Justiça define prazos para regularização de outdoors em Porto Alegre

Medida prevê retirada de 434 placas de divulgação sob pena de multa

A Brasil Mídia Exterior S/A recebeu prazo de 15 dias para entregar ao Tribunal de Justiça uma relação de Veículos de Divulgação (VDs) sob a responsabilidade da empresa em Porto Alegre. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira e segue determinação do juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Regional da Tristeza.

Segundo Terra, se o documento com detalhes sobre a localização e licença dos painéis, outdoors, frontlights, moving signs e tabuletas não for entregue na data estipulada, multa diária pode chegar a R$ 3 mil.

Outra determinação do juiz dá prazo de dois meses para que o município de Porto Alegre divulgue a relação com todos os veículos de divulgação da Brasil Mídia, declarando se receberam a licença devida, o local de exposição e data de retirada de cada um. O não cumprimento do pedido prevê multa diária aos cofres da Capital de R$ 1,5 mil até R$ 3 mil por ponto não especificado.

Conforme Terra, a finalidade da ação é a regularização da situação dos outdoors na Capital e a retirada das 434 unidades sem licenciamento do município ou licenciadas de forma ilegal.

Correio do Povo



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11 respostas

  1. Será que retiram também aqueles outdoors que são painéis luminosos e ficam mudando o conteúdo (tipo aqueles do cruzamento da Perimetral com a Plínio e da Nilo Peçanha, perto da antiga Savarauto)? Além de ser horroroso, acho que tornam o trânsito ainda mais perigoso. É muito fácil de o motorista se distrair ou mesmo de se assustar.

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  2. Exato, aqueles cartazes em muros, viadutos e paradas são uma vergonha.
    Esta empresa, por exemplo, coloca no seu portfolio essas maravilhas sujando a cidade:
    http://www.tirage.com.br/internas/portfolio/cartazes.htm
    Soma isso, mais os outdoores em excesso, as maçarocas de fios, as pixações…. e tá feita a poluição visual.

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  3. Eu acho isso até o de menos, pra mim, a maior poluição vem dos cartazes colados em paradas de onibus, postes e bla bla bla.

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  4. As mormas estão aí no Código de Posturas de Porto Alegre, Lei Complementar no.12, Ocorre que a Prefeitura relaxa o cumprimento. É o caso de inúmeros toldos e marquises com publicidade que comerciantes avançam sobre a área das calçadas, sem licenciamento algum, permitindo uma poluição visual sem fim além de permitir riscos aos transeuntes. O caso da Mídia Brasil é uma exceção, um caso de notícia!

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  5. Ótima iniciativa! Veja que está sentamos seguindo um ótimo caminho:
    1 – Limpeza visual: Outdoors
    2 – Limpeza da água: PISA
    3 – Limpeza do ar: Ciclovias

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  6. Eu acho que sou a unica pessoa da area da publicidade que é afavor dessas medidas..
    haha
    Pessoal da Famecos fica louco da vida comigo..

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  7. Deviam é tirar da cidade todo e qualquer outdoor. E olha que sou publicitário! É um tipo de mídia que além de “enfeiar” a cidade, vamos dizer assim, tem pouca percepção pelo público. Recomendo a todos o documentário This Space Available do meu amigo Marc Gobé que fala sobre isso. Ele inclusive veio ao TEDxLaçador falar sobre isso.

    http://thisspaceavailablefilm.com/

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  8. Maravilha. Ótima medida. Agora, tem que fazer a mesma coisa na estrada que leva a Gramado, desmatam para colocar placas de propaganda.

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  9. Vão terminar com a caixinha faltando três meses para a eleição ?

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