Prédio da Riachuelo receberá obra emergencial da prefeitura

Será feita intervenção estrutural e os custos serão cobrados do proprietário Foto: Samuel Maciel/PMPA

Com o objetivo de preservar a segurança da população, o prefeito José Fortunati determinou nesta segunda-feira, 13, que sejam tomadas providências imediatas sobre o prédio, construído no início do século XX, e que está com as estruturas comprometidas (esquina das ruas Riachuelo e Marechal Floriano, no Centro Histórico). Apesar da edificação ser privada e a conservação ser obrigação do proprietário, a prefeitura providenciará novo escoramento e restauro da construção existente, que é inventariada (uma forma de preservação, similar ao tombamento) pelo Patrimônio Histórico. (fotos)

Para Fortunati, embora não seja responsabilidade da prefeitura a manutenção do prédio privado, a segurança das pessoas que circulam na região é a prioridade. “Vamos providenciar reparos urgentes para liberar a via ao uso dos pedestres e carros”, afirmou o prefeito.

O prédio receberá intervenção estrutural da prefeitura e os custos com a manutenção emergencial serão cobrados do proprietário. Desde 1999, a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) vem realizando vistorias periódicas, enviando notificações e multas ao proprietário. O último laudo emitido pelos técnicos da secretaria, em 3 de março de 2011, apontava relativa estabilidade na construção, necessitando reforços, embora não houvesse risco iminente.

No início da noite do domingo, 12, vizinhos detectaram a queda de pedaços da construção. Imediatamente, foram acionados diversos órgãos da prefeitura e a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) bloqueou o trânsito no local. Hoje, a Smov realizou nova vistoria e concluiu que, atualmente ,não há como atestar a segurança. Por isso, a prefeitura contratará emergencialmente uma empresa que fará a retirada dos materiais condenados, escoramento estrutural externo e execução de galeria no passeio público, promovendo a liberação das calçadas com segurança.

Mudança no trânsito – A adequação no trânsito, necessária pela interrupção do tráfego no cruzamento das ruas Riachuelo e Marechal Floriano, será feita pela EPTC e a Smov, a partir desta terça-feira, 14. Os carros que entrarem na rua Riachuelo farão conversão obrigatória à direita, na rua Vigário José Inácio, e poderão dobrar à esquerda na avenida Salgado Filho, onde será instalado um semáforo. (mapa)

Histórico – Desde 1999, o proprietário do imóvel foi notificado inúmeras vezes para realizar a manutenção do prédio. Até 2004, os locatários fizeram algumas reformas de manutenção no local.

Em 2009, passados quatro meses sem a manifestação do proprietário quanto à notificação enviada em novembro o de 2008, a Smov emitiu multa por falta de manutenção adequada. Em novembro daquele ano, após solicitação de laudo de estabilidade estrutural e nova falta de manifestação do proprietário, os locatários deixaram o prédio.

Em janeiro de 2010, após nova multa, a Smov solicitou a interdição do prédio por falta de manifestação do proprietário. Diante da situação da edificação, a secretaria realizou ações emergenciais de manutenção e instalou mecanismos de contenção, priorizando a segurança do entorno. Em março do mesmo ano, após nova multa, foi solicitado ao proprietário a instalação de contenção, segurança e passagem emergencial de pedestres, o que também não foi realizado.

Exauridas todas as ações fiscais cabíveis (notificações e autuações), tendo o proprietário se omitido das ações de sua responsabilidade, relativas à conservação do prédio; tendo ele, igualmente, não providenciado laudo estrutural do imóvel legalmente solicitado, a Smov contratou laudo técnico conclusivo sobre a estabilidade estrutural do prédio, tendo em vista a preocupação dos engenheiros da prefeitura com a situação de estabilidade do imóvel.

O documento entregue à secretaria traz a análise das características, deformidades, nível de degradação dos materiais, e outros itens relacionados à situação do imóvel. Entre outras medidas, aponta a retirada de materiais condenados, escoramento estrutural externo e execução de galeria no passeio público, promovendo a liberação das calçadas com segurança.

Mapa das alterações de trânsito Foto: Divulgação/PMPA

Prefeitura



Categorias:Patrimônio Histórico

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11 respostas

  1. Ah outra coisa… finalmente a PREFEITURA e sua competentes secretarias, conseguiram por estragar a Av. Sen. Salgado Filho. Esse acesso a esquerda de quem vem da Vigário, é mais uma sinaleira em uma avenid de 3 quadras e três sinaleiras… só Porto alegre e sua competente equipe de engenheiros de trânsito. SInceramente só pensam em quem tem carro nessa m%&¨@

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  2. Aquilo não precisa só de um remendo, precisa de uma construção que equivalheria a construir algo novo, pois só tem as paredes. e que mania essa que de querer preservar algo que já deveria estar no chão a milênios. Antrs quando tinha teto e paredes internas até tudo bem, mas agora que só tem o esqueleto da fachada? Falam em centro histórico e os prédios velhos na Riachuelo da pra contar nos dedos….

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    • O proprietário não tem interesse em consertar o prédio (e provavelmente ninguém mais, senão já o teria vendido)… então para que os esforços para manter o prédio em pé (e com provavelmente a calçada interdetada por mais algumas décadas)?

      Não há alternativa… ou a prefeitura desapropria aquela droga e reforma, ou ele vai continuar sendo só uma fachada abandonada até vir abaixo (perdendo assim as barreiras que o tombamento impôs ao proprietário) podendo assim construir algo novo no lugar.

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  3. Não conheço a legislação sobre inventários e tombamento de prédios históricos mas sou de opinião que uma vez definidos os prédios, todos deveriam ser desapropriados e passarem à responsabilidade da União, Estado ou Município, conforme o caso e, a partir daí, serem restaurados e mantidos, com algum uso público do imóvel.

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  4. Torcendo para que caia de uma vez.
    E esta Prefeitura porque então não desapropria de uma vez e conserva. Só em Porto Alegre mesmo.

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  5. Agora surge o dilema,o que fazer, pagar com a conta com dinheiro público, cobrar do proprietário que não deu o devido reparo para o prédio, talvez o mesmo não tivesse recursos financeiros, exige muito recurso, tombaram, deram incentivo para o proprietário ou não, caso tenha dado, favor informar.

    Então, como prevaleceu o bom senso em termos de segurança, fica aqui o reconhecimento, ainda que em tempo hábil, mas apostaram por muito tempo com a segurança, até que houve a necessidade de tomar as providências.

    Após a reforma com galeria, vamos conviver com isso até quando.

    Seria interessante que finalmente, a Pref. Mun. POA comprasse esse imóvel, caso contrário essa história vai se arrastar por vários e vários anos, querem apostar.

    Não será o primeiro, que passará anos com o mesmo problema.

    Tombamento público exige contrapartida por parte do erário público municipal, estadual e federal, caso contrário, é mais uma polêmica a se discutir.

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  6. Quer saber… se a prefeitura tombou, ela que cuide do prédio!

    Ridículo é cobrar do proprietário a restauração de um prédio velho, algo que custa o olho da cara, depoi de ela o ter impedido ele de derrubar e construir algo que preste no lugar.

    Como já coloquei no outro post… se é de valor histórico e o proprietário não tem interesse no tombamento,… a prefeitura então que o compre!

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  7. Esse prédio é lindo. uma pena estar assim.

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  8. Locatário? Como assim, essa casa estava em uso há poucos anos atrás? Sério? Putz, que perigo!

    Honestamente não recordo.

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