Artigo: Porto Alegre e a Rio +20, por Luiz Fernando Záchia

O secretario Municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia, teve o seguinte texto publicado na página 21 do jornal Zero Hora, desta sexta-feira, 15.

Com o início da Rio +20, intensificaram-se os debates sobre as cidades sustentáveis. O consenso é de que ainda não existe um lugar no mundo inteiramente sustentável, mas há critérios que aparecem em praticamente todos os modelos. Porto Alegre, pioneira no país nas discussões sobre meio ambiente, avança neste sentido. Além de ser uma das capitais mais arborizadas do Brasil, com 1,3 milhão de árvores apenas em vias públicas, e da grande quantidade de áreas verdes, fundamentais para a mitigação das mudanças climáticas, a cidade orgulha-se de seu vanguardismo na implantação da coleta seletiva de lixo, contribuindo para a redução da pegada de carbono. Há 22 anos, foi dado início ao trabalho de conscientização para que a população passasse a separar o lixo orgânico do reciclável. Atualmente, cerca de 120 toneladas de lixo seco são distribuídas todos os dias entre as 18 cooperativas de triagem da Capital e, posteriormente, vendidas a empresas de reciclagem, formando um ciclo completo de economia verde. A gestão do lixo tende a ser ainda mais qualificada com a implantação da Usina de Recebimento e Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e da produção de energias alternativas e limpas pela Central de Tratamento de Resíduos.

O redesenho da cidade, a partir de obras importantes de mobilidade urbana, que têm foco na redução de gases do efeito estufa, como metrô, ciclovias, catamarã, aeromóvel e BRT’s, assim como o desenvolvimento de novos bairros com serviços necessários e fundamentais, evitando deslocamentos, também integra a política de desenvolvimento sustentável da Capital. Reintegrar a cidade a sua geografia natural é outro importante foco de investimento. A cidade passa por uma profunda transformação. Com a realização dos projetos Socioambiental e Sistema de Esgotamento Sanitário Sarandi, Porto Alegre ampliará sua capacidade de tratamento de esgotos de 27% para 80% até o final do ano. As obras têm impacto direto na qualidade da água consumida pelos porto-alegrenses e no processo de balneabilidade do Lago Guaíba, que terá sua orla, do Cais Mauá até a foz do Arroio Cavalhada, totalmente revitalizada.

Além da ampla área rural com produção de alimentos locais, a cidade possui ainda sistema de monitoramento do clima e, diariamente, trabalha para coibir ocupações irregulares e em áreas de preservação permanente (APPs), prevenindo desastres e acidentes em função de problemas climáticos. Esse conjunto de ações, que envolve geração de emprego verde, cuidados reais com o meio ambiente, educação ambiental e bem-estar para a população, demonstram que Porto Alegre está preparada não apenas para trocar experiências na Rio + 20, mas para o futuro.

Prefeitura de Porto Alegre



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2 respostas

  1. “Além da ampla área rural com produção de alimentos locais”: que está ameaçada desde que se extinguiu do Plano Diretor a Zona Rural.

    “a cidade possui ainda sistema de monitoramento do clima”: que não operam desde julho de 2011.

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  2. Não é bem assunto do secretário Záchia, mas pensando que ele possa ler e como o mesmo falou sobre áreas de risco, vou fazer um comentário paralelo para que talvez chegue aos ouvidos de quem de direito.

    Quanto ao assunto áreas de risco, começo a me preocupar com o enriquecimento das classes mais populares! Não é nada que possam pensar, mas vamos aos fatos.

    Várias vilas com ocupação irregular estão sofrendo o efeito do maior poder de compra de seus moradores, nada de excepcional, porém com maior poder de compra os proprietários de casas nestes locais estão verticalizando as habitações, e aí começa a se criar “áreas de risco” devido o uso dos mesmos materiais e técnicas construtivas para um ou dois pavimentos para três ou mais.

    Vejo habitações de três pavimentos não estruturadas construídas com tijolos furados de péssima qualidade, vi outro dia, na segunda perimetral uma residência em que o morador está construindo um terceiro pavimento e neste terceiro pavimento ele está fazendo uma sacada. Nada contra a vontade do morador em ter sua sacada no terceiro pavimento para observar o movimento, porém o mesmo está fazendo o balanço da sacada no sistema “vigota – tavela”. Para quem não sabe o que é isto, é um sistema construtivo em que se colocam vigas de concreto armado pré-fabricadas em forma de um T invertido e entre essas vigas se colocam elementos cerâmicos (tijolos especiais) que preenchem o vão.

    O problema principal é que as vigotas são dimensionadas para momentos positivos, ou seja ao contrário dos momentos que estão sujeitos sacadas ou marquises. Há toda uma legislação que obriga a inspeção permanente de marquises em Porto Alegre com o objetivo de impedir acidentes graves com este tipo de estrutura crítica.

    A partir das observações, coloco aqui a minha observação principal, as habitações não regulares não sofrem fiscalização da prefeitura, dentro de uma ótica meio distorcida de não prejudicar estas pessoas. Por outro lado é esquecido que construções maiores são sujeitas as mesmas leis físicas independente de serem regulares ou não regulares.

    Parece, ao meu ver, que a fiscalização rigorosa da prefeitura sobre as construções regulares só seria feita para incomodar os proprietários, a medida que se elas forem irregulares tudo é permitido, inclusive colocar em risco de vida os proprietários e familiares dessas habitações.

    Acho que posturas “Laissez-faire” quanto a não limitação dessas residências (ou até prédios comerciais) não é uma postura democrática, é simplesmente achar que para determinadas pessoas a vida é barata.

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