Entidades fazem mobilização pelo Cais Mauá

Adriana Lampert

A demora na execução do projeto de revitalização do Cais Mauá gerou indignação das entidades do turismo e do comércio. A notícia de que o início das obras será protelado até que o consórcio vencedor da licitação consiga montar a operação financeira para a implementação dos trabalhos sinaliza para a necessidade de uma articulação conjunta entre dirigentes de sindicatos e federações, para que parte do espaço esteja revitalizada até 2014. A Federasul pretende convocar o Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Porto Alegre) e o Sindilojas da Capital para colher o posicionamento das instituições e definir uma nova estratégia no sentido de “trabalhar com esta urgência”, afirmou o vice-presidente da entidade, Rafael Paodin Nenê.

“O Brasil tem este histórico de deixar as coisas para última hora”, critica Nenê, ressaltando que pretende propor que o grupo crie um canal de locução “mais transparente” com o consórcio (Porto Cais Mauá do Brasil) que executará a estrutura. “Compreendemos que é um movimento complexo”, pondera o vice-presidente da Federasul, lembrando que há quase duas décadas se propõe algo para o local, e que agora é o momento de acelerar o trabalho para que fique pronto de acordo com a promessa do consórcio, formado por companhias espanholas. Há alguns meses, a Federasul, o CDL, o Sindilojas e o Sindpoa uniram forças para cobrar que o projeto de revitalização do Cais Mauá saísse do papel, inserindo outdoors na cidade, com o slogan Quanto Antes Acontecer Melhor. A ideia agora é deliberar de que forma as entidades irão atuar para que não ocorram mais amarras relativas ao início das obras, avisa Nenê.

Outras entidades declaram que irão discutir o assunto para estudar formas de articulação para cobrar que a renovação da estrutura ocorra de fato, visando que boa parte esteja pronta durante a Copa de 2014, quando a cidade irá receber diversos turistas. “A pressão para que a obra saia já está ocorrendo há um tempo, mas agora vamos começar a pensar em uma forma de demandar da prefeitura e do governo do Estado uma intervenção maior”, diz a presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Rita Vasconcelos. Ela afirma que o setor está “apreensivo” com a notícia do dinheiro ainda não ter sido liberado e teme o risco do empreendimento não acontecer. “Seria uma decepção perder a oportunidade de valorizar o espaço e gerar um dos legados mais importantes para Porto Alegre”, opina.

Apesar de não estar programada para se articular em conjunto com outras entidades, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) também deverá exercer pressão para que o projeto seja executado. “Não iremos demandar nada de forma polêmica, mas nos articularemos politicamente”, promete a diretora executiva da entidade, Taís Kappi. Segundo ela, a Abrasel tem acompanhado o processo via grupos de trabalhos junto à prefeitura e ao governo do Estado. “Esta é uma ação burocrática, é lenta mesmo, mas a gente acredita que a obra sairá”, pontua a dirigente. Ela comenta que “já se sabia do risco” de uma nova prorrogação do início das obras de revitalização do Cais do Mauá, em função do período eleitoral.

“Infelizmente, os entraves fogem da nossa alçada”, argumenta o presidente do Sindilojas Porto Alegre, Ronaldo Sielichow, lamentando um possível atraso. Ele anuncia que pretende conversar com outras entidades para se mobilizar e pleitear que as obras sejam alavancadas. “Se (a revitalização) não iniciar em agosto, pensaremos em uma forma de reivindicação para que aconteça”, avisa a presidente do Porto Alegre Convention & Visitors Bureau, Berenice Lewin.

As entidades prometem seguir vigilantes em relação aos prazos e ao cumprimento do projeto, com base no que foi sinalizado pelo município. “Estamos entregando para os candidatos a prefeito um caderno de propostas para a cidade, e entre elas está a questão da revitalização do Cais Mauá e a sua integração com o Centro Histórico”, garante o presidente do Sindpoa, José de Jesus Santos. “Não estamos acomodados nisso, nosso setor tem que se envolver para a cidade evoluir economicamente.” Santos lamenta um possível adiamento na obra, lembrando que a Copa de 2014 foi confirmada ainda em 2007, e que, há menos de dois anos do evento, ainda não se tem certeza de que o Centro terá este atrativo turístico.

