Obras da Copa são conduzidas sem consultar a sociedade, diz relatório

As decisões sobre as obras de infraestrutura para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 têm deixado a sociedade de fora das discussões, segundo o dossiê Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Brasil. O documento divulgado na segunda-feira (12) pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa aponta ainda que “a ausência de participação e de mecanismos de controle social é também revelada nas decisões arbitrárias relativas a obras milionárias, opções por soluções mais caras e intervenções na cidade direcionadas a eixos de valorização imobiliária e ‘limpeza social’”.

Como exemplo dos problemas causados por esse modelo, cita o veículo leve sobre trilhos (VLT) planejado para ser construído em Brasília. Segundo o documento, apesar de a capital federal apresentar deficiências em relação ao transporte coletivo, principalmente nas áreas periféricas e mais populosas da cidade, foi feita uma opção que não contempla essas questões. “A decisão pelos investimentos no VLT implica altos investimentos conectando o aeroporto à região nobre da cidade, na área mais bem servida por linhas de ônibus, metrô, táxis”.

O relatório destaca que alguns empreendimentos atendem mais aos interesses de pequenos grupos do que de grandes parcelas da população. “As grandes obras viárias apresentam fortes indícios de direcionamento para interesses imobiliários em detrimento das demandas sociais”, ressalta o texto.

A situação decorre, segundo o dossiê, de um processo de definição de investimentos baseado na urgência e que ouve apenas as empresas privadas para a negociação dos projetos. “A situação extrema revela um conjunto de decisões tomadas para a definição de investimentos estruturais na cidade sem qualquer participação da população, sem audiências públicas, e sem estudos previstos em lei.”

Entre os estudos que não estão sendo feitos, o levantamento destaca os de impacto ambiental. O trabalho aponta a criação do Grupo de Trabalho Meio Ambiente como forma de facilitar os processos de licitação para os megaeventos. “Apesar dessa ‘flexibilização’, as prefeituras não abrem mão de burlar a legislação ambiental”, assinala o documento, ao acrescentar que há um uso indiscriminado do relatório ambiental simplificado (RAS) pelas administrações municipais, “desconhecendo de maneira grosseira os impactos sociais e ambientais”.

Segundo o dossiê, o “atropelo” dos procedimentos muitas vezes é justificado com base em compromissos com entidades privadas como o Comitê Olímpico Internacional (COI) e a Federação Internacional de Futebol (FIFA). “Apoiado em uma noção pervertida de ‘interesse público’, o Estado brasileiro tem sistematicamente se recusado a estabelecer processos de diálogo horizontal com os grupos sociais e comunidades ameaçados (pelas obras de infraestrutura)”.

SUL 21

Com informações da Agência Brasil



Categorias:COPA 2014

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12 respostas

  1. Dar mídia para este relatório e a turminha que redigiu ele??? Fala sério, “limpeza social” como se Hitler ou Stalin estivessem comandando as obras!!!

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  2. Vai ter “mano” do gueto deixando de morar em barracos que mais parecem galinheiros e ganhando casa nova de graça, e ainda aparece quem venha choramingar por “violações de direitos humanos”… Tem uns que só matando mesmo…

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    • É isso que eu digo sempre: esse pessoal deveria dar graças a Deus que vai ter Copa e Olimpiadas, pois muitos que moram precariamente em invasões vao ganhar casa nova com saneamento e todo conforto de uma vida moderna (muitos nunca usaram um vaso sanitária na vida). Pra eles era melhor que tivessemos esses eventos internacionais todo ano em todas as cidades brasileiras.

      Mas não, preferem se juntar a um bando de políticos safados, seus assessores mau caráteres, militantes de esquerda radicais e ONGs fajutas para reclamar e dizer que estão sendo retirados da sarjeta, onde não queriam sair. Querem mais? Vão trabalhar, batalhem, estudem, como todo mundo faz para conseguir alguma coisa na vida.

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  3. isso ai, consultem o povo.

    Minha idéia seria de colocar um bebedouro de chope gelado em cada esquina da cidade…

    \o/

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  4. “controle social”, “limpeza social”

    Só pelos termos usados já dá para ver que existe uma ideologia por trás desse relatório. Bom, só pelo nome dessa ONG ” Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa” ja daria para saber o resultado do dossie apresentado.

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  5. Mas não um plebiscito pra votar cada projeto da cidade por gente que não entende nada sobre o assunto.

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  6. O que deve acontecer é a publicação dos projetos pra análise pela população, pra caso haja algum erro não percebido pelos mentores dele. Um processo transparente de governar.

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  7. Concordo Lucas, nem tudo deve ser discutido por todos. Queria ver se o PISA (por exemplo) sairia se dependesse do orçamento participativo para ser aprovado. E indiscutivelmente beneficia todas classes sociais.

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  8. E não deve consultar mesmo, o povo entende o que sobre planejamento urbanístico pra copa?

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  9. Fico pensando, toda essa burocracia e demora para as obras, já pensou se fossem consultar a população sobre essas questões??? Exemplo o Pontal do Estaleiro, em que muitos votaram contra até mesmo sem saber o que estavam votando.

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    • Nós já elegemos os vereadores e deputados para nos representarem além dos próprios governantes. Pra que então que elegemos eles se temos que ser consultados novamente ? Pra mim isso é demagogia pura.

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    • Claro que é demagogia, mais específicamente eles largam estes papinhos para ganhar voto e o custo é a perda de investimentos importantes na cidade.

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