TCE-RS anula cautelar que suspendeu licitação da Tronco

A prefeitura recebeu nesta sexta-feira, 20, comunicado do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) anulando a medida cautelar que suspendeu a licitação dos trechos 1 e 2 das obras da avenida Tronco, prevista na Matriz de Responsabilidade das obras da Copa do Mundo de 2014.

O secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico (Smgae) Urbano Schmitt destacou o entrosamento entre o executivo municipal e o órgão fiscalizador na busca dos melhores encaminhamentos referentes aos processos licitatórios e contratações das obras da Copa de 2014 em Porto Alegre,.

O conselheiro relator Algir Lorenzon apontou como fator positivo a disposição da prefeitura em proceder as alterações sugeridas pelo TCE-RS em relação à utilização da tabela da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) em vez da tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil ( Sinapi) para o balizamento dos custos.

No que diz respeito à contratação de sinalização das obras, o conselheiro relator considerou satisfatórios os argumentos trazidos pela municipalidade por meio da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), atendendo as normas de segurança fundamentais para a execução da obra.

Prefeitura de Porto Alegre



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