Nos últimos meses, o Sindpoa entregou o caderno de propostas para Porto Alegre à Câmara de Vereadores, à Assembleia Legislativa, e ao candidato a prefeito Adão Vilaverde. “Em agosto iremos apresentar o documento para a candidata Manuela d´Ávila, e, em setembro, para José Fortunati.” Outro pedido que vai na mesma linha é a ampliação da pista do aeroporto. “A demora do início das obras é um péssimo indicativo”, diz o empresário.

Jornal do Comércio



Categorias:Projeto de Revitalização do Cais Mauá

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29 respostas

  1. Eu tinha ouvido uma história um tempo atrás de que a empresa espanhola ia instalar um escritório no Cais de forma a receber contribuições da população durante o projeto.
    Mais uma vez o discurso é sempre mais bonito que a execução.

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  2. É assim que se faz. Agora estou vendo uma saída para a situação.

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  3. Um detalhe importante, que deveria ser discutido, é o porquê de não incluirem uma cláusula, nas licitações destes grandes empreendimentos, de que os participantes já possuam a verba garantida (garantias bancárias, verba própria, seja o que for) como obrigatória para participar da concorrência. Caso contrário, nem seria permitido participar. Isto evitaria este tipo de situação, de ficar correndo atrás, sem certeza de nada e gerando inseguranças quanto à realização do que foi estipulado.

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    • Porque para pegar financiamentos dessa monta as empresas colocam o próprio negócio que estão investindo em garantia. E como elas dariam em garantia as receitas do Cais, por exemplo, antes de ganhar a licitação?

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      • E como um banco aceita como garantia um negócio que eventualmente pode não dar certo? Garantia sobre uma especulação? Depois não sabem porque dá os estouros no sistema financeiro. Negócios podem dar certo ou dar errado. Garantias tem que ser sobre coisas reais e palpáveis e não sobre hipóteses. Por isso insisto, para participar teria já que ter as garantias asseguradas. Tome como exemplo uma negociação de compra e venda de jogadores de futebol. O clube vendedor não vai liberar o passe sem a carta fiança de um banco já assegurada. O resto é trololó e conversa fiada

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        • Para complementar, as garantias tem que ser dadas baseadas no lastro da própria empresa, em bens, em imóveis, no patrimônio dos sócios, coisas deste tipo, e não em possíveis rendas futuras. Aliás, quem não tem “lastro” que nem se estabeleça.

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        • Quando você vai comprar um apartamento financiado, ele garante o próprio financiamento. Se fosse como você quer, só quem já tem um apartamento poderia adquirir outro.

          Com as empresas é a mesma coisa, elas até podem botar bens próprios em garantia, mas nunca será de 100% do valor do financiamento, e é por isso que os Bancos tem especialistas em analisar a concessão de crédito. Antes de dar o dinheiro, os Bancos avaliam o negócio.

          Já imaginaram quem teria “lastro”, como você diz, para construir Belo Monte – um negócio de mais de 20 bilhões de reais financiado pelo BNDES? Ninguém, não tem como.

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      • Por favor, “Julião” … Qualquer funcionário do nível básico sabe que o licitante não pode oferecer como garantia o patrimônio do próprio arrendador (proprietário), nem os bancos aceitariam tal heresia (acenar com o chapéu dos outros). Essa foi de lascar!

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      • Essa comparação com a aquisição de imóvel por particular, com hipoteca (garantia) do próprio imóvel, também não se aplica, “Julião”, pois é outro tipo de legislação, até porque a hipoteca é garantia do banco, e não do proprietário do imóvel, que já recebeu o dinheiro do próprio banco. Se não, o banco é que fica na mão, pois o proprietário já safou o lado dele (recebeu o dinheiro). Além disso, o promitente comprador tem que apresentar renda suficiente para comprovar sua capacidade de pagamento do financiamento. Não é tão simples assim. Mas os contratos celebrados pelo setor público – aquisições, alienações, obras, serviços, concessões, arrendamentos e outros, é regido por outro tipo de legislação (LF 8.666/93 e conexas), que não tem nada a ver com contratos celebrados entre particulares.

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        • Corrijo, ao invés de “é regido”, leia-se “são regidos” …

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        • Não esqueça que estamos falando de uma licitação de concessão de bem público e não de uma obra pública.

