Juiz inicia vistoria em obras no Beira-Rio

Após vistoria, magistrado decidirá sobre interdição ou não do estádio do Inter

Magistrado fará laudo após vistoria no Beira-Rio Crédito: Cristiano Estrela

Começou por volta das 15h desta quarta-feira a vistoria no Beira-Rio. O juiz João Ricardo dos Santos Costa, acompanhado de autoridades e dirigentes do Inter, iniciou a inspeção na casa colorada pelo portão 7. Ele deve conceder uma entrevista coletiva depois de olhar as dependências do estádio.

O magistrado realiza o giro no Beira-Rio acompanhado de representantes de Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Secretarias Municipais da Indústria e Comércio e de Obras e Viação, Ministério Público e Procon. Mais de 20 pessoas integram a coletiva, que é cicerionada pelo presidente do Inter, Giovanni Luigi, e o vice-presidente de Serviços Especializados, Alexandre Mussoi.

A vistoria ocorre para o juiz decidir se acata ou não um pedido do Ministério Público, que solicitou a interdição do Beira-Rio em dias de jogos, alegando falta de segurança para os torcedores. A decisão deve ser divulgada até sexta-feira. Ao Inter caberá recurso no caso da confirmação da interdição.

Correio do Povo



Categorias:COPA 2014, Reforma do Estádio Beira-Rio

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12 respostas

  1. Cantei a bolinha ontem, pediram pra levar, podiam terem-se poupado de outro “MICO”

    001/1.12.0118148-9 (CNJ:.0161243-71.2012.8.21.0001)
    Vistos.
    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, por
    sua Promotoria de Habitação de Defesa da Ordem Urbanística, propõe a presente
    AÇÃO CIVIL PÚBLICA contra o SPORT CLUB INTERNACIONAL requerendo
    antecipação de tutela no sentido de interditar o complexo Beira Rio em face das obras
    de remodelação do Estádio. Fundamenta o pedido na ausência de Alvará de
    Prevenção e Proteção Contra Incêndio e de Plano de Prevenção e Proteção Contra
    Incêndio – PPCI, irregularidade na Carta de Habitação, impossibilidade de
    compatibilizar eventos com a existência de um canteiro de obras, tolerância do Estado
    com irregularidades e ilegalidades e coesão jurídica. Acompanhou o pedido os autos
    do Inquérito Civil, tramitando em apenso. O pedido de antecipação de tutela teve
    apreciação postergada, com a finalidade de oportunizar a defesa. O requerido
    apresentou contestação (fls. 80/94). Em preliminar defendeu o litisconsórcio passivo
    necessário do Município de Porto Alegre, em face do mesmo constar como
    investigado no Inquérito Civil que embasa a presente ação. No mérito defende a
    possibilidade de uso do seu Estádio durante obras de remodelação. Refere que
    estando em fase de obras, não pode contar com um Plano de Prevenção e Proteção
    Contra Incêndio, somente após a conclusão da obra, porém o estádio é submetido à
    vistoria pelos Bombeiros e Brigada Militar sempre antes dos eventos, cumprindo
    assim os requisitos de segurança. Refere que tem tomado todas as providências
    apontadas pelas autoridades, no sentido de isolar o canteiro de obras das regiões do
    estádio ocupadas pela população que se faz presente nos eventos. Rebateu todos os
    argumentos da inicial e juntou documentos de fls. 95 a 340. Foi realizada uma
    inspeção judicial, com ata juntada às fls. 359/361.
    Relatados. Decido.
    O pedido de inclusão do Município de Porto Alegre na condição de
    litisconsorte necessário não pode ser acolhido. O fato de o Município constar como
    investigado no Inquérito não implica na necessária participação do ente público em
    demanda que objetiva a interdição do Estádio de futebol. As atribuições do Município,
    como ente fiscalizador, não implica em atrair para si a responsabilidade exclusiva por
    eventuais medidas coercitivas. É do Clube a responsabilidade de tomar as
    providências para garantir a segurança nos eventos esportivos, consoante dispõe o
    art. 14 da Lei 10.671/2003 (Estatuto do Torcedor).
    De outra sorte, a presente ação visa a interdição do Complexo esportivo
    do requerido e não compelir os órgão públicos a tomarem tal providência. Por estas
    razões rejeito, já nesta fase processual, a preliminar articulada pelo requerido.
    Em relação ao pedido de antecipação de tutela é necessário discorrer
    sobre o complexo de situações apontadas no processo. A demanda trata da
    segurança de indivíduos e isso compulsoriamente nos leva à análise do acúmulo de
    experiências, vindas do resgate histórico de acontecimentos trágicos que se prestam
    como formulação paradigmática de vários procedimentos acautelatórios. É uma
    maneira de buscar a intenção prospectiva voltada ao caráter preventivo das ações
    que deverão ser tomadas pelos agentes e instituições envolvidos no litígio, aqui
    incluindo o Poder Judiciário.
    Impõe-se uma atenção ao conjunto legislativo que regula a questão
    posta em pauta e a devida valoração dos elementos probatórios que constam no
    processo.
    A legislação brasileira estabelece um arcabouço de
    dispositivos protetivos da cidadania, a começar pelo catálogo de direitos fundamentais
    referenciado pelo princípio da dignidade humana constante como um dos
    fundamentos do Estado constitucionalmente estabelecido (inciso III do art. 1º da
    Constituição Federal). Todo o resto da legislação, aqui incluindo as suas três esferas
    (federal, estadual e municipal), deve seguir a referência da base constitucional e, ao
