Carta do IAB-RS a Rosane de Oliveira, ZH

Cara Rosane,

Escrevemos para comentar e esclarecer a nota de sua autoria – “Caranguejos…” – publicada na página 10 da ZH de hoje, que comenta que o Prefeito Fortunatti haveria “perdido a paciência com o IAB”.

Não tivemos acesso à manifestação do prefeito, mas, se foi realmente neste tom, não entendemos o que pode havê-lo motivado, tendo em vista o seguinte:

1. O IAB RS não contesta o notório saber do arquiteto Jaime Lerner;

2. O IAB RS contesta sim que a forma de contratação seja por “notório saber”;

3. O IAB RS não concorda que um projeto desta importância seja realizado, aprovado e implantado apressadamente e sem discussão, e que não aceite críticas ou sugestões das entidades e da comunidade, ou que estas críticas sejam estigmatizadas como “boicote” ao projeto. O IAB RS sempre foi e sempre será favorável à uma boa solução para a Orla;

4. O IAB RS está totalmente à disposição para colaborar novamente com a Prefeitura.

Desde 2007, portanto há 5 anos atrás, o IAB RS está empenhado objetivamente na realização de Concurso Público para o projeto da Orla. Já poderia haver sido realizado e já poderia a obra haver sido inaugurada. Durante o ano de 2007 o IAB RS negociou com a Secretaria do Planejamento Municipal – SPM – e apresentou proposta (em janeiro de 2008) para a realização de Concurso.

Encaminho os seguintes documentos e links para clara verificação da nossa posição:

1. Manifestação do IAB RS sobre o caso da Orla: http://www.iab-rs.org.br/noticia.php?id=1482

– Publicada parcialmente no blog do André Machado: http://wp.clicrbs.com.br/andremachado/2012/02/01/arquitetos-gauchos-querem-concurso-para-orla-do-guaiba/?topo=52%2C1%2C1%2C%2C171%2Ce171

2. Minuta da proposta de Concurso Público apresentada em janeiro de 2008, após meses de discussão e negociação com a SPM. O secretário, na época, era o atual prefeito. Os colegas da secretaria participaram das negociações para a realização do concurso foram os arqs. Newton Baggio, Marcelo Allet e Ada Schwartz;

3. Notícia da SPM (abaixo da mensagem) de 2008 que indica que a Prefeitura já poderia haver encaminhado a solução deste problema anos atrás;

4. Artigo do colega Dr. Frederico Flósculo, UnB, criticando a contratação por “notório saber”: http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/11.132/3954

Reproduzo trecho:

“(…) Conclusão: notório saber sem exame continuado se torna notório poder, devastador e sem sabedoria. Esses nossos arquitetos – que não são notórios politizados – se tornam instrumento de fácil manipulação pelo poder econômico, pelos profissionais da corrupção, como é o caso em Brasília, nessas décadas de autonomia política. O círculo dos privilegiados necessariamente aliena a “arraia miúda”, a multidão dos iniciantes, dos jovens arquitetos – que, em casos marcantes, aprendem a ser carreiristas, aderem a um certo pragmatismo, se quiserem ser bem-sucedidos entre os “grandes”.”

5. Links de matérias jornalísticas sobre problemas que o arquiteto Jaime Lerner já enfrentou com relação à este tipo de contratação:

O Globo: http://oglobo.globo.com/politica/ex-governador-jaime-lerner-condenado-tres-anos-meio-de-prisao-2869097

Folha S. Paulo: http://www1.folha.uol.com.br/poder/958790-stj-mantem-condenacao-de-ex-governador-jaime-lerner.shtml

A ZH deu ampla cobertura à recente parceria e colaboração do IAB com a EPTC no caso da escolha do guarda corpo da ciclovia da Ipiranga. Mesmo que o IAB possa ter críticas à alguns aspectos daquele projeto e a forma desarticulada que as obras são realizadas em Porto Alegre, estivemos presentes e colaboramos com a Prefeitura, atingindo um resultado visivelmente mais adequado que o inicial.

