Prefeitura notifica proprietários de calçadas mal conservadas

Em caso de omissão do proprietário calçada será recuperada pela prefeitura Foto: Guilherme Santos/Arquivo PMPA

A prefeitura notifica, a partir desta semana, cerca de 5.300 proprietários no Centro Histórico e Cidade Baixa, cujas calçadas estão em mau estado. As notificações fazem parte do projeto Minha Calçada: Eu Curto, Eu Cuido, iniciado na metade de 2011. As manutenções dos passeios começaram por esses dois bairros com a vistoria de 6.529 trechos.

Os proprietários agora notificados estão recebendo o segundo comunicado. O primeiro deu prazo de 60 dias para os reparos necessários. Agora o prazo é de mais 30 dias. A omissão causará multa de 433 reais. No Fala Porto Alegre, pelo telefone 156, todos podem pedir informações relacionadas às suas calçadas, inclusive a situação apontada pela vistoria.

Conservar bem a calçada é responsabilidade do proprietário. E também é uma ação com custo baixo. Nesses primeiros bairros abordados pela administração, a maioria mora em edifícios e o valor gasto numa calçada nova é dividido entre os condôminos, lembra a coordenadora do Gabinete de Articulação Institucional (GAI), Ana Maria Pellini.

Quedas – A prefeitura nada cobra diretamente dos proprietários, esses pagamentos sempre devem ser feitos nos bancos com a respectiva guia, alerta Ana Pellini. No caso das calçadas seguirem avariadas, a prefeitura fará os consertos, avisando previamente os proprietários, e cobrará na próxima guia do IPTU, além da multa, o valor do conserto acrescido de 30%. Um conserto de 200 reais poderá custar ao proprietário ou condomínio quase 700. A coordenadora do GAI lembra que estabelecimentos comerciais com calçadas mal conservadas podem até perder o alvará, “porque nada adianta estar tudo bem dentro da loja se as pessoas caem para chegarem lá”.

Calçadas em frente a prédios municipais já estão sendo consertadas Foto: Ocimar Pereira/Divulgação PMPA

Os consertos realizados pela administração municipal obedecerão o critério de risco. Primeiro as calçadas que mais risco de queda oferecem às pessoas. “É difícil não conhecermos alguém que não caiu em calçada”, afirma a coordenadora do GAI.

Minha Calçada – A pavimentação do passeio deve garantir superfície antiderrapante, ser resistente, nivelada com uniformidade e de fácil manutenção ou substituição de peças. Deve facilitar o deslocamento de equipamentos com rodas de forma a permitir a circulação de usuários de cadeiras de rodas. Os materiais admitidos são bloco de concreto, placa de concreto pré-moldado, concreto moldado no local com juntas de dilatação e acabamento desempenado, texturizado ou estampado, concreto armado, concreto asfáltico, basalto e lajes.

O projeto Minha Calçada é iniciativa da prefeitura para revitalizar as calçadas da cidade e conscientizar os cidadãos sobre as suas responsabilidades no processo de conservação dos passeios públicos. Além de determinar a reforma das calçadas de competência do poder público, o projeto estabelece novos prazos, procedimentos e até financiamentos para que cada cidadão, indústria, comércio e entidades possam cumprir com seu dever de manter os passeios em boas condições de utilização.

A prefeitura tem como parceiros nesse projeto o Ministério Público, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), o Sindilojas, o Sindpoa (hotéis, bares e restaurantes), Crea, Orçamento Participativo, Banrisul, Setcergs (transportadores de cargas), Associação dos Bancos do Estado, associação dos transportadores de valores, CEEE e concessionárias que utilizam redes subterrâneas e Secovi (entidade que reúne os síndicos de condomínios).

Eu curto, eu cuido

Mais que um movimento ou campanha Eu Curto, Eu Cuido é uma atitude do cidadão em relação à sua cidade baseada em bons exemplos. Valoriza o amor à cidade e promove o vim da depredação dos bens públicos. Veja o site http://www.eucurtoeucuido.com.br/site/noticias.php .

Iniciado em julho de 2011, com as ações de conservação de calçadas e a coleta automatizada de lixo domiciliar orgânico, o movimento Eu Curto, Eu Cuido distribuiu, em 2011, botons no Congresso da Cidade e em visitas aos bairros do Prefeitura na Comunidade. Eles serão distribuídos também nas reuniões do Orçamento Participativo em 2012.

A população da Capital está recebendo adesivos do Eu Curto, Eu Cuido em eventos da prefeitura, com inscrições especiais para Restinga, Centro Histórico, Humaitá e Orçamento Participativo. Também são veiculados jingles e vídeos, visando a sacudir as indiferenças que persistem em Porto Alegre e chamando as pessoas para ajudarem, consertarem, conservarem, mostrarem, denunciarem o vandalismo e demostrarem amor pela cidade.

Quando as pessoas gostam das coisas, elas cuidam. Com a cidade onde elas moram não pode ser diferente. O movimento quer transformar todo o amor por Porto Alegre em atitutes construtivas: jogar o lixo no lixo, preservar o patrimônio público e denunciar o vandalismo, cuidar das calçadas e respeitar o trânsito. Tudo isso faz parte do Porto Alegre: Eu Curto, Eu Cuido.