    afastar-se desse vetor, cabe ao Judiciário, pelo caminho hermenêutico, restaurar o
    rumo perdido.
    A lógica apontada também afeta com muita clareza as normas que
    regulam a ordem urbanística e os eventos esportivos. É dizer, são institutos
    intimamente ligados aos direitos fundamentais da população. Não podemos nos
    afastar desse critério que, aliás, deve ser rigorosamente atendido, como forma de
    garantir a efetividade das leis escolhidas pela cidadania brasileira, primeiro por um
    processo constituinte originário e depois pela via do mandato parlamentar.
    A questão no presente processo, embora complexa, reside unicamente
    no direito à segurança das pessoas que frequentam os eventos esportivos no Estádio
    do requerido. Tenho que o foco da controvérsia está exatamente em reconhecer se
    há ou não segurança nos jogos do Beira Rio e não se estão sendo tomadas as
    medidas necessárias para que tal ocorra, isso porque existe uma situação
    diferenciada pelo fato dos espaços destinados ao público concorrem com um canteiro
    de obras.
    Inicialmente, os laudos técnicos e relatórios decorrentes de vistorias são
    relevantes para apontar os elementos de risco e indicar os procedimentos a serem
    tomados.
    O primeiro relatório de vistoria apresentado (fls. 22/28 do Inquérito Civil),
    realizado por perito do Ministério Público, apontou como fator de risco a existência de
    caliça e outros materiais decorrentes da obra que poderiam servir como arma em
    caso de tumultos. Apontou também a fragilidade das barreiras de isolação do
    material. O relatório posterior (fls. 84/85), realizado em período em que as obras
    estavam paradas, atesta que o material foi removido e o canteiro de obras isolado.
    Revela também que a paralisação das obras facilitou a limpeza e o controle do
    canteiro.
    É importante o Laudo de Prevenção e Combate de Incêndio, elaborado
    pelo 1º Comando Regional de Bombeiros (fls. 123/129 do Inquérito), realizado em 26
    de abril de 2012. Observa-se no 1º quesito que não há alvará de funcionamento
    emitido pelo Corpo de Bombeiros, em face da pendência do PPCI e a pendência se
    deve às obras. Ou seja, somente com a conclusão das obras é que se poderá
    apreciar o Plano de Prevenção. Isso é fato incontroverso no processo. Chama a
    atenção a resposta aos quesitos 7º e 8º (fls 124) em que o Comando Regional dos
    Bombeiros responde não ser objeto da inspeção a existência de proteção contra
    descargas atmosféricas. O quesito 10 atesta a sinalização deficiente da casa de força.
    O quesito 15 registra a inexistência de corrimãos que atendam as normas nas
    escadas e rampas. O quesito 16 registra que os guarda corpos do anel superior não
    tem altura regulamentar segundo as normas de segurança contra incêndios. O
    referido laudo aponta 33 itens que devem ser observados à satisfação das exigências
    de segurança e aprova o Estádio com restrições, assinalando com prazo para solução
    sob pena de interdição.
    O laudo produzido pela Suarez Saldanha Avaliadores Independentes
    S/C Ltda, trazido pelo requerido juntado às fls. 174/185 do Inquérito, aponta uma série
    de inadequações, porém atesta com risco crítico apenas as instalações elétricas,
    referindo a precária situação da subestação elétrica da social e problemas menores
    nas demais subestações. Na inspeção judicial (fls. 361) ficou constatada a demolição
    da subestação da social e a existência dos mesmos problemas apontados pelo laudo
    em relação a subestação do museu (fls. 179 verso do laudo). Os demais itens do
    laudo foram classificados com risco regular (estrutura de concreto armado, sistema de
    combate a incêndio, acessibilidade e sinalizações), nos demais classificação foi de
    risco mínimo.
    Sobre as abordagens técnicas, tenho como relevante neste momento, a
    síntese acima descrita.
    Os itens apontados nos referidos documentos técnicos, em que pesem
    não terem ensejado medida extrema das autoridades incumbidas de fiscalizar, trazem
    elementos por demais preocupantes diante das seguintes circunstâncias: trata-se de
    um Estádio de futebol que comporta mais de 40 mil pessoais e tem sua área dividida
    entre arquibancadas ainda utilizadas por torcedores e um canteiro de obras.
    A inspeção judicial realizada, decorrente das constatações feitas,
    reforçam o alto risco da utilização do Estádio. O canteiro de obras não consiste em
    uma simples reforma, mas a reformulação de todo o Estádio, com a movimentação de
    gigantescas estruturas de concreto e maquinário pesado. Os setores que já foram
    submetidos a limpeza, demonstram ainda a existência de caliças, isso constatou-se
    no quadrante 01, lindeiro ao quadrante 02 que é ainda ocupado pela torcida
    adversária no seu plano inferior. As áreas são divididas por apenas um portão que é
    protegido pelo policiamento (ata de fls. 360 do processo). A parede da rampa de
    acesso 01 também fornece materiais de construção, conforme constatado no auto de
    inspeção.
    A legislação municipal apontada na inicial que exige as devidas
    autorizações (habite-se e PPCI), atende um preceito que visa assegurar a máxima
    eliminação de riscos na utilização dos espaços frequentados pela população. A
    relação de exigências atende aos preceitos de segurança para que, em eventos
    extraordinários, ocorridos durante a utilização do espaço, ocorra uma substancial
    redução dos riscos e dos danos. Não vamos considerar aqui questões estéticas,