Neste caso da Orla, em nosso entendimento, e pelo que foi publicado, parece que o Prefeito superdimensiona as críticas do IAB RS e as confunde com as críticas de diversos outros movimentos e instituições.

Veja os questionamentos da RP1, que representa o conjunto dos moradores da área mais central de Porto Alegre: http://poavive.wordpress.com/2012/03/19/contratacao-para-projeto-da-orla-e-questionada/

O IAB RS não faz oposição e nenhum governo, seremos sempre um parceiro das administrações quando estas estiverem promovendo boas práticas e o interesse público, mas seremos críticos firmes e responsáveis dos maus projetos e das más práticas da administração pública.

Se, neste caso da Orla, os administradores preferem adjetivar nossa ação, lamentamos, mas seguiremos elogiando ou criticando as suas práticas exatamente da mesma maneira que estamos fazendo agora. É possível fazer as coisas de maneira eficiente e em prazos curtos, mas fazer apressadamente é um equívoco, pois estamos claramente diante de uma “falsa urgência”.

Agradecemos, finalmente, sua a atenção aos assuntos da cidade e solicitamos que nossa manifestação seja publicada edivulgada de forma a não deixar dúvidas sobre a nossa posição.

Parabéns pelo seu trabalho e obrigado.

Att.

T,

– – – – – – – – – – – – – – – – – –

Arq. Tiago Holzmann da Silva

Presidente IAB RS – Gestão 2012/2013

(enviado pelo próprio presidente do IAB-RS)

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Leia também:

Artigo: Orla, que boa oportunidade para um Concurso

 



Categorias:Arquitetura | Urbanismo, ORLA, Paisagismo, Projeto de Revitalização da Orla

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61 respostas

  1. Prezados senhores,
    O IAB-RS jamais deixou de manifestar sua posição frente a problemas urbanos de Porto Alegre, tais como a questão da Sala Sinfônica da OSPA, participando da discussão do PDDUA, colaborando com os movimentos sociais e de moradores que vem há anos defendendo a qualidade urbanística e ambiental da cidade, e agindo proativamente na qualificação da discussão da cidade juntamente com a Prefeitura e a Câmara Municipal, como foi o caso do seminário “Porto Alegre – Uma Visão do Futuro” promovido pela Câmara Municipal em conjunto com o IAB e outras entidades em 2008, e que reuniu inúmeras personalidades que trouxeram experiências diversas – incluindo nosso colega Jaime Lerner, o qual demonstrou que o segredo de Curitiba provém da continuidade da aplicação do planejamento urbano profissional por muitos anos, e não de soluções de última hora.
    Procuramos apontar sempre que, mais do que a solução de problemas pontuais, falta ao Município a capacidade de formular um planejamento urbano digno e coerente, visto que os órgãos municipais se encontram desorganizados em decorrência do descaso das administrações mais preocupadas com questões de curto prazo. A inexistência de planos cuidadosos e profissionais para orientar o desenvolvimento da cidade é a causa do aparecimento de soluções impostas de última hora, que aos administradores desejosos de soluções parecem a única solução fácil que podem implementar.
    É sabido que a imprensa privilegia a notícia sensacional, o confronto e a polêmica, geralmente ignorando as atividades de negociação na defesa de interesses difusos que não são de compreensão imediata pelas massas.
    Quanto à necessidade de concurso, não consideramos que seja apenas uma bandeira dos arquitetos, mas uma bandeira da moralização da coisa pública, da adoção do espírito republicano e cumprimento da LEI, que exige a licitação na forma de concurso, que privilegia a qualidade para esse tipo de obra. As ótimas ações da atual diretoria são umja digna continuidade do trabalho realizado nos últimos anos.

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  2. Foram demonstrados os dois lados, um pela Pref. Mun. POA e outro pela IAB, mas a discussão que está em pauta neste momento, é o fato de a Pref. Mun.POA contratar diretamente esse Arquiteto, sem Licitação Pública, inclusive o próprio Pref. esteve em Curitiba para a negociação junto ao escritório deste Arquiteto.

