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TIM, Oi e Claro são proibidas de vender chips a partir de segunda-feira

18/07/2012

Comecialização será liberada depois que as empresas apresentarem um plano de investimentos em até 30 dias

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, anunciou nesta quarta-feira que está suspensa a venda de chips das operadoras de telefonia móvel Claro, Oi e Tim. A medida é válida a partir da próxima segunda-feira. O motivo são as crescentes queixas dos consumidores em relação aos serviços dessas empresas. Juntas, as três empresas têm cerca de 70% do mercado de telefonia móvel no país, conforme a Anatel.

A decisão atinge 19 estados para a operadora TIM, cinco estados para a Oi e três para a Claro. A liberação da venda está condicionada à apresentação de um plano de investimentos em até 30 dias para a Anatel, que deve tratar principalmente da qualidade da rede, completamento de chamada e diminuição de interrupção de serviços.

“Embora seja medida extrema, é importante para fazer uma arrumação do setor. Queremos que empresas deem atenção especial à qualidade da rede”, disse o presidente da Anatel, João Rezende. Ele também argumentou que o aumento do número de clientes deve ser acompanhada do aumento da qualidade dos serviços. As empresas que não cumprirem a decisão de suspensão das vendas deverão pagar multa de R$ 200 mil por dia.

Procon Porto Alegre notifica empresas

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Porto Alegre notificou as operadoras Claro, Vivo, Oi e Tim na segunda-feira, determinando o cancelamento da venda de novas linhas telefônicas móveis, além de desconto nas faturas devido a quedas na conexão. A medida administrativa foi motivada por uma representação da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), que criticou a falta de limitação na venda de linhas telefônicas e a falta de investimentos em infraestrutura para dar suporte ao grande número de usuários da telefonia celular.

O Procon de Porto Alegre determinou multa de R$ 550 mil às empresas por descumprimento e R$ 555 por linha ativada. De forma temporária, ficaram proibidas as vendas de novas linhas de celular e internet 3G. A medida só perderia a validade quando as solicitações forem atendidas.

Nessa terça-feira, representantes das operadoras, do Programa Municipal de Defesa dos Consumidores (Procon), de secretarias e da prefeitura da Capital, além do presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) Cláudio Lamachia, estiveram reunidos para discutir a melhoria do serviço de telefonia celular em Porto Alegre. Três propostas foram elaboradas: a prestação de informações ao consumidor sobre o limite do alcance de cada operadora em contratos, a mudança na legislação que disciplina a instalação de antenas na cidade e a revisão de pelo menos cem pedidos por instalação de infraestrutura na cidade.

Ainda ontem, o diretor estadual do Programa Estadual de Defesa dos Consumidores (Procon/RS), Cristiano Aquino, anunciou que o órgão solicitaria às empresas TIM, Vivo, Claro e Oi uma série de informações como plano de investimentos, prazos para melhoria na qualidade do serviço e uma relação de municípios onde não existe autorização para instalação de antenas. Nesta quarta as empresas foram notificadas e terão o prazo de 72 horas para se manifestar sobre as áreas com problemas de serviços de telefonia celular e do serviço 3G no Rio Grande do Sul.

Pauta nacional

Depois da proibição da venda de novas linhas de telefonia celular em Porto Alegre, determinada pelo Procon, o ministro interino das Comunicações, Cezar Alvarez, disse que o governo está trabalhando com medidas para solucionar os problemas de qualidade das operadoras. Entre elas estão o incentivo ao compartilhamento de infraestrutura entre as empresas, regras transitórias para a Copa do Mundo e isenções tributárias para projetos de infraestrutura.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) espera que a decisão tomada em Porto Alegre reflita no cenário de investimentos das operadoras, que, na avaliação da entidade, se concentram mais na expansão da base de clientes, em detrimento de infraestrutura para qualidade dos serviços.

Correio do Povo

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4 Comentários leave one →
  1. 18/07/2012 20:51

    Um amigo meu trabalhava na coordenação de vendas de uma dessas teles (melhor não dizer qual). Ele me contou que certa vez recalculou o preço de um aparelho considerando o custo de armazenamento e a depreciação. O resultado foi um preço muito mais baixo, ou seja, a companhia estava perdendo dinheiro por vender mais caro e não esgotar o estoque. Após ele autorizar a redução do preço foi chamado pelo gerente geral que o obrigou a aumentar o preço, porque havia um acordo entre essas companhias para manter o preço alto e não concorrer uma com a outra.

    Vejam os preços e a qualidade, não é possível que não exista dumping.

  2. rozalete Link Permanente
    18/07/2012 21:32

    quadrilha de ladroes legalizados,ainda bem que temos o procon e a OAB.

  3. 18/07/2012 21:53

    Eu só não entendi pq a VIVO não tá nessa barca. É a menos pior pra mim, mas a minha casa por exemplo é um ponto cego: 3 passos pra dentro do pátio e o telefone não funciona!

    • 22/07/2012 15:39

      Tive sorte Bianca. Tenho meu cel na Vivo desde que ela veio, viajo (comprei um chip no URU e na AR) e vai muito bem obrigado… até no buraco negro de Gramado “pega”!!!

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