    evidentemente.
    Bem se pode atentar no processo, que o Estádio, diante do fato de estar
    em obras, não tem como obter os devidos alvarás de incêndio e de utilização pelo
    óbvio motivo: não atende os requisitos legais para tanto. Isso bastaria para deferir a
    tutela de imediato.
    Ocorre que o requerido tem demonstrado incansável disposição em
    atender todas as exigências impostas pelas autoridades, o que é muito louvável, mas
    isso não é suficiente para garantir a segurança desejável dos que frequentam o
    Estádio. E esta exigência deve ser inarredável por parte do Poder Público.
    Registro a preocupante declaração do Ten. Coronel Stocker relatado no
    Inquérito e reproduzido na contestação às fls. 86 referindo que “hoje não tem como
    acertar”, ao rebater a necessidade de acertar o problema de segurança do Estádio,
    isso em face das obras. Em seguida, no mesmo termo de audiência, o representante
    da SMOV, José Caetano, menciona “que para o mínimo de segurança existe”. Mas o
    mínimo é muito pouco ou nada.
    Impressiona também como o assunto foi tratado pela SMOV, ao
    responder ofício do Ministério Público (fls. 11 do IC) em que os agentes ministeriais
    requisitam informações sobre a possibilidade de riscos a integridade física dos
    frequentadores do Estádio. A resposta em duas laudas às fls. 46 e 47 do IC é um
    atestado de falta de vontade em externar posição em relação a situação. O órgão
    tergiversou, informando a existência de processo administrativo aprovado, inspeção
    realizada para autorizar a obra, a legislação incidente e algumas de suas atribuições.
    Sobre os riscos, nada.
    É mais um daqueles elementos que formam o caldo de cultura que
    redunda em tragédias.
    É a memória dos grandes desastres que embala o rol de exigências
    protetivas. Evidente que o efeito preventivo somente será efetivo se rigorosamente os
    agentes públicos exigirem o cumprimento de procedimentos que asseguram a
    integridade dos cidadãos. Os desastres acontecem sempre em face da ocorrência de
    um fato extraordinário acompanhado por um conjunto de causas. Seus efeitos
    estatísticos (quantidade de vítimas) se concretizam de forma coerente com a maior ou
    menor intensidade das medidas de precaução tomadas. Exemplo inquestionável se
    pode perceber em relação aos efeitos do terremoto no Japão em comparação com o
    mesmo fenômeno que vitimou o Haiti. Este último país, por não ter observado as
    normas de prevenção, amargou uma quantidade muito superior de vítimas, apesar de
    ter espaços urbanos mais reduzidos do que o Japão.
    As tragédias que ocorrerem nos estádios de futebol não exigem postura
    distinta. Mesmo em plena regularidade, nos mais modernos estádios, um evento
    extraordinário, como de pânico generalizado, rompe com todos os protocolos de
    segurança, tornando inevitável a potencialização na produção de vítimas. Em um
    espaço de alta vulnerabilidade em que os obstáculos de acesso são rapidamente
    afastados pelo descontrole das massas, o acesso aos materiais disponíveis nos
    canteiros de obras maximiza os resultados danosos do evento. Aqui reside o
    insuperável problema da questão. Como dito no início, o problema não está nas
    medidas que estão sendo tomadas, mas nos resultados que se possam alcançar
    diante de um evento extraordinário. Sintomático é o fechamento de todos os demais
    estádios do país que estão em obras.
    Em matéria de segurança, a prevenção é um componente fundamental,
    daí a necessidade de antever eventos que não são impossíveis de acontecer, ao
    contrário, são comuns: é um exercício essencial para evitar as tragédias. Depois que
    acontecem, nada mais se pode fazer, a não ser administrar o luto, apurar as causas e
    buscar os responsáveis.
    A efetividade da dignidade de cada indivíduo deve ser uma rigorosa
    ocupação do Estado e a segurança do cidadão é uma de suas fundamentais
    obrigações decorrentes deste princípio.
    Por estes fundamentos, entendo como inevitável a interdição do Estádio
    Beira Rio, tão somente para jogos, pelo fato de que as obras que ali se desenvolvem
    são absolutamente incompatíveis com a realização de eventos esportivos com
    frequência de milhares de pessoas, o mínimo da segurança está longe de ser
    satisfatório.
    Pelas próprias razões até aqui expendidas, não vejo necessidade de
    interditar a integralidade do complexo Beira Rio. Nenhum elemento existe no
    processo que identifique os riscos inerentes aos eventos futebolísticos com as demais
    utilizações do local, pelo menos neste momento.
    A verossimilhança das alegações encontram-se amplamente expendidas
    na presente decisão, notadamente pela constatação dos danos que podem causas
    aos frequentadores do Estádio em caso de tumulto, aflorando o grave risco que
    implica a coexistência de eventos com obras no Estádio.
    Diante o exposto, DEFIRO parcialmente o pedido de antecipação de
    tutela determinar a interdição do Estádio Beira Rio, apenas para eventos esportivos e
    culturais ou que implique na utilização das arquibancadas do estádio.
    Fixo multa, em caso de descumprimento, em R$ 1.000.000,00 (um
    milhão de reais), por evento realizado.
    Indefiro o pedido de inclusão do Município de Porto Alegre como
    litisconsorte necessário.
    Intimem-se.
    Em 22/06/2012
    João Ricardo dos Santos Costa,
    Juiz de Direito

