Minha Calçada: proprietários aderem ao chamado da prefeitura

Nesta sexta-feira, 24, primeiro dia de fiscalização após o vencimento do prazo estabelecido pela prefeitura para que proprietários de imóveis regularizassem a situação das calçadas nos bairros Centro Histórico e Cidade Baixa, foram vistoriados 73 passeios públicos no quarteirão circundado pelas ruas da República, José do Patrocínio, Lima e Silva e Luis Afonso. (fotos) (vídeo)

Em decorrência da ação fiscal, foram emitidos dois autos de infração (R$ 461,00). Um estabelecimento comercial e um condomínio residencial foram autuados. Os proprietários terão o prazo de 15 dias para apresentar defesa, se assim desejarem; após, o auto de infração será remetido à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), que será responsável pela cobrança do valor e a consequente inscrição em Divida Ativa.

No caso do comércio, após o prazo de defesa de 15 dias, será remetido pedido à Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) para cassação do Alvará de Funcionamento. Também foi expedida uma notificação para adequação de rampa de acessibilidade (sem emissão de multa). Não foram consideradas as calçadas cujos proprietários pediram mais prazo, ou assessoria da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) para tratamento das raízes de arvores. Em torno de 20 endereços se encontram nesta situação.

“Foi excelente a adesão da população. De 73 calçadas vistoriadas, apenas duas autuações e uma notificação para adequação de rampa de acessibilidade”, afirmou o coordenadora do Gabinete de Articulação Institucional (GAI), Ana Pellini. Segundo ela, cerca de 50% dos proprietários de imóvel já consertaram, ou estão arrumando os passeios públicos; 30% pediram prazo ou assessoria da Smam e 20% não fizeram nada a respeito.

A fiscalização no bairro Centro Histórico se inicia na próxima segunda feira, 27, a partir das 9h. A primeira ação acontecerá na rua Demétrio Ribeiro, esquina com a avenida Borges de Medeiros. Para o prefeito José Fortunati, o envolvimento da população é fundamental para o sucesso da iniciativa desencadeada pelo município. “A recuperação das calçadas pelos proprietários é um ato de cidadania, de quem realmente gosta da cidade. Para dar o exemplo da responsabilidade de cada um no processo, a prefeitura está fazendo a sua parte, investindo R$ 4,5 milhões nos passeios públicos, no projeto de conservação e fiscalização que será permanente”, avalia o prefeito.

Próximas etapas – Dia 28, quarta-feira, expira o prazo de alerta emitido para o quadrilátero que vai da Estação Rodoviária até a rua Câncio Gomes, limitado pelas avenidas Cristóvão Colombo e Castelo Branco. O prazo de alerta é de 60 dias, a contar da disponibilização de informações sobre cada calçada na Internet: http://www.falaportoalegre.gov.br/minhacalcada.

Em março será publicado o edital de alerta para a região Independência, Mostardeiro, Goethe, Câncio Gomes e Cristóvão Colombo. Em abril: Independência, Goethe, Mariante e Oswaldo Aranha. Em maio: Oswaldo Aranha, Mariante, Princesa Isabel, Azenha, João Pessoa e Sarmento Leite. Em junho: Ipiranga, Azenha, José de Alencar, Azenha, Borges de Medeiros, Edvaldo Pereira Paiva.

Prefeitura faz a sua parte – As calçadas em torno do Mercado Público estão sendo totalmente refeitas. O mesmo acontece no Largo Glênio Pere. As calçadas do viaduto Otávio Rocha estão em obras e todas as calçadas da rua Andrade Neves serão refeitas, pois haverá uma intervenção na faixa de rolamento. O serviço já está contratado e terá inicio nos próximos dias. Os projetos para revitalização da Praça XV, rua José Montaury e rua dos Andradas estão contratados e em fase de desenvolvimento. A Smam está desenvolvendo projetos para recuperar as calçadas das praças, já com ordem de início para a Praça Gen. Daltro Filho, entre a Demétro Ribeiro, Cel. Genuino e Borges de Medeiros. Ao todo, estão sendo investidos R$ 4,5 milhões para a recuperação das calçadas de responsabilidade da prefeitura.

Prefeitura



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6 respostas

  1. Gostaria que passasem na travessa Kuluene onde os visinhos fizeram uma calcada de lixao, e nao tem quem resolva este problema, fico no aguardo, obrigada

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  2. com certeza essa pressao sobre as calçadas do Centro está fazendo o pessoal se mexer, e vejo várias calçadas sendo arrumadas em toda a cidade, é melhor prevenir e arrumar agora, que na hora pagar mais caro o correr o risco de pagar uma multa….

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  3. Eu moro num bairro mais afastado, Campo Novo, e nas poucas ruas que têm calçadas, elas ficam obstruídas por carros e lixo. Duvido que a fiscalização chegue a vir nesta região.

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  4. Até no meu bairro, Teresópolis, já estão arrumando as calçadas. Essa campanha foi muito bem vinda. Na minha rua já vi pelo menos 5 calçadas sendo reformadas.

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  5. Ja notei em varios bairros as reformas nas calçadas, não duvido que tenha gente que va tomar multa por falta de pedreiros..
    ashuashushuashuas

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  6. Não sei se já estão cobrando o conserto das calçadas do bairro Bom Fim, mas muitos proprietários começaram a arrumá-las há pelos menos 3 meses.

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