Orla, que boa oportunidade para um Concurso
Mal terminou a polêmica do guarda corpo da ciclovia da Av. Ipiranga e já temos outra grande oportunidade de colaborar com a Prefeitura de Porto Alegre.
As notícias de hoje, 31 de janeiro, trazem informações da visita do nosso Prefeito a Curitiba para acompanhar o andamento do projeto para a revitalização da Orla do Guaíba, projeto este encarregado ao arquiteto Jaime Lerner.
O arquiteto Jaime Lerner é uma referência para nossa categoria, primeiro porque foi um Prefeito de muito êxito em Curitiba, administrando a cidade durante um próspero período de planejamento e implantação de diversos melhoramentos e projetos de alta qualidade para a cidade. E também porque foi o único brasileiro a presidir a UIA, União Internacional de Arquitetos, entidade mundial dos arquitetos, representada no Brasil pelo próprio IAB.
Entretanto, o escritório do colega Jaime Lerner foi contratado por “notório saber” sem licitação ou concurso público. Pois se para ser Prefeito ele participou e ganhou eleições com o voto dos cidadãos de Curitiba, e para ser presidente da UIA ele igualmente se submeteu ao voto dos países membros da entidade, porque Porto Alegre priva nosso colega de submeter-se à uma escolha e discussão pública?
Neste sentido, acreditamos que a forma de contratação do colega Jaime Lerner não é a mais adequada, mas temos que aproveitar a sua valiosa participação neste processo, como ex presidente da UIA, entidade que incentiva e promove concursos públicos de arquitetura em todo o mundo.
O papel do arquiteto Jaime Lerner poderá ser exatamente o de realizar um plano geral para a Orla, que permitirá a realização de um, ou vários, Concursos Públicos de Arquitetura e Urbanismo, até mesmo internacionais. Tenho certeza que a qualidade dos projetos será elevadíssima e que os arquitetos gaúchos poderão participar mostrando a mesma competência que demonstraram no episódio da guarda corpo. Além, é claro, de garantir a participação da comunidade, usuários e imprensa na discussão das propostas, e a ampliação da projeção da cidade de Porto Alegre como referência em participação, transparência e democracia.
A Orla sempre foi uma preocupação do IAB RS tanto que, em janeiro de 2008, após um longo processo de discussão e inúmeras reuniões, apresentou para a Secretaria de Planejamento de Porto Alegre, proposta de realização de Concurso Público. Infelizmente aquele processo não prosperou. Quatro anos depois, quem sabe a revitalização da Orla poderia ser um problema já resolvido na cidade de Porto Alegre.
Novamente, o IAB RS coloca-se à disposição da Prefeitura e da cidade para ajudar a garantir uma solução mais adequada. Um projeto importante como o da Orla não pode ser resolvido apressadamente para atender apenas à demanda de calendário eleitoral ou da Copa do Mundo. Temos certeza que nosso Prefeito irá analisar com generosidade a nossa intenção e terá a sensibilidade de ampliar este processo para garantir a participação de todos interessados para o bem da cidade.
Tiago Holzmann da Silva, Presidente
IAB RS
Categorias:Arquitetura | Urbanismo, ORLA, Paisagismo, Projeto de Revitalização da Orla
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Pessoal, sobre a questão da orla. 1. A Constituição Federal , art.37 diz:A Administração Pública direta e indireta obedecerá aos principios de legalidade, impessoalidade,moralidade,publicidade e eficiência e,….2. O Lerner foi contratado pela Prefeitura de POA contrariando a Lei Federal 8.666/93 que orienta os Processos Licitatórios.3. Ele foi contrado sem Processo Licitatório com o argumento que por seu notório saber a inexigibilidade de licitação seria forma correta de contratá-lo. 3. Todos nos sabemos que não é o único no Brasil. E o Oscar Niemayer, não é? Entre outros. 4. O valor do contrato é de R$ 2.107.606,32, pago pela população de POA. 4 O correto e legal seria fazer um concurso para dar a oportunidade para os nossos arquitetos e urbanistas poderem participar. 5. O IAB como entidade dos profissionais de arquitetura e urbanismo e em defesa, inclusive, dos futuros profissionais, deveria possisionar-se firmemente e públicamente na exigência da realização de um concurso público. 6. O IAB com sua postura republicana daria um exemplo para toda a sociedade. .
Por que não: o Morro Santa Teresa (por exemplo), uma boa oportunidade para um concurso?
Por que tem de encher o saco para um problema que já está encaminhada sua resolução, ao invés de procurar outros, dezenas, que estáo esperando solução, concurso, propostas?