Projetos de lei propõem isenção de impostos para bicicletas

“A cidade e a prefeitura estão dedicadas em transformar a bicicleta numa alternativa de transporte”, garante Capellari | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Enquanto o governo federal concede isenção tributária à indústria automobilística, dois projetos de lei no Senado buscam a extensão dos mesmos benefícios às bicicletas. O PLS 166/09 do senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e o PLS 488/09 de Paulo Paim (PT-RS) tramitam em conjunto há três anos e estão, atualmente, na Comissão de Assuntos Econômicos.

As medidas propõem a redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) em bicicletas, assim como o Palácio do Planalto vem fazendo desde 2008, quando a crise econômica fez com que o então presidente Lula cedesse esses benefícios às montadoras de automóveis. Recentemente, no dia 21 de maio, a presidente Dilma Rousseff reafirmou a política de seu antecessor.

Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou redução de 7% para zero do IPI sobre carros de até 1.000 cilindradas. Para os automóveis entre 1.000 e 2.000 cilindradas, o imposto caiu de 11% para 6,5%. A medida vale até o final de agosto e, até lá, o governo estima que a renúncia fiscal na área deverá ultrapassar R$ 1 bilhão.

O Planalto vê na redução dos impostos uma forma de estimular o consumo e, consequentemente, alavancar uma indústria que, de acordo com dados divulgados em março pelo IBGE, registrou uma queda de 30,7% na produção em janeiro deste ano, numa comparação com dezembro do ano passado.

É diante desse contexto que dois senadores que integram a base aliada de Dilma reivindicam o mesmo incentivo aos fabricantes de bicicletas – produto que arca com 10% de IPI. O projeto de Inácio Arruda isenta totalmente as bicicletas e seus componentes do imposto. O texto é parecido com o de Paulo Paim, que também isenta totalmente esses veículos de IPI.

Economicamente, a indústria das bicicletas demonstrou um decréscimo de 6,5% na produção entre 2010 e 2011, quando caiu de 4,9 milhões para 4,6 milhões de unidades. Mas, de 2011 até o final deste ano, a projeção da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas Bicicletas e Similares (Abraciclo), é que a produção chegue a 7 milhões.

No Rio Grande do Sul, tramita na Assembleia Legislativa um projeto semelhante, de autoria do deputado Adão Villaverde (PT), que estabelece isenção de ICMS para bicicletas cujo valor não ultrapasse R$ 779,47.

Paim acredita que governo federal pode endossar as propostas

O senador Paulo Paim acredita que o governo federal acabará endossando os projetos que defendem a redução do IPI para as bicicletas. O petista afirma que “o governo está discutindo” essa medida e vê um bom clima político no Senado para a aprovação das propostas. “Há um carinho muito grande por parte do meu projeto. É natural que o próprio governo acabe encampando isso”, avalia.

O senador diz que “o governo tem jogado, nas últimas décadas, o peso dos incentivos no automóvel” e que “com o tempo, as estradas não darão mais conta e isso influenciará o governo a entrar na linha de incentivar a utilização das bicicletas”.

Ciclistas criticam submissão ao imaginário do automóvel

Além dos aspectos econômicos envolvendo a redução de IPI para as bicicletas, há também uma dimensão social e até mesmo política nessa questão, já que pessoas que utilizam esse meio de transporte diariamente reclamam que a bicicleta não é vista com seriedade pelos governos e, muito menos, pelos motoristas de carros.

O diretor-geral da Associação dos Ciclistas Urbanos de São Paulo (Ciclocidade), Thiago Benicchio, diz que é importante reduzir o IPI e incentivar a compra de bicicletas, mas avalia que esse não é o ponto principal no debate. “Desde 1950, o Estado brasileiro é refém da indústria automobilística. Qualquer forma de transporte alternativa fica em segundo plano e todas as políticas de benefício são destinadas a esse setor”, critica.

Para ele, o governo precisa perceber que “apesar de a indústria automobilística movimentar uma enorme quantia de dinheiro, causa prejuízos urbanos e ambientais que não são contabilizados”. O cicloativista observa que as políticas públicas e urbanísticas destinadas exclusivamente ao automóvel “alimentam o imaginário que existe em torno do carro”. “A construção de cada vez mais pontes e viadutos é uma ótima aliada ao conceito de que carro é sinônimo de liberdade”, compara.

William Cruz ressalta ganho de competitividade com redução de IPI, mas diz que país é refém da indústria automobilística | Foto: Reprodução/Preferência à Vida

Entretanto, Benicchio acredita que, com a intensificação dos problemas urbanos causados pelo automóvel – como os congestionamentos e a poluição -, a população está se dando conta de que é preciso aderir a outros modelos. “Os problemas saltam aos olhos e as pessoas passam a enxergar a possibilidade de alternativas”, comenta.

Para o organizador do portal Vá de Bike, William Cruz, a possibilidade de as bicicletas serem isentas de IPI é “positiva” e contribui para “quebrar o ciclo” que faz com o país seja “refém da indústria automobilística”. “Reduzir o IPI dos fabricantes nacionais fará com que o produto se torne mais competitivo em relação ao que vem de fora, principalmente da China. E a bicicleta passaria a ser, ainda mais, uma alternativa viável para as pessoas de baixa renda”, comenta.