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  2. http://zerohora.clicrbs.com.br/rs/esportes/inter/noticia/2012/06/relatorio-de-consultoria-pode-complicar-situacao-do-estadio-beira-rio-3796223.html

    “A empresa menciona equipamentos sem proteção, condições precárias de manutenção, deficiência de iluminação e instalações elétricas em áreas inadequadas. O mesmo relatório indica um “grau de risco regular” na estrutura de concreto do estádio, com deteriorações, infiltrações de água e processo inicial de corrosão.”

    Nao tem reforma que faça a açao do tempo dar uma tregua…

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  3. Representatntes do CREA e do CAU não estão na lista por…?

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  4. Mas, que novelinha sem vergonha, que enrrolação, que Brasil atrazado. POA tem vários estádios, é só pedir para alugar. O Inter está perdendo dinheiro com os torcedores.

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  5. Calma, também não é pra tanto, pois só faltam algumas perfumarias. O Beira Rio tá praticamente pronto! É o único estádio da Copa que tem plenas condições de receber partidas de futebol. A obra, pisss… a obra é que nem lego, só encaixar as peças e tá pronta. O Beira Rio sempre foi disparado o melhor estádio do RS… Sem contar as diversas reformas por que passou, como os novos fraldários e o acesso ao gramado. Vocês estão grenalizando, são torcedores, são pacionais, vivem em um mundo paralelo e bla bla bla…

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  6. Conforme matéria da ZH, o MP está bem embasado, tem até laudo pericial solicitado pelo próprio S. C. Internaconal em abril, que foi omitido até agora, mas a imprensa teve acesso.