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        • A lei de licitações refere-se aos certames licitatórios em geral, aos procedimentos e, em qualquer licitação de obras/serviços a serem contratados, ou de concessão de bens/serviços públicos a serem outorgados, o edital informa que o processo está sob a regência da LF 8.666/93. Nas concessões em geral, bem como nos arrendamentos portuários, para fins operacionais (portos) ou não (revitalização, fins não portuários), existem, além da LF 8.666/93, outros diplomas legais a serem observados. É o caso da Lei dos Portos 8.630/93, que rege os arrendamentos na área dos portos, para fins portuários ou não. O contrato de arrendamento do Cais Mauá está sujeito às prescrições dessa lei, em particular, e às demais leis correlacionadas, em especial a LF 8.666/93 (quanto ao procedimento licitatório e aos aspectos contratuais em geral). No caso do Cais Mauá, o “arrendamento” é um contrato oneroso de cessão de bem público de uso especial vinculado a execução de obras que, aliás, foram propostas pelo próprio empreendedor, a serem executadas conforme cronograma físico-financeiro estabelecido no contrato. Ao final do contrato, essas obras, como ocorre em qualquer concessão, revertem ao patrimônio público, ao arrendatário (governo federal). É um esclarecimento básico, embora tenha que ser um pouco extenso.

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    • Essa cláusula existe, Carlos; nem poderia ser diferente, pois é exigência expressa na lei 8.666/93 (contratos e licitações). Os “empresários” vencedores da licitação solitária não apresentaram qualquer comprovação de capacidade econômico-financeira, e os dirigentes do governo anterior também não não exigiram … Foi habilitação feita à margem da lei, sem observar o requisito da capacitação financeira e das respectivas garantias. O resultado não poderia ser outro …

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      • Então explica o financiamento de 20 bilhões para a contruir Belo Monte? Quais garantias as empresas que tomaram esse empréstimo deram em garantia?

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        • Acho que não consegui ser claro; no caso da usina de Belo Monte, existe um contrato de concessão elétrica com a União, o poder concedente, através do ministério de energia (o proprietário do bem/serviço, rio/energia). O financiamento é outra coisa, é uma relação contratual do concessionário com um banco de investimento (que poderia ser o BIRD, o BID, o BNDES ou qualquer outro banco, inclusive privado). As garantias surgem em todas essas relações. Os contratos são diferentes – não se pode confundir um contrato de obra/serviço que irá custar 600 mil reais, com uma concessão/arrendamento que envolve 600 milhões (valor do arrendamento, mais obras). As garantias são bastante diferentes; alguns contratos podem ser feitos com “firmecas”; outros, não.

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      • “capacidade econômico-financeira” não é a capacidade de financiar a construção de uma obra pública com recursos próprios, mas de gerir o fluxo financeiro da obra, ou seja de pagar os custos da obras com as receitas previstas.

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    • Lei Federal 8.666/93, Art. 31: …
      § 2.º – A Administração, nas compras para entrega futura e na execução de obras e serviços, poderá estabelecer, no instrumento convocatório da licitação, a exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo, ou ainda as garantias previstas no § 1o do art. 56 desta Lei, como dado objetivo de comprovação da qualificação econômico-financeira dos licitantes e para efeito de garantia ao adimplemento do contrato a ser ulteriormente celebrado.
      § 3.º – O capital mínimo ou o valor do patrimônio líquido a que se refere o parágrafo anterior não poderá exceder a 10% (dez por cento) do valor estimado da contratação, devendo a comprovação ser feita relativamente à data da apresentação da proposta, na forma da lei, admitida a atualização para esta data através de índices oficiais.

      A leitura do artigo 56 torna o assunto mais interessante ainda …

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      • Bingo!!
        Será que esta situação é fruto do amadorismo de nossas administrações (estadual e municipal)?

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      • Capital mínimo de, NO MÁXIMO, 10% – vocês leram o que está escrito.

        Além disso, no caso do projeto do Cais não existe um projeto de obra (ele deve estar sendo feito nesse momento), nem um orçamento previsto de orçamento, mas uma expectativa de investimento divulgado pela empresa vencedora e uma perspectiva idealizada do projeto. Ou seja, de fato mesmo, o Consórcio deveria provar que tem dinheiro para pagar o aluguel previsto na concessