barzinhos pequenininhos da REPÙBLICA , q mal têm 8, 10 mesinhas, porque q não consegue trabalhar, nem dentro depois das24h ,e alguns por ali com 100 mesa na rua consegue ficar até o amanhecer???hãaaa. E nem vem com essa de alvará antigo q não cola mais!!!tem uns ali com menos de 1 ANO e ficam a noite toda.
Acho uma grande evolução a maneira como isto está sendo tratado, através da criação de um comitê de discussão. Pela primeira vez uma assunto não vai ser decido na base do maniqueísmo tipico de Porto Alegre, ou sim ou não , ou fecha ou abre… Deveria ter sido feito assim com cais, com a orla e com tantos outros pontos críticos da nossa cidade.
Passei sábado na CB. Desolador o que eu vi. A João Alfredo deserta, tudo fechado. Estacionamento da Prefeitura que estaria lotado com apenas 6 (SEIS!!) veículos. Vi também uma moradora tirando fotos de um pessoal na frente do bar, que fechou meia noite pontualmente. Olha, na volta deu até medo de caminhar ali, só mendigo e drogado, nenhum sinal de pessoas. Com certeza não vai melhorar a região da forma que está, logo logo vão reclamar da insegurança, só esperar
A ditadura voltou. Donos de bares contratam os moleques vapor para aviisar a chegada do novo Caveirão brasileiro, a SMIC.
Você fica dentro de um bar depois da meia noite em pleno sábado, com as portas fechadas e se sente como se estivesse num bingo clandestino ou como numa boca de fumo.
A situação é ridícula. A prefeitura já não ajuda em nada os bares, a noite, o movimento democrático da Cidade Baixa.
Sou morador, e achava ótimo ter a oportunidade de ter bares com chope a 8reais, e padarias a 5 o litrão. Tirando alguns excessos bem localizados, o bairro era movimentado, em geral seguro, e bastante tolerante com todos os grupos, tribos e gostos.
Agora o que se passa é Que ficou evidente os bares que têm esquema de corrupção. Alguns podem outros não.
Tudo isto é um absurdo. A lei tem que adaptar ao uso social dos espaços e da autonomia dos grupos. Se ela não ajuda, ela tem ue ser burlada porque está descolada com a realidade. Porto Alegre é uma cidade grande, com suas coisas boas e ruins. Não é uma cidadezinha do interior, nem a Disneylandia dos que acham que aqui tudo tem que ser asseptico, regulamentado e autorizado.
Burocracia intolerante.
Ano que vem tem eleição municipal. Todo mundo sabe quem vai sofrer o pênalti.
Pra mim, não precisa mais disso, descobri um bar que fica quase do lado de casa, fica aberto durante a madrugada, não tem mesa na calçada mas da pra fumar dentro (eu não fumo, mas convivo com pessoas que fumam…)
haha
ta, brincadeira, a CB merece ter vida.