    “Documentos que complicam a vida do Inter ajudarão a embasar uma vistoria da Justiça na tarde desta quarta-feira no Beira-Rio.

    Produzido em abril, o relatório de uma consultoria contratada pelo próprio clube para averiguar as condições do estádio apontou um nível de risco “crítico” no sistema elétrico…Em um laudo da Consultoria Suarez Saldanha — anexado à ação do Ministério Público que pede a INTERDIÇÃO DO ESTÁDIO, a empresa observa um “grau de risco crítico, com impacto irrecuperável” na estrutura elétrica, o laudo é datado de 23 de abril, o documento de 24 páginas ressalta que “este grau de criticidade é atribuído levando-se em consideração o risco à segurança do usuário”…a empresa menciona equipamentos sem proteção, condições precárias de manutenção, deficiência de iluminação e instalações elétricas em áreas inadequadas. O mesmo relatório indica um “grau de risco regular” na estrutura de concreto do estádio, com deteriorações, infiltrações de água e processo inicial de corrosão.

    Trechos do laudo: Classificação, descrição e localização das anomalias.

    É classificado como grau de risco crítico, com impacto irrecuperável relativamente a diversos componentes do sistema elétrico, com o comprometimento do desempenho e funcionalidade destas partes. Falhas de manutenção da estrutura do concreto armado. (…) Evidências de infiltrações de água através das juntas de dilatação das rampas externas de acesso à arquibancada superior.

    Anexado à ação do MP, também está um laudo do 1º Comando Regional de Bombeiros, datado de 26 de abril deste ano. No relatório, está expressa a ausência de alvará contra incêndio, a falta de hidrantes e mangueiras e a inexistência de corrimãos em escadas, entre outros pontos. Segundo o promotor Norberto Avena, que pede a interdição imediata do estádio, os problemas são anteriores à reforma.

    Tem alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros?

    Não. O Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio deu entrada no Corpo de Bombeiros, porém será modificado devido a obras no Estádio para a Copa do Mundo 2014.

    Fontes: laudos da Consultoria Suarez Saldanha e do 1º Comando Regional de Bombeiros

    O juiz fará um julgamento baseando-se em provas, no caso os laudos técnicos DA empresa contrada pelo próprio S.C, Internaconal e do Corpo de Bombeiros e outros que porventura ele tenha.

    Caso fique comprovado o que foi exposto no que li, ele tem uma grande responsabilidade, se ele liberar e ocorrer alguma coisa de errado, ele terá acabeça dele à prêmio, e segundo comentário do próprio responsável pelo laudo da perícia feita é bem claro: As obras só agravam o risco. Sinceramente, vejo esta situação como tragédia anunciada, afirma Avena.

    O que mais chama-me a atenção é que foi em abril e só agora vem à tona.

    Eles omitiram a verdade durante todo este tempo, e tiveram mais sorte, pois juízo eles não tem nenhum!

    Que tipo de pessoas fazem isto e por quê?

    Dinheiro, aliás muito dinheiro que conseguiram de graça, e público, quem ganhou com isto? Boa pergunta não acham?

    Todos os colorados que foram aos jogos estiveram correndo estes riscos, e agora o que devem estar sentido ao saber destas coisas? A verdade demora mas sempre aparece!

    Revoltante é pouco, em país civilizado isto daria cadeia na certa, mas como aqui é Brasil, eles sabiam que não seriam punidos.

    Agora Dilma vermelhinha, que dirá, se não souberes destas maracutais, o que acho improvável, liberou mais de R$ 300.000,000,00 a toque de caixa, dinheiro do povo, enquanto pra saúde, educação e pros agricultores que sofrem com as secas e enchentes tem que fazer empréstimos e se der zebra perdem a safra e a propriedade
    e pros aposentados além do mínimo neca, aí querem mais?

    País sem vergonha! Diretoria …………., espaço para colocar o adjetivo que desejarem.

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  7. Eu gosto de ver que eles usam capacete pra visitar o gramado, como se fosse cair um tijolo dos ceus…

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  8. Quero só ver no que vai dar…

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  9. Juizes. Manjam tudo em segurança do trabalho.

    Só que não.

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  10. Conchecendo a força do lobie colorado, não acredito que venha ocorrer interdição do Beira-rio para jogos de futebol durante a sua reforma.

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