O cicloativista gaúcho Marcelo Sargbossa, diretor do Laboratório de Políticas Públicas e Sociais (LAPPUS), prevê que uma possível redução de IPI fará com que as pessoas comprem bicicletas de melhor qualidade. “Tem muita gente adquirindo bicicletas de R$ 200 que duram muito pouco tempo e acabam gerando até um trauma, já que o sujeito tem que estar o tempo todo indo na oficina”, avalia.

A reportagem do SUL 21 tentou, durante dois dias, contato com dirigentes da Abraciclo, mas até o fechamento desta matéria não recebeu retorno da assessoria de imprensa.

SUL 21



Categorias:Bicicleta, ciclovias

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22 respostas

  1. Não podemos esquecer que bicicletas não são opção de transporte para muita gente, ou em diversas situações. Por exemplo, quem é muito idoso, doente, num dia frio e de chuva.

    A bicicleta é importante, mas não se deve esquecer dos trens, metros, aeromóveis, VLTs…

    http://trilhos.maodupla.org/2012/06/20/trem-mobilidade-eficiente/

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  2. Acho que não é por aí…antes da bicicleta sair de casa tem que haver muitas ciclovias (e BOAS) funcionando. Não adianta bicicleta mais barata se não tem onde andar.

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  3. Proposta sem noção, bicicletas custam pouco.
    Ta na hora de ter uma boa redução fiscal para o transporte publico, isso sim.

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  4. Antes usassem esses 10% que daria uns 50 pilas ou até uns 1000 pilas por bici pra fazer infraestrutura que preste pros pedalantes…
    Nada contra a redução do IPI: mas será que vão aprovar até a Copa, ja que o mundo só espera por ela? ahahah

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  5. Deveriam reduzir impostos para TODOS os produtos vendidos no brasil!!!

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    • óbvio, e fechar o estado de bem-estar social.

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    • Este assunto de Imposto é recorrente neste Blog, vire e meche vem alguém e fala que pagamos a maior taxa de impostos do mundo e não damos serviços nenhum. Pois bem isto se trata de um imenso erro proposital que muitos gostam de cultuar.
      Primeiro a nossa taxa de impostos sobre o consumo é enorme, por outro lado o nosso imposto sobre a renda é uma piada em relação aos outros países desenvolvidos, em resumo em relação a outros grandes países o imposto em relação ao PIB é 21° (vide em http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries_by_tax_revenue_as_percentage_of_GDP) e se considerarmos o PIB desses países multiplicado pelo que se arrecada chegamos exatamente ao contrário do que se fala, se paga quase nada de impostos e se quer serviços de primeiro mundo.
      Fiz uma pequena tabela para que possamos calcular:
      País imposto% PIB per capita Dinheiro recolhido pelo estado
      Dinamarca 49,0% $36.600,00 $17.934,00
      Suécia 47,9% $39.100,00 $18.728,90
      Bélgica 46,8% $37.800,00 $17.690,40
      França 44,6% $33.100,00 $14.762,60
      Noruega 43,6% $54.600,00 $23.805,60
      Finlandia 43,6% $35.400,00 $15.434,40
      Austria 43,4% $40.400,00 $17.533,60
      Itália 42,6% $30.500,00 $12.993,00
      Alemanha 40,6% $35.700,00 $14.494,20
      Islândia 40,4% $38.300,00 $15.473,20
      Holanda 39,8% $40.300,00 $16.039,40
      Reino Unido 39,0% $34.800,00 $13.572,00
      Espanha 37,3% $39.400,00 $14.696,20
      Argentina 37,2% $14.700,00 $5.468,40
      Portugal 37,0% $23.000,00 $8.510,00
      Russia 36,9% $15.900,00 $5.867,10
      Israel 36,8% $29.800,00 $10.966,40
      Luxemburgo 36,5% $82.600,00 $30.149,00
      República Theca 36,3% $25.600,00 $9.292,80
      Nova Zelândia 34,5% $27.700,00 $9.556,50
      Brasil 34,4% $10.800,00 $3.715,20

      Por exemplo a Noruega, que recolhe 43,6% de impostos, tem uma renda per capita de US$54,600,00 resultando numa arrecadação por cidadão US$23.805,60 enquanto o Brasil arrecada US$3.715,20, ou seja 6,5 vezes mais que o Brasil, não queres mais impostos, eu também não os quero, mas que todos saibam que com US$3.715,20 não dá para dar saúde, educação, transporte público, segurança,…..

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      • O problema é que estás usando para comparação países com qualidade de vida altíssima, o pessoal quer copiar é o modelo (em vias de quebrar) dos eua e esquece que o país atingiu liderança sob o comando de fdr, um apoiador do estado de bem estar social.

