Código de Posturas: logradouros públicos em debate nesta terça

A Comissão Especial de Revisão do Código de Posturas de Porto Alegre debate, nesta terça-feira (15/5), a situação dos logradouros públicos. Painelistas discutirão com vereadores e representantes da sociedade questões que envolvem limpeza, arborização, acessibilidade e obstrução de vias, equipamentos públicos, conservação dos passeios, colocação de lixeiras, lavagem de calçadas e identificação dos logradouros, temas atuais do dia a dia da cidade.

Estão confirmadas as presenças de Izabel Matte, do Gabinete de Planejamento Estratégico da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Régis Galvão dos Santos, do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), e André Duarte Puente, da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana.

O debate será realizado a partir das 19 horas, na sala 301, terceiro andar do Legislativo porto-alegrense.

O evento é gratuito e aberto ao público. As sugestões podem ser feitas pelo link http://inscricoes.camarapoa.rs.gov.br.

Discussões

Os encontros da Comissão Especial que trata da revisão do Código de Posturas iniciaram no dia 24 de abril com a conferência do antropólogo Roberto DaMatta. O cronograma prevê debates com a sociedade todas as terças-feiras do mês de maio e junho. No segundo semestre, devem ocorrer audiências públicas.

O objetivo é que, até o final deste ano, um anteprojeto, resultante dessa discussão preliminar entre os poderes Executivo, Legislativo e a sociedade se transforme em projeto de lei para apreciação dos vereadores eleitos para a nova legislatura, que se inicia em 2013.

Uma das principais metas da atual Mesa Diretora presidida pelo vereador Mauro Zacher (PDT), a Comissão Especial é formada por doze vereadores, tendo na presidência o vereador Sebastião Melo (PMDB) e na relatoria a vereadora Maria Celeste (PT). O atual Código de Posturas foi sancionado em 7 de janeiro de 1975 e encontra-se disponibilizado na página eletrônica http://www.camarapoa.rs.gov.br link legislação. Informações podem ser obtidas através dos telefones (51) 3220-4172 e (51) 3220-4341 ou pelo e-mail posturas@camarapoa.rs.gov.br

Câmara Municipal



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3 respostas

  1. Parabéns ao legislativo por abrir os painéis ao público. Essa interação com o povo faz parte da transparência das decisões políticas. Revisar o que foi estabelecido em 1975 é necessário. Agora é um momento da proposta, critica, justificativa e motivo para qualquer mudança. Conto com a presença mínima de nossos vereadores!

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  2. Já começam errado, onde já se viu lavagem de calçadas, só se forem as calçadas mijadas do Centro. O que tinham que fazer é uma lei para multar quem lava as calçadas, ou melhor varre com água. Quando eu passo na rua e vejo alguém dos serviços gerais de um prédio empurrando a sujeira com a água da mangueira eu sempre pergunto. Tu sabes que estás usando a vassoura mais cara que existe? as pessoas me olham e não entendem, aí eu repito a pergunta e em seguida respondo. A vassoura mais cara que existe é a água tratada que tu estas usando para varrer a calçada.

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  3. “lavagem de calçadas” ?? – Que absurdo!

    Só se lava a calçada em casos específicos, como acidente com derramamento de óleo!

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