    Pergunta, o que teria levado a Pref. Mun. POA, através do Pref. Fortunati contratar esse cidadão sem licitação pública, a quem interessou toda essa negociata, afinal de contas se trata de recursos públicos que estão sendo gastos sem a devida explicação ao cidadão que paga impostos.

    Enfim, se vê de parte da Pref. Mun.POA que a mesma não preocupa com outras a exemplo da saúde, educação e segurança, onde não há recursos públicos para isso, mas quando se trata se realizar projetos com cunho político, aí sim, há bastante dinheiro público.

    Esse cidadão esteve envolvido em diversos processo referente ao mau uso de dinheiro público, talvez tenha sido isso o motivo de sua contratação.

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    • A Prefeitura não fez nada contra a lei. Inexigibilidade de licitação é prevista na lei. Acontece todo dia nos diversos prédios e serviços da Prefitura. Não é nenhuma novidade. Contratação por “notório saber também é prevista na lei. Por que esta história toda por causa disso ? Isso é pura INVEJA. Se fosse um arquiteto associado ao IAB-RS NINGUÉM FALAVA NADA. Só não vê quem não quer que é esse o motivo do recalque.

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      • Calma lá Gilberto! É tudo legal, mas o que está em discussão é que não é “legal” um projeto de tal importância não ter sido objeto de discussão ampla, e que a prefeitura não definisse um PROGRAMA DE NECESSIDADES para o projeto…então se o plano do Lerner estivesse adequado, vá lá, ao menos se construiria algo de qualidade.
        Infelizmente não é o caso, o projeto não se sustenta funcionalmente, como já demonstrei no aspecto da acessibilidade.
        De minha parte. critico o fato do notório saber não ter sido demonstrado.
        Antes de achar “bonito” ou “feio”, afirmo que ele não funciona adequadamente.
        Ruim para a cidade.

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    • Acho o termo “negociata” muito forte… pelo que sei, se convidam arquitetos importantes para fazer prédios simbólicos, com dinheiro público porque se busca uma marca, um diferencial… acho que todos os prédios públicos do Niemeyer foram sem licitação, e o do Calatrava também, mas não se trata de negociatas, senão o prestígio desses arquitetos estaria no lixo agora… (não sou arquiteto ou urbanista, me corrijam se estiver errado e eu aprendo, nao me ofendo, ok?). Pelo que vi há alguma reclamação tb da falta de concurso nos casos do Niemeyer, e isso eu até entendo, mas não acho que os criticos chamariam de negociata, e é o mesmo caso do Lerner. Os projetos de todos os tribunais superiores de justiça de Brasilia são de autoria do escritório de Niemeyer e sem concurso. Não estou dizendo que se tenha que aceitar, mas alguém chamaria isso de uma negociata do Niemeyer?

      Acho que a prefeitura queria a marca Lerner, um nome de arquiteto e urbanista brasileiro, mas de apelo internacional, na sua Orla. Não é uma questão dessas negociatas em que as duas partes repartem o dinheiro do negócio sem usar licitação e aliás mesmo usando, como foi ultimamente demonstrado. Quando se trata de um predio público normal, claro que o mais simples é fazer licitação, mas se vc quer a marca Lerner num projeto que toca na identidade de Porto Alegre, num projeto que vem sendo esperado há anos, que é simbólico, que não pode dar errado, e além disso está ao lado do Cais Mauá, que o Lerner conhece mais do que ninguém no Brasil, porque a prefeitura faria uma licitação se legalmente pode alegar notório saber, por mais difusa legalmente que seja essa noção, se os proprios tribunais superiores de justiça usam?

      Sinceramente é muito fácil fazer acusações levianas, se alguém quer fazer negociatas e ganhar dinheiro público não vai fazer isso exatamente em grandes projetos que estão sob o olhar de todos, vai fazer isso com o papel higiênico público, com ipad publico, com o pneu público, etc. Tenho certeza que a intenção da prefeitura foi fazer o melhor para a cidade, e falo dessa gestão, como poderia ser de qualquer outra.

