Retomadas áreas do Cais

SPH reintegrou ontem a posse de locais que estavam sendo ocupados por empresas privadas

Locais eram utilizados por empresas de areia e material de construção Crédito: PEDRO REVILLION

A pós 20 anos, a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) retomou a posse de áreas que estavam em utilização por empresas no Cais do Porto, em paralelo à avenida Castelo Branco, na entrada de Porto Alegre. Ontem de manhã foram executados, na presença de integrantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), sete reintegrações de posse.

As áreas eram utilizadas por empresas de areia e de material de construção. Essas sete ações correspondem a uma área de 41,5 mil metros quadrados, localizada na vila Deprc – Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais -, que deu origem à SPH, em 1998 – e no Cais Marcílio Dias. Na semana passada, os responsáveis pela ocupação foram avisados para devolverem os terrenos. Eles deveriam ter retirado os seus pertences, oficializando a desocupação. Como nem todos fizeram esse procedimento, ontem de manhã os locais foram isolados e trancados.

Segundo o chefe da Divisão de Administração-Geral da SPH, Renato Moura, essa região pertence ao Porto, mas há mais de 20 anos era utilizada por empresas privadas. Com a mudança na legislação federal (Lei de Modernização dos Portos), a partir de 1993, todos os contratos com essas empresas foram extintos. Assim, a área deveria ter sido devolvida à SPH. Mas, ao longo de dez anos, nada foi feito. Em 2003, porém, o governo do Estado tentou rever os terrenos de maneira conciliatória, mas não houve acerto. Assim, a solicitação oficial à Justiça ocorreu em 2009.

Conforme Moura, a intenção é que toda essa região que está sendo desapropriada seja novamente ocupada. Mas esse processo se dará por meio de licitação e com isso todas as empresas terão condições iguais de disputar a ocupação da área.

Correio do Povo



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5 respostas

  1. Triste ver uma area dessas tomada por empresas de AREIA.

    Essa area com essas empresas seriam perfeitas para condominios de luxo com belos parques….

    Iria dar vida para o lugar… e valor..

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  2. Como as coisas andam depressa no Brasil: a lei possibilitou a retomada em 1993; o Estado só tomou iniciativa em 2003 (10 anos depois); o governo popular, que por sinal é chegado em invasões tipo MST, ficou com pena e enrolou o assunto por mais 6 anos, até 2009; aí não quis mais brincar e entrou judicialmente para resolver a questão; a Justiça, que é mais célere (!), levou mais 3 anos para decretar a saída determinada pela lei em 1993. Isso é que é agilidade!!

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  3. Agora seria legal construir um parque a beira d’agua e alguns condominios baixos de luxo. BAAM!

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    • Seria muito bom, isso junto com as melhorias que as obras da rodovia do parque e da arena do grêmio vão trazer para aquela região iria transformar essa entrada da cidade.

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    • Os anti rico piráá´…

      Seria perfeito um arranha céu comercial e uns quantos prédios de luxo com uns 4 ou 5 andares, uma area com um pouco de verde, mas não muito, bancos e bares e ta feita a festa.

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