Grupo ainda não chega a consenso sobre bares na Cidade Baixa

Os bares poderão ficar abertos até a 1h de domingo a quinta-feira. Nas sextas, sábados e vésperas de feriados, os estabelecimentos poderão manter suas portas abertas até às 2h | Foto: Cristine Rochol/PMPA

A prefeitura de Porto Alegre ainda não acertou todos os detalhes do decreto que irá regular o funcionamento de bares e casas noturnas no bairro Cidade Baixa – tradicional reduto da boemia na Capital. A última reunião do Grupo de Trabalho (GT) que discute o assunto – integrado por moradores, empresários, vereadores e administração municipal – ocorreu nesta sexta-feira (9).

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No encontro, que contou com a presença do prefeito José Fortunati (PDT), as partes não chegaram a um consenso sobre o tema e decidiram que uma nova reunião na próxima sexta-feira (16) continuará o debate. O próprio prefeito admite que não há “pontos pacíficos” e evita projetar que medidas poderão ser adotadas. “Não tem nada pacífico, tudo está em debate. Existem pontos mais ou menos acordados, mas quero ser cauteloso e só me manifestar sobre a decisão final a ser tomada na próxima sexta”, observou.

O GT foi criado em novembro do ano passado como tentativa de harmonizar a relação entre moradores, donos de bares e frequentadores da Cidade Baixa, logo após a Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio (SMIC) ter realizado a Operação Sossego e fechado 22 estabelecimentos no bairro.

Ao longo das diversas discussões, os integrantes do GT apresentaram diferentes sugestões para normatizar o horário dos bares na Cidade Baixa. As mais liberais procuravam estender o funcionamento até o início da manhã, enquanto as mais conservadoras exigiam fechamento antes da meia-noite. A proposta que conseguiu chegar mais perto da unanimidade foi anunciada no último encontro do grupo, no dia 15 de fevereiro. Pela decisão, de domingo a quinta-feira, os bares funcionarão até a 1h. E de sexta-feira a sábado, o limite se estende até as 2h. Em ambos os casos, haverá tolerância de meia hora para o fechamento dos estabelecimentos.

A intenção de Fortunati é estabelecer uma regra clara para o funcionamento dos empreendimentos que existem no bairro, disciplinando critérios para bares e casas noturnas. Hoje, os bares podem funcionar somente até a meia-noite. As casas noturnas têm permissão para manter atividades a noite toda, mas possuem um outro tipo de alvará, que é bem mais difícil de ser liberado pela Smic. O coordenador do GT, Omar Ferri Junior, da Smic, observa que, para a prefeitura, os bares que continuarem de portas abertas depois do horário estabelecido pelo decreto serão considerados casas noturnas e, para tanto, precisarão do alvará específico.

Debates sugerem que música ao vivo deve ficar sob as regras já existentes

Um dos temas mais polêmicos a respeito da vida noturna na Cidade Baixa é a música ao vivo nos bares. Na última terça-feira (28), mais de 500 músicos e artistas protestaram contra qualquer tentativa de proibir apresentações ao vivo em bares do bairro.

O movimento foi uma reação à divulgação de uma minuta de decreto que foi divulgada no GT. A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL) diz que recebeu o documento de Omar Ferri Junior, coordenador do grupo. Com o texto em mãos, a socialista alertou para a possibilidade de a proposta virar realidade. Na minuta, estava prevista a proibição da música ao vivo nos bares da Cidade Baixa.

A divulgação do anteprojeto de decreto gerou reações na prefeitura. O titular da Smic, Valter Nagelstein (PMDB), acusou a vereadora de fazer uso político do documento que, segundo ele, se tratava apenas de uma proposta elaborada por uma técnica da Secretaria do Planejamento.

O fato é que na reunião de sexta-feira (9), a prefeitura não confirmou o desejo de proibir a música ao vivo na Cidade Baixa. O discurso da Smic é que esse tipo de atividade já é regulamentado por decretos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Fernanda Melchionna avalia que o “recuo” do Paço Municipal é fruto da mobilização dos músicos. “A caminhada dos músicos foi importantíssima para mostrar que há um setor da sociedade que está descontente com as operações realizadas na Cidade Baixa e quer o resgate dessa região”, entende a vereadora.

Ela observa que, muitas vezes, a própria burocracia da prefeitura gera o acirramento de ânimos entre moradores, donos de bares e frequentadores do bairro. “Muitas vezes a Cidade Baixa é vítima da demora da prefeitura na expedição dos alvarás e em ter regras claras para alguns estabelecimentos, o que acaba gerando descompasso entre moradores e frequentadores”, conclui.

Samir Oliveira – SUL 21



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6 respostas

  1. O que o bairro precisa é de um plano bem estruturado a longo prazo.

    Consideremos: toda cidade que almeja ser “metrópole” mundial precisa de uma área boêmia, onde possa congregar o estilo de vida “jovem”.

    A melhor solução seria elaborar um plano de 20 anos, em que gradativamente seria diminuído o período de silêncio, até que não houvesse mais, e o bairro fosse uma referência de diversão para “todos os gostos”.

    Com isso:
    – a cidade planejaria aquele espaço como boêmio
    – pessoas que não querem aquele tipo de ambiente, não se mudariam mais para ali, pois já estariam avisados do que seria
    – pessoas que se interessam por este tipo de ambiente, se mudariam para ali, pois já estariam avisados do que seria;
    – pessoas que já tem propriedades ali, teriam 20 anos para pensar em uma mudança;
    – pessoas idosas (que não teriam condições de vivenciar uma mudança, e nem queiram) provavelmente faleceriam (eventualmente, todos iremos).

    De fato parece um longo plano, mas me parece uma solução viável para o futuro da cidade. Quando a soluções para agora, a prefeitura poderia baixar uma parceria com um banco, para ajudar os bares a financiar isolamentos acústicos completos, com uma baixa taxa de juros. Ou deixar alguma grande empresa que auxilie, e em troca poderia ter o direito exclusivo a divulgação nos ambientes públicos (não dentro dos bares, por exemplo). O direito do cidadão de dormir bem, descansar, e repousar a mente é muito importante. O estresse decorrente disto, tanto quanto o da poluição visual, prejudica a produção de todos, e interfere diretamente em setores como economia, trânsito, entre outros.

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    • o problema é que isso não funciona, a cidade baixa é esse bairro que é ja faz tempo, e as pessoas mudam pra la, e reclamam.

      Mas claro, muita gente muda pra la justamente pra curtir o bairro…

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    • Por que uma metrópole tem que ter um bairro boêmio nos moldes que era a cidade baixa? Olha, eu já viajei para outros países, e aquele “vale tudo” da cidade baixa eu só vi em países com estados menos organizados, como no Brasil. É bem comum haver limitação de horários e ruído sem o devido isolamento acústico.

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    • Quem disse que se planeja algo nesse país alem da próxima eleição?

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  2. Rio Grande do Sul é igual a caranguejo anda pra trás, Porto Alegre, alguém te disse que éra capital e tu acredito, não passa de uma triste cidadezinha do sul do pais!! e o que é pior com um povo “tri”, tri troxa!!!

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  3. situação complicada

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