Restrições a antenas emperram celular 4G

Telefonia de quarta geração exigiria triplicar torres de comunicação até 2014

O compromisso do Brasil de oferecer telefonia 4G até 2014 pode empacar nas legislações urbanas que impedem a construção de mais torres de comunicação nas áreas urbanas do país. As operadoras de telefonia celular estimam que o Brasil precisará dobrar o número de antenas nos próximos quatro anos, mas mais de duzentas prefeituras brasileiras aprovaram leis na última década limitando a instalação dos equipamentos por temerem efeitos à saúde.

Ao menos sete das doze cidades-sede da Copa de 2014 estão na lista de municípios com legislação específica para instalação de antenas, segundo levantamento do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil). “Algumas lógicas no Brasil mudaram nos últimos anos, era mais fácil licenciar usinas hidrelétricas antigamente, por exemplo”, diz Eduardo Levy, presidente do sindicato. “Essa evolução às vezes leva a uma paranoia sem muita lógica. As antenas representam o mesmo risco para a saúde que o cafezinho.”

O Ministério das Comunicações promete enviar ao Congresso um projeto de lei para disciplinar a instalação das antenas, mas o calendário eleitoral, com deputados e senadores abandonando Brasília para disputar ou ajudar aliados nas eleições municipais, pode complicar e atrasar o processo.

Só no ano passado o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu os municípios de cobrar taxas pelo uso de áreas urbanas para instalação das antenas. Diante dessa decisão, o governo resolveu elaborar uma Lei de Antenas. Por enquanto, o ministério recebe sugestões da iniciativa privada sobre o texto. A nova lei “é importante para a expansão dos investimentos, aumento da cobertura e redução do preço do serviço”, informou o ministério.

Mais de 50 mil antenas

Em outubro de 2011 havia no Brasil 53.207 antenas de celular instaladas, segundo dados da Anatel, e 3.815 municípios que não eram atendidos sequer pela tecnologia de terceira geração. Na avaliação do Sinditelebrasil, o 4G vai exigir o triplo de antenas para atender a mesma população nas cidades-sede da Copa. A necessidade se dá por uma lei da física, segundo o Sinditelebrasil, porque quanto maior a frequência, menor o alcance das ondas eletromagnéticas. Por isso, uma região onde haja 3G e seja atendida hoje por uma antena, vai precisar de três, no mesmo espaço geográfico, para fazer o upgrade para 4G.

Para triplicar o número de equipamentos de transmissão em Belo Horizonte, por exemplo, é preciso respeitar uma distância de 30 metros de qualquer edificação “que se destine à permanência de pessoas”. Em Brasília, há uma demora de oito meses para autorização, e há até pouco tempo, o governo do Distrito Federal pensava em exigir antenas subterrâneas – o que não funciona.

Em São Paulo, o distanciamento mínimo é de 15 metros. No Rio, não pode haver antena a 50 metros de hospitais, escolas, praças, logradouros públicos, orla marítima e lagoas. Fortaleza pede licenciamento ambiental. Curitiba impede estações radiobase, só permite postes tubulares. Segundo o sindicato das operadoras, porém, as regras definidas em Brasília nem sempre são cumpridas. Prefeituras continuam cobrando até hoje, por exemplo, algumas das taxas vedadas pela decisão do Supremo do ano passado.