      A Dilma quer que o “Regime Diferenciado de Contratações (RDC), destinado a licitar mais rapidamente serviços e obras para a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, substitua a Lei das Licitações (Lei 8.666), em vigor desde 1993.” Isso quer dizer que a intenção dela é aumentar as negociatas? Em janeiro apareceram várias notícias que as obras no governo Dilma sem licitaçãi saltaram em comparação com o governo anterior. A Dilma é corrupta? O Fortunati tem mais obras sem licitação que a Dilma? Acho que não….

      Dilma e Fortunati são gestores públicos com boas intenções, querem aproveitar o momento que o Brasil está tendo, e sabem que a burocracia é enorme e o tempo curto, podem não estar 100% certos em todas as suas decisões, seria melhor talvez de outra forma, mas as vezes se escolhe entre o pior e o menos pior… mas…pensando no bem público… Não se pode colocá-los no mesmo saco dos corruptos que fazem negociatas e se aproveitam do nosso dinheiro, mas que com certeza ninguém sabe o nome deles … Isso se aceitarmos que há algo de errado em não se usar da licitaçãocertos casos especiais , o que não só a lei atual permite como os próprios juizes consideram aplicável no caso particular deles.

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  3. Especificamente quanto à questão que foi colocada aqui, sobre a burocracia e lentidão que um eventual concurso público acarretaria, acredito que este argumento é inválido.

    Prova disso é o caso do guarda-corpo da ciclovia da Ipiranga. Por mais que pessoalmente eu discorde da ideia de colocar a ciclovia no talude, não há como negar que o concurso foi realizado de forma célere e que teve muitas propostas de altíssimo nível, sem contar que o resultado final ficou bem melhor do que o inicial.

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    • mas minha impressao é não foi um concurso no sentido de uma licitação, algo que levaria meses, foi um acordo meio informal da prefeitura com o IAB RS, que realizou um concurso e a prefeitura aceitou levar adiante. Se estou enganado, me corrijam por favor….

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  4. Desse episódio o que importa é tirar lições.
    Errou a prefeitura em não consultar os interessados, erra o IAB em não participar ativamente do que realmente interessa: a qualificação de nossas cidades a partir de bons projetos.
    Pois o que interessa é a QUALIDADE dos mesmos, e isso lamentavelmente não se discute ou, quando se faz, fica no raso do “gosto”, “acho bonito” ou “feio”. Vide comentários neste blog…
    Falta comprometimento sim, mas com a QUALIDADE, o que implica juizo de valor, argumentação, seriedade, PROFISSIONALISMO.

    PS acho que o projeto da orla tem um problema sério…
    http://projetosemprograma.blogspot.com.br/2012/03/orla-o-saber-e-notoriedade.html

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  5. O projeto da Orla virou discussão e tem muita gente prestando atenção nisso. Ótimo. Quem sabe essa não será a virada de mesa que os portoalegrenses precisavam para começarem a acompanhar TODAS as grandes discussões da cidade. De que vale ficar rastreaando os passos do IAB-RS sobre o tema se vossas senhorias estavam todos alienados a esse processo lá nos idos de 2007? Desculpe-me prof Piqué, mas isso sim é tentar, por total desconhecimento, diminuir a atividade histórica que o IAB RS em seus 67 anos sempre tentou efetivar. Alguns anos foram mais ativos, outros menos, mas é assim que a coisa vai se construindo. Quem ganha com a participação do IAB RS nessa celeuma? A CIDADE! O mais estranho é que parece que aqui nesse blog, livre de censura, o IAB-RS parece sempre ser recebido com desconfiança e descrédito. Não importa o que fez ou o que deixou de fazer. O importante é que agora é o momento de abraçarmos a cidade, a nossa cidade, e discutirmos sim, mas sem ranços intelectuais, sem abordagens simplistas e maniqueístas. QUe de uma vez por todas se pense na cidade e suas DIFERENÇAS. Que não nos deixemos ser dominados por uma falsa urgência que se não for controlada, haverá aditivo emcima de aditivo pois os 2 milhoes que estão sendo pagos pelo projeto será sempre pouco.

