Prefeitura inicia vistoria de calçadas do bairro Floresta

Na Cidade Baixa houve 956 passeios recuperados e 92 autuações ANTONIO PAZ/JC

O projeto Minha Calçada, da prefeitura de Porto Alegre, vistoriou cerca de 30% da região do Centro Histórico até o momento. A campanha, lançada em setembro do ano passado, estendeu-se também ao bairro Cidade Baixa. E, a partir do mês que vem, começa a ser fiscalizada, de forma mais ativa, a região do bairro Floresta.

No início deste mês, as cartas foram enviadas aos moradores da região. Segundo o coordenador do Centro Administrativo Regional (Car) Centro, Rodrigo Kandrik, a fiscalização deve se iniciar na primeira quinzena de junho. A região conta com 1.383 imóveis. Destes, apenas 260 estão em bom estado. “Temos 1.123 passeios públicos necessitando de reparo”, avalia.

Na Cidade Baixa, Kandrik informa que foram 1.226 passeios vistoriados e 956 recuperados. Até o momento, 92 proprietários foram autuados. Outras 90 autorizações foram concedidas para execução de obras, sendo que 30 estão com reformas em andamento. “A nossa campanha tem o foco na conservação das calçadas, mas temos todas as atribuições que a fiscalização possui”, argumenta Kandrik. “Estamos fazendo o trabalho do dia a dia durante a semana, e realizando uma força-tarefa para as calçadas nos finais de semana”, acrescenta.

O coordenador de Fiscalização do Car Centro, Carlos Alberto Hundertmarker, acredita que o processo de melhorias implica uma mudança cultural na comunidade. “A manutenção por parte dos proprietários deve ser constante, e os casos mais complicados, que necessitem da intervenção da prefeitura, devem ser comunicados aos setores que fiscalizam”, lembra.

No Centro Histórico, foram fiscalizados 1.292 endereços (cerca de 30%) de todos os 3.903. Do total visitado, 900 logradouros estão corretos. Até o momento, das 60 notificações emitidas aos proprietários que ainda não regularizaram suas áreas, 70% foram cumpridas. A prefeitura autuou 32 dos que não se adequaram. Cerca de 300 passeios públicos estão com ordem de serviço prorrogada por se tratarem de obras mais complexas ou que dependem da mão de obra da prefeitura. “São casos, por exemplo, de raízes de árvores que necessitam da autorização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente para serem removidas e consertadas”, acrescenta Hundertmarker.

Perguntado sobre o prazo final para as visitas na região do Centro Histórico, o coordenador ressalta que hoje conta com apenas seis fiscais, que atuam em três turnos para a fiscalização dos passeios públicos. Ele comenta que a região é diferente das demais, já que os funcionários responsáveis pela fiscalização são multidisciplinares. “Os fiscais do Car Centro são treinados para fiscalizar todos os serviços da prefeitura. Eles vão para as ruas com ordens de serviço de todas as áreas, seja da saúde, de obras, do lixo, entre outras”, justifica.

Conforme o edital do projeto Minha Calçada, o proprietário tem 60 dias para tomar providências após a vistoria da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov). Quem cumpre com suas obrigações recebe um selo de aprovação; quem não cumpre é notificado novamente e recebe mais 30 dias para realizar as obras. Caso a reforma não seja executada, o processo irá para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic). Passados 15 dias, será cassado o alvará do estabelecimento. Mesmo assim, caso as obras não forem feitas, a prefeitura repara o passeio público e cobra mais 30% do valor dos proprietários. As multas são no valor de R$ 485,00. A prefeitura orienta os proprietários que têm dúvidas sobre os reparos ou que precisam de avaliação de outros órgãos municipais para realizar a obra a ligarem para o telefone 156, das 7h às 23h.