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        • Bah que doidera….ok, eu desisto, terei que perguntar! Aonde no brasil se tem ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL???? e FDR? hahahah, e’ por causa dele que os EUA tem esse problema sistemico interno, com gastos gigantescos com o tal de “social” ATE’ HOJE!!! Mas, vcs como eleitorado tem todo direito em pagar altos impostos, so’ acho isso bem estranho mas va la, oque nao e’ estranho no brasil? E vcs nao se importam em o brasil cobrar impostos altissimos e nao terem NENHUMA INFRAESTRUTURA????? Esse TRILHAO que o gov coleta e’ somente para pagar salario de inuteis publicos nao volta para quem paga, vcs nao acham isso estranho?

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        • Gilberto, não entendi teu ponto.

          Phil, se achas que os eua tem grandes gastos com social estás completamente desatualizado. Lá não existe aposentadoria pública, sus,etc e a população pobre vive mal. É vergonhoso para um país rico. A crise dles foi devida a falta de regulação no mercado de crédito, ou seja, liberalismo econômico excessivo.

          O sus, com todos seus problemas é uma vergonha do lado do que o Canadá tem, mas um tea bagger acharia coisa “de cominista”.

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        • De uma olhada em quanto nosso estado gasta para pagamento de dívidas, ou seja, mercado financeiro, antes de botar todos funcionários públicos num saco de gatos. Alguns são vagais mesmo, mas pensa em quanto ganha um professor ou policial?

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        • Quem quiser ver ao vivo e a cores o que o Simon está postando, assista no YouTube o seguinte documentário Inglês (não é cubano, nem iraniano!) Torture: America’s Brutal Prisons.

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      • O Brasil tem impostos indiretos de mais e diretos de menos. Indireto e’, por ex, o ICMS; direto, o IR. Quando vai comprar uma bicicleta, tanto o Eike Batista quanto um Ze’ Mane’ qualquer pagam a mesma coisa. Porque o ICMS e o IPI sao impostos indiretos, incidem sobre o bem. Mais ou menos como o Rogerio falou, nos paises ricos e’ o contrario, os impostos diretos sao muito mais pesados que os indiretos, por isso os bens de consumo sao muito mais baratos. Isso tambem e’ um pouco da causa e consequencia de serem sociedades menos desiguais.

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        • Além de tudo isto, os nossos impostos indiretos são cobrados na produção e não no consumo (como em qualquer outro país do mundo). Não há impostos no consumo para favorecer a indústria de São Paulo, se pelo menos os nossos impostos indiretos fossem sobre o consumo, todos os estados não precisariam ficar de pires na mão para pedir dinheiro do governo federal.
          O Rio Grande do Sul, que sempre foi um grande exportador de soja e outros produtos, perde centenas de milhões com isto, pois todo o dinheiro gerado por este setor é gasto em produtos industrializados não deixando nada de recursos aqui.
          Temos este déficit monstro porque ele se criou numa época em que “exportar era a solução” logo o pessoal exportava, soja, sapatos e etc e quem ficava com a grana era São Paulo e Rio de Janeiro.

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    • O problema todo é que criaram um estrutura de Estado que é praticamente impossível reduzir a carga tributária brasileira. Por isso, tem que adotar práticas de gestão visando uma melhor eficiência na aplicação do dinheiro público e distribuição do pessoal, para que o Poder Público possa investir mais em infraestrutura e na qualificação dos serviços públicos.

      Quanto aos impostos indiretos que incidem sobre os preços de todos os produtos, tornando o Brasil um dos países mais caros dos mundo, não existe dúvida que terão de ser reduzidos um dia. A renda dos brasileiros aumentaram muito nos últimos anos, tanto que somos um dos países que mais aumentam o número de milionários, e é daí que o governo terá de tirar dinheiro para compensar a redução dos impostos sobre a produção e o consumo, mantendo a carga tributário constante ou levemente mais baixa.

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  6. Acho boa a iniciativa, mas bicicletas são baratas e acho que o governo deveria se preocupar mais em prover o que os ciclistas realmente precisam, que é se sentir seguros ao pedalar nas ruas. E outra, por que a fixação por bicicletas? Por que patinetes, patins e outros (talvez até segways) não são incluídos? A causa é nobre, mas se criou uma obsessão pelas “magrelas”, ou modismo.

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    • A rigor, a bicicleta é uma solução individual para o problema da locomoção. Se houvesse um transporte público realmente bom, não haveria essa pressão toda. Mesmo em Amsterdam, a melhoria do transporte público veio depois da pressão pelas ciclovias.

      Por falar em Amsterdam veja essa foto:

      http://anilnetto.com/society/public-transport/trams-the-netherlands-experience/

      Deve estar sobrando espaço nas ruas de PoA, o BRT ocupará 3,5m em cada sentido, fora as paradas. Já esses bondes não chegam a 2m!

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    • Concordo contigo, mas não estás realmente me respondendo 😀

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    • Como assim cara? Uma bicicleta urbana bem básica não sai por menos de R$ 600 no Brasil. Poxa, eu comprei uma bike maneirassa na alemanha por €100 – aqui teria me custado pelo menos R$ 1500.

      Bicicleta no Brasil é bizarramente caro.

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