Medida é experimental e terá validade de 90 dias
Texto foi elaborado entre prefeitura, moradores, empresários, músicos e frequentadores do bairro Crédito: Luciano Lanes / PMPA / CP
O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, assinou nesta quarta-feira dois decretos que estabelecem mudanças nos horários de funcionamento de bares, restaurantes e casas noturnas do bairro Cidade Baixa, na Capital. Pelo texto, de domingo a quinta-feira, os estabelecimentos podem ficar abertos até 1h, com tolerância de 30 minutos. Nas sextas, sábados e vésperas de feriado, o horário de funcionamento permitido é até às 2h, com a mesma tolerância. Nesses dias, depois da meia-noite, estão proibidas mesas nos recuos, nos passeios públicos, decks e áreas abertas dos locais.
O novo decreto também vai exigir que os estabelecimentos que utilizam música amplificada após a meia-noite tenham projeto acústico aprovado e licenciado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam). Outro documento vai modificar o Decreto 14.607/04, que determina o número de cada tipo de estabelecimento que pode funcionar em uma determinada área do bairro e as exigências para instalação. Com isso, alguns locais instalados na Cidade Baixa e que já possuem Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) aprovado, mas que hoje não conseguem regularizar-se junto ao município, poderão obter as licenças para funcionar como casas noturnas.
De acordo com o secretário municipal da Produção, Indústria e Comércio, Omar Ferri Jr., o decreto é experimental e terá validade de 90 dias. “Será uma prova de fogo para os empresários e também para nós, da prefeitura. Nós vamos manter as intensas fiscalizações da Smic para garantir o cumprimento das leis, e teremos o apoio total da Guarda Municipal, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), fiscais das secretarias da Saúde e do Meio Ambiente, além da Brigada Militar (BM)”, disse Ferri Jr.
O teor dos documentos foi discutido nas reuniões do Grupo de Trabalho Cidade Baixa, formado para analisar e buscar soluções para os impasses que vinham ocorrendo em relação a vida noturna do bairro. A Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic) liderou a discussão, feita com moradores, empresários, músicos e frequentadores da Cidade Baixa. Em abril, as duas propostas de mudanças na legislação, que geraram os decretos, foram aprovadas por unanimidade pelos integrantes do GT.
As novas medidas devem ser publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) nesta quinta-feira, para que possam entrar em vigor no dia seguinte.
Correio do Povo
Categorias:Outros assuntos
Governo lança Painel de Imóveis do Rio Grande do Sul 
Projeto revoga mais de 50% de decretos desatualizados em Porto Alegre 
Prefeitura discute com a comunidade qualificação viária da avenida Sertório 
Nova secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo é empossada 
portoimagem.wordpress.com 
Bah que lugarzinho bem feio!!! E’ esse lugar que esta causando tanto problema? Prq? So’ vejo fios e predios tipicos do leste europeu tipo bunker, nenhuma arvore, predios nanicos….qual a atracao dessa rua?
……….
Vai ser melhor do que a situação atual, que está desestimulando a boemia na Cidade Baixa.
Mas penso que o horário de funcionamento para casas noturnas com isolamento acustico poderiam ser mais longas.
Até parece que as “noites” da cidade terminam todas às 2h.
Pode não ser diretamente a ver com o post, mas preciso comentar: 2 Semanas atrás, eu fui ao Teatro Tulio Piva (Rua da Republica) e fiquei impressionado com a iluminação das ruas: Era noite e as ruas estavam às claras! Muito eficiente. Acho que é preciso meter pau na prefeitura, mas quando algo é bem feito tem que ser notado e citado tambem. Agora com a movimentação dos bares voltando, do público voltando e com uma aplicação de policiamento na área, seria com certeza o renascimento desse forte atrativo da cidade.
Tá bem agradável de andar na república de noite, mesmo!