Jornal do Comércio – Deivison Ávila



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7 respostas

  1. Gostaria de saber se a lomba do pinheiro esta no progeto de calçadas pois meu sofro me falou que recebeo uma carta mais ele não me mostrou pois estou sem condições de gastos no momento e gostaria de receber uma carta em meu nome wagner Almeida bairro lomba do pinheiro parada 06 casa2767 telefone 96779494

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  2. Sobre a campanha das calçadas, acho legal que os proprietários de imóveis reformem os passeios sob sua responsabilidade. Mas o que deve ser reforçado é a respeito do espaço para os pedestres transitarem enquanto a obra estiver sendo feita! Eu vejo muito isso na cidade, de calçadas serem totalmente interditadas – em toda a sua largura -, fazendo pedestres dividirem espaço com veículos nos leitos das vias. Inclusive em avenidas bem movimentadas isso acontece. Andei dando uma olhada na cartilha sobre a revitalização das calçadas, e nela consta que deve haver uma proteção – cones, cavaletes, etc. – para proteger os pedestres, se for o caso de bloqueio total da calçada.
    Um apelo: proprietários, instruam seus pedreiros a deixarem um espaço para os transeuntes

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  3. Meus amigos….Parece mentira mas é a mais pura verdade. moro na Rua Antonio Joaquim Mesquita, 120 ao lado do Shopping Bourbon Walig.Quando o Shopping resolveu alargar a rua contrataram tratores para arrancarem as arvores, os mesmos andaram em cima das calçadas e demoliram as pedras e afundaram formando valetas .Em uma das obras feita pelo shoping quebraram um cano e na calçada em frente do prédio jorrava água, agora olhando se nota que os rejuntes sairam e a calçada esta demolida.Quando estavam arrumando o meio fio fui indicar os problemas que tinham na calçada, a resposta foi que eles não tinham nada a ver com o problema e que eu deveria procurar o pessoal do shoping para reclamar.Falei com um engenheiro e me prometeram arrumar em seguida mas o tempo passou e até agora nada foi feito. Vou parar por aqui pois tem ainda coisas piores e estou aguardando antes de tomar providências.

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  4. Quando vão fazer o mesmo para as fachadas? Acabar com essa cara de cidade decadente e suja, ao menos na aparência já que mais do que isso é pedir demais.

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  5. Que eu saiba ela ta dando uma melhorada nas calçadas no centro da cidade…

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    • Antes de tudo isso o que a prefeitura deveria fazer é um bom planejamento, fornecendo aos moradores uma cartilha “completa” contendo desenhos técnicos para que se possa refazer uma calçada dentro dos padrões ideais. A cidade baixa se tornou um canteiro de obras nos últimos meses, porem, pelo tempo extremamente curto oferecido para a recuperação das calçadas alertou os oportunistas em ganhar dinheiro fácil com mão de obra desqualificada.
      Pelo que eu pude perceber a cartilha oferecida não trata em termos técnico em nenhum momento sobre rampas para deficientes, piso tátil que poderia ser colocada em todas as calçadas, canteiros, rampas de garagem. O que se percebe é calçadas que ficaram pior, totalmente desniveladas ou embarrigadas que em dias de chuva viram piscina, as rampas para deficientes simplesmente foram descartadas por moradores de esquina, alguns ainda tiveram a cara de pau de por um cimento da sobra da obra no canto da calçada junto ao asfalto.
      Tudo isso poderia ser bem melhor se houvesse planejamento de projeto e não apenas planejamento de cronograma, que por sinal também foi extremamente mal elaborado. Só um exemplo ou uma ideia: Poderia dar um prazo de um ano aos moradores com desconto no imposto, à prefeitura poderia disponibilizar uma lista de profissionais para fazer a obra, poderia estipular um padrão único para a superfície das calçadas, sem esse basalto irregular que pelo próprio nome diz de regular não tem nada. Poderia também disponibilizar aos moradores técnicos para vistoriar e orientar o morador sobre o que precisaria ser feito. Enfim, o prefeito prefere fazer tudo nas cochas para poder inaugurar o maior numero de gambiarra até o dia do início da sua campanha eleitoral, até porque todas estas micro-obras inauguradas por ele, incluindo a ciclovia através de efeitos de vídeo vão conquistar muitos eleitores no horário eleitoral.

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  6. porque a prefeitura não começa a vistoria por suas próprias calçadas no centro da cidade?

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