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    • Desculpe mas deixei bem claro que nao estou fazendo um reducionismo, nao vou julgar esta gestão do IAB RS, ou a gestão de 2007, e muito menos todos os 67 anos da instituição por uma página de notícias. Mas é um dado… Quem falou nos idos de 2007 inicialmente foi o proprio IAB RS…disse que desde 2007 “está empenhado objetivamente na realização de Concurso Público para o projeto da Orla”. Eu apenas queria uma comprovação melhor disso, já que como vc bem diz sou um desconhecedor do assunto e inclusive pedi a quem sabe mais do que eu mais informações. Nnão encontrei no próprio site do IAB RS esse dado, se falou depois aqui neste post em 15 reuniões com a prefeitura no final de 2007, imagino que se tenha defendido o concurso público nessas reuinões, aparentemente não era essa a visão da Prefeitura em 2008, quando ela pensou em promover um concurso de ideias juntamente com o IAB, mas pelo que entendo (posso estar enganado) era um concurso de ideias aberto a população.

      Quanto a mim, quero uma participação cada vez maior do IAB RS nas discussões sobre a cidade, acho que arquitetos tem muito a contribuir, só faltava uma instituição como o IAB se alhear disso. O que acho que está na raiz dessa questão é a forma de participação. Aqui nesse blog e outros lugares como o facebook vejo um renascer do interesse pelas questões urbanas, existe cada vez um número maior de pessoas que ve a importância da cidade como espaço de transformaçoes urbanas, sociais, culturais, que o arroio dilúvio, so para citar um exemplo, não tem que ser eternamente um esgoto a ceu aberto, que pode ser outra coisa, mais bela, para o bem das pessoas que moram em Poa. Tem tantas questoes interessantes, intrigantes intelectualmente, as pessoas tem mil ideias, sugestoes, umas até razoáveis e factiveis, outras delirantes, mas existe essa efervescência com o tema cidade… mais do que eu ou outros que nem trabalham especificamente com arquitetura e urbanismo, o IAB RS devia estar na ponta disso tudo…

      Mas o que acontece….? sai a notícia de que finalmente vai se fazer um predio para a OSPA, aparece o IAB RS para dizer,,, NAO PODE… tem que fazer licitação (eu tb não gosto do prédio e poderia sem dúvida ser bem melhor, falta mais arquitetura ali). Sai a notícia que vai se revitalizar a Orla, aparece o IAB RS para dizer NAO PODE…. Tudo bem que uma das funçoes do IAB RS é também dizer NÃO PODE, mas o que está acontecendo é que a imagem ao publico não especialista é muito negativa…. para mim um arquiteto é um criador…. e o IAB RS deveria ser mais um centro gerador de ideias para a cidade e para o estado (afinal é RS), talvez até seja isso intra muros, e se for tem um problema de comunicação aqui.

      Mas as críticas, as minhas pelo menos, são no sentido de que quero uma maior visibilidade da atuação do IAB RS nesse movimento crescente de interesse pelos temas da cidade. Acho que o episódio da ciclovia foi um primeiro passo importante. Sinceramente nao sei se o IAB RS foi o primeiro a criticar publicamente a solução dada, o que eu vi foram criticas feitas aqui e em varios lugares da rede e a prefeitura e o o IAB reagindo a elas. E eu pessoalmente nem sou tão contra a ideia original das toras (desde que com trepadeiras) nem acho tão incrivel a solução dada por meio do concurso. Mas isso é apenas um gosto pessoal, mais importante é ver a cidade colocando a sua opinião e os orgãos públicos e as instituições trabalhando em conjunto para encontrar soluções e realizá-las, é isso que Poa precisa, existe carência de realização, parece que temos capacidade de ter boas ideias e nao conseguimos tirar do papel.

      Se o IAB RS souber aproveitar bem essa discussão, com as criticas que sofre, e os elogios que recebe também, pode potencializar muito a sua atuação em questões importantes da cidade a partir de agora, e deixando no passado as notícias de 2007….

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  6. Em Porto Alegre o pessoal ja’ sabe que tem que por os 2 (!!) pes atras quando se fala em consulta popular, mobilizacao popular, participacao etc… “gato escaldado tem medo de agua fria”, ja’ dizia o filosofo.

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