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11 respostas

  1. Eu vinha pensando num esquema de “calçada viva” com grama crescendo dentro de elementos vazados de concreto, mas ao que me parece não será permitido. A meu ver, seria uma boa idéia por reduzir a impermeabilização do solo, sobrecarregando menos as galerias pluviais.

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  2. Será que a Pref. Mun. POA fez a sua parte, basta analisar o entorno de várias repartições públicas o péssimo trabalho que foi realizado, a remendo em tudo, este de péssima qualidade, a trancos e barrancos.

    Continua a Pref. Mun. POA como responsável solidária nos acidentes de cidadãos nas calçadas públicas, claro que isso atrelado a falta de fiscalização.

    Fica a pergunta, inclui-se também as áreas verdes, isso sem falar nas vilas de Porto Alegre, porque infelizmente existem ruas em Porto Alegre sem o devido atendimento de obras viárias de parte do erário público, este dos impostos dos cidadãos, isso a Pref. não comenta.

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  3. Tem um erro nessa matéria. Diz o seguinte:

    Os materiais admitidos são bloco de concreto, placa de concreto pré-moldado, concreto moldado no local com juntas de dilatação e acabamento desempenado, texturizado ou estampado, concreto armado, concreto asfáltico, basalto e lajes.

    Na lei está assim:

    Art. 2º Ficam admitidos os seguintes materiais para a pavimentação de passeios :

    I – bloco de concreto;
    II – placa de concreto pré-moldado;
    III – concreto moldado “in loco”, com juntas de dilatação e
    acabamento desempenado, texturizado ou estampado;
    IV – concreto armado;
    V – concreto asfáltico;
    VI – basalto; e
    VII – pisos alternativos.

    E “pisos alternativos” (que sao admitidos) estao definidos logo em seguida:

    § 3º Para o inc. VII do “caput” deste artigo são considerados pisos alternativos:

    I – os revestimentos em ladrilho hidráulico;
    II – pedra portuguesa;
    III – laje de grês regular; e
    IV – outros.

    Por favor …nao encham a cidade de concreto e basalto nas calçadas !!!!
    Vai ficar tudo cinza claro ou cinza escuro…. e ja tem demais disso na cidade, que é o mais facil …

    Pedra portuguesa e ladrinho hidráulico podem ser mais caros e trabalhosos, mas no caso de uma empresa, loja, escola, restaurantes, bares, etc, pode ser um diferencial e chamar a atenção e ainda contribuir com a arte pública na cidade…

    as empresas prinipalmente tem que ser inteligentes, para elas o custo de colocar uma bela calçada nem é tão caro, comparado com reparar toda uma fachada e com certeza vai haver um retorno em valor social da empresa para a comunidade, e como meio de chamar a atençao de quem passa… Alem disso se for realmente artística é capaz de conseguir uma boa mídia grátis nos jornais e na TV…. pensem nisso….

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  4. O pessoal não vai arrumar a calçada.
    Sabem por que? Sai MUITO mais caro do que pagar essa multa de R$433, simples.

    E num outro post mesmo já foi dito, quem não arrumar a calçada a prefeitura que vai fazê-lo.

    Agora, se a prefeitura cobrar multa + preço da revitalização… são outros 500, aí o pessoal vai se coçar.

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    • É assim, se nao cumprir a prefeitura aplica a multa e da mais um prazo para cumprir, entao já vai ser preço da obra mais a multa. Se depois desse prazo ainda nao tiver sido feita a prefeitura vai lá e faz o concerto e cobra mais 30%. Entao no final para esse vai ficar caro: o preço da obra + multa + 30% do valor. Vale a pena fazer do ponto de vista econômico. Veja o que está informado:

      5. Prefeitura executará a obra com acréscimo: se ao final de todo o processo o proprietário não tiver cumprido com seu compromisso com a cidade, o Município realizará a recuperação da calçada e cobrará o serviço com acréscimo de 30% sobre o valor total da obra.

      Aqui se explica todo o processo:
      http://www.eucurtoeucuido.com.br/site/acoes_calcadas.php#fiscalizacao

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      • Ah, menos mal… bom, a prefeitura não ia ser tão inocente assim né?!
        E eu concordo… não arrumou, paga multa no IPTU.

        A parte do corpo que sente mais dor sempre é o bolso!

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      • Eu to curioso em saber a QUALIDADE da calçada… não adianta tapar buraco com cimento porque vai ficar um lixo só.

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        • Pelo que eu saiba, tanto pela faculdade (tô terminando ARQ) como pelo estágio na Prefeitura (trabalhei na parte do IPTU) as calçadas devem ser de basalto, regular ou não.

          Quanto tem ladrilho hidráulico e pedra portuguesa preserva, senão basalto mesmo. Acho que é dar uma unidade nas calçadas da cidade.
          Mas sempre tem uns joão sem braço que concretam tudo ou colocam bloqueto de concreto.

          Funciona também, mas se começa a liberar tudo fica muito colcha de retalhos eu acho…

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  5. Por aí vemos que o dito popular ‘a calçada é pública’ não confere. Se é o particular que tem que consertá-la e mantê-la em ordem … é pública?

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  6. aleluia….

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  7. Legal, tomara que funcione!

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