Novas normas para estabelecimentos da Cidade Baixa dividem opiniões

Empresários aprovam conteúdo, mas lamentam atraso na assinatura do decreto

Após a assinatura dos decretos que regulamentam o funcionamento de bares, restaurantes e casas noturnas da Cidade Baixa, em Porto Alegre, o bairro mais boêmio da Capital passará a ter uma organização definida. A medida, que deve entrar em vigor na sexta-feira, altera o horário de fechamento dos estabelecimentos (até às 2h nas sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados, e até 1h, de domingo a quinta, com tolerância de 30 minutos) além de fixar quantos podem funcionar em uma área específica.

O prefeito José Fortunati explica que a determinação é igual para todos, independente da legislação anterior. “O alvará que os proprietários possuem atualmente é para funcionamento, para estarem abertos. As novas normas estão regidas por esse decreto. Todas as determinações terão que ser atendidas por todos os estabelecimentos. Nenhum poderá se valer de um alvará anterior para burlar do que a lei está impondo”, explicou Fortunati.

De acordo com a representante dos moradores do bairro, Roberta Rozito Correia, a comunidade espera que, com a regulamentação dos horários, o problema das algazarras noturnas, vandalismos e barulho diminuam, trazendo maior segurança para a região. “O nosso objetivo não é acabar com a vida noturna do bairro, porém, a maneira como os frequentadores se comportavam estava prejudicando a nossa vida noturna também”, explicou a moradora que vive na Cidade Baixa há dez anos. Segundo ela, os moradores são obrigados a conviver com ameaças de bêbados, drogados e arruaceiros.

Apesar do conteúdo dos decretos ter sido discutido durante meses entre o poder público e empresários e moradores, a medida não deixou todos os envolvidos satisfeitos. Para o proprietário do Zelig Bar, Paulo Pio, a nova medida vai tentar amenizar “falhas antigas” na legislação da prefeitura. “O decreto vem pra consertar uma falha na lei que foi criada limitando o horário de funcionamento das casas. Essa lei é praticamente um retrocesso numa cidade considerada boêmia”, diz o empresário. “Essa lei era pra ter entrado em vigor em novembro, dezembro, no máximo, pra poder pegar o período que tem uma movimentação maior à noite no bairro”, acrescentou.

O Executivo municipal reconhece o atraso, mas justifica, alegando que as diversas reuniões para elaborar o teor do decreto acabaram se estendendo por um período maior que o previsto. “Nós fizemos um esforço muito grande para antecipar a assinatura do decreto. Mas é complexo. Não quisemos impor qualquer norma aos proprietários. Queríamos construir isso de forma consensual e por isso demoramos um pouco mais”, ponderou o prefeito.

O proprietário de um dos bares mais conhecidos do bairro, o Marinho, acatou o novo decreto, que acredita que vai dar uma minimizada no impasse. Ele garante que vai buscar obter o alvará para funcionamento 24 horas do estabelecimento.

Correio do Povo



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1 resposta

  1. Tem que viver num mundo paralelo pra achar que essas proibições de horário vão AUMENTAR a segurança de alguma forma, exatamente ao contrário do que aconteceu nos últimos meses, com a falta de movimento aumentando a insegurança, não bastasse a perda de qualidade de vida.

    Cansava de andar pela Cidade Baixa fim de semana às 4h, 5h da manhã tranquilo, depois do chilique da minoria chata de moradores que fechou tudo, é 1h e já dá receio de andar por aqui, ouve-se histórias de assalto, não tem nada acontecendo na rua.

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