Portal 2014



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8 respostas

  1. Olá!
    Somos uma empresa que Presta Serviços na Área de Telecomunicação, inclusive na área de Instalação de Sites (torres/postes com antenas de telefonia celular).
    Realmente estão certos quando dizem que o 3G não atinge totalmente a velocidade de tráfego desejada, porém há controvérsias.
    Tudo vai depender do aparelho utilizado (algumas pessoas utilizam CHIPs 3G em aparelhos que não são homologados pela ANATEL, como os “ching-ling” por exemplo, ou estão em áreas que nem existe o sinal 3G ou distantes do sinal da antena). Vale ressaltar que não é porque as operadoras diponibilizaram o sinal 3G no Brasil que todos as cidades, municípios e bairros possuem esta tecnologia.
    Ás vezes a pessoa vê um site próximo à ela e já quer navegar em velocidade superior, sem nem ter o conhecimento de qual tecnologia está sendo disponibilizada naquela estação, ou não sabem que o fato de estar embaixo da torre, não é garantia de bom sinal.
    Muito pelo contrário, pois o sinal flui adiante da antena e não em caída logo abaixo dela.
    É óbvio que isto não é uma informação de fácil ou livre acesso como ir até a banca de jornal mais próxima e saber o resultado do jogo, a cotação do dólar, a previsão do tempo, etc. Mas são motivos como estes que condenam as operadoras, a tecnologia 3G e todos envolvidos nas operações, de forma generalizada. O que não deveria ocorrer.
    Aí vocês vão dizer: Ok, ele justificou os “contras”, mas e os “prós”?
    Bem, façam um teste!
    Se informem com a operadora do seu celular se a sua região possui a tecnologia 3G, onde existe uma torre de transmissão que você possa realmente fazer o teste para constatar a velocidade real da tecnologia em um aparelho “verdadeiramente” bom!
    Para se ter idéia, a operadora VIVO (não entendam como merchandising, pois não somos ligados à nenhuma operadora de celular, apenas prestamos serviços especializados à estas), oferece o serviço para o MODEM 3G para Conexão com a Internet. E a depender do plano contratado, local onde está sendo utilizado no computador ou notebook a taxa de transferência se aproxima bem de uma conexão de banda larga por fio da operadora de telefonia fixa.
    Isto falo com conhecimento da função na qualidade de usuário em São Paulo.
    O Brasil está muito distante na qualidade de sinal de internet banda larga com telefonia fixa, se comparado ao Japão onde o sinal já flui por fibra óptica dentro das residências de qualquer morador sem burocrácia alguma para liberação do uso. No caso do 3G, quando anunciado no Brasil que poderíamos falar com outra pessoa e vê la ao mesmo tempo pelo ceular, no Japão isto já era rotina há muito tempo. O vídeo game PS3 já era realidade nos EUA quando ainda iria ser anunciado para ser apresentado ao Brasil.
    Mas de uma coisa eu lhes garanto, somos Brasileiros! Moramos em território Brasileiro! E não somos americanos, japoneses ou seja qual for outra nacionalidade.
    Portanto, somos e devemos sempre ser, Perseverantes no dia a dia, Entusiastas em nossas jornadas, Justos com todos, Honestos sempre, Pacientes ao máximo e termos Fé em Deus para não desanimarmos diante das dificuldades. Pois só assim finalizamos o nosso dia com a sensação de dever cívico, prazer próprio e satisfação pessoal cumprida.
    Espero com este pequeno resumo ter esclarecido um pouco sobre o 3G e dizer que o 4G é uma realidade não muito distante do nosso país, mas que assim como todas as benfeitorias requerem testes, ajustes e paciência é lógico.

    Grato pela oportunidade e boa sorte a todos!

    José Carlos
    Gerente Comercial da CARD – Telecom, Segurança Eletrônica e Informática Ltda

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  2. Usei o 4G nos EUA. É muito bom, mesmo.

    Um dia a conexão ficou 2G. Só digo que o 2G deles SAMBA no nosso 3G.
    É vergonhoso. Diria que hoje usufruimos de um 1G, e olhe lá.

    Duvido muito que vão implantar aqui, e se implantar vai ficar com uma qualidade inferior ao que deveria ser o 3G.

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  3. Como este país as coisas se tornam difíceis, primeiro pela má vontade dos parlamentares, que agora se preocupam com as eleições municipais, claro que não irão trabalhar, aliás, pouco produzem.

    Agora nos deparamos com a situação de instalação de novas antenas, há uma legislação em vigor no país, este para todos os gostos, algumas Prefeituras se empenharam em se adequar e criar normas para instalação, outras foram omissas com relação as antenas já existentes e instaladas, aí, algumas exigiram normas para a instalação de novas antenas, esqueceram as já existentes, claro para não criar e não exigir estudos de impactos ambientais das já existentes.

    Enfim, o que estão esperando os parlamentares para aprovarem uma nova legislação a nível de Brasil, com normas e estudos de impacto ambiental para as novas instalações, a qual não teremos como fugir deste procedimento.

    Mas convenhamos, como são difíceis as coisas neste país, atrelado a falta de vontade de trabalhar, depois, deixam o tempo passar e os procedimentos são feitos e implantadas de qualquer jeito, ocasionando com isso brigas no Poder Judiciário, em que de um lado estão os cidadãos preocupados com a saúde e os efeitos das antenas e no outro lado as Operadoras que realizam os procedimentos sem critérios e a toque de caixa, claro que isso, com a desculpa do fator tempo.

    Enfim, estamos no Brasil da Copa do Mundo.

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  4. Ouvi a um tempo atraz uma entrevista na Gaúcha sobre esse assunto, ele se arrasta des do inicio dos anos 90.

    Existem antenas irregulares que não foram retiradas e mais nenhuma pode ser instalada fora das normas.

    E pelo o que foi dito estas novas antenas são pequenas, podendo ser colocadas em postes de luz.

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    • Boa tarde,

      eu apresentei meu tcc sobre esse tema (torre de celular) e a questão que é pouco comentada : o indício de desvalorização imobiliária como acontece em outros Estados.

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  5. Até onde sei POA mudou a sua legislação, não?

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