Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, vai vistoriar o presídio na sexta-feira
Ministra Maria do Rosário vai vistoriar a penitenciária na sexta-feira Crédito: Paulo Nunes
Uma reunião em Brasília pode definir, nesta quarta-feira, medidas emergenciais para desafogar o Presídio Central, em Porto Alegre. O encontro ocorre na Secretaria dos Direitos Humanos, pasta coordenada pela gaúcha Maria do Rosário. Além da ministra, o secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, e representantes dos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público também estarão presentes na reunião, prevista para começar às 16h. Na sexta-feira, Rosário deve vistoriar a penitenciária.
Desde a madrugada desta terça-feira, uma decisão judicial proíbe que detentos já condenados ingressem no Presídio Central. Já as pessoas presas em flagrante ou que têm prisão preventiva decretada podem ser mantidas pelo prazo máximo de até 12 horas no setor de triagem da unidade prisional. Passado esse período, os detidos devem ser transferidos pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para o Presídio Estadual ou a Penitenciária Modulada, no Complexo de Charqueadas. Desde a meia-noite até o meio-dia, um detento precisou ser transferido, de acordo com o órgão. A média mensal é de 20 presos provisórios entrando no Central, conforme a Susepe.
O coordenador geral da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB-RS), Ricardo Breier, em entrevista à Rádio Guaíba, disse ser favorável à interdição da casa prisional. “Não há condições físicas nem psicológicas de os presos permanecerem no Central”, declarou.
Nessa segunda-feira, o presidente da Assembleia Legislativa recebeu o laudo da vistoria realizada no Central pela seccional gaúcha da OAB e pelos conselhos regionais de Engenharia (Crea) e de Medicina (Cremers). O material apontou situação classificada pelas entidades como crítica e sem recuperação da casa prisional. Alexandre Postal (PMDB) disse que o Legislativo vai pressionar para que o Piratini apresente um cronograma com o objetivo de resolver os problemas apontados pelas representações.
Caso um cronograma não seja estabelecido pelo Piratini, a OAB deve pedir a interdição completa do presídio. O órgão também cogitou denunciar o governo estadual à Comissão dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).
O Presídio Central soma 4,6 mil presos, mas tem capacidade para pouco mais de 2 mil. Para amenizar a superlotação, a Secretaria Estadual da Segurança garante a entrega de 1,6 mil vagas para apenados até o mês de junho.
Correio do Povo
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Me desculpe. Assassinos, traficantes, corruptos e estupradores não deviam ter direitos humanos.
Esse é um pensamento perigoso. Todos têm direitos, até os infratores. Se nós começarmos a abrir exceções para os casos de assassinato, estupro, ou qualquer outro crime que consideramos hediondo, logo estaremos abrindo para casos de roubo, assalto, multa de trânsito, calúnia, etc. A sociedade e seus valores são dinâmicos: Infrações graves e gravíssimas mudam com a ideologia política vigente. Hoje eu não quero ver um assassino sendo submetido a esse tipo de tratamento porque daqui a 10 anos pode ser um simples motorista alcoolizado ou até um fumante sofrendo o mesmo martírio. Garantir os direitos dos outros também garante os nossos.
Essa prisão é uma vergonha e na minha opinião mais um exemplo pra ser usado numa campanha de privatização do sistema penitenciário. O estado não consegue garantir o mínimo de dignidade pra essas pessoas, então deixem a iniciativa privada construir presídios também.
Para esses casos a pena de morte deveria ser aplicada.
“Maria do Rosário, vai vistoriar o presídio na sexta-feira”
Ish… vai mandar soltar todo mundo! Vai ser um salve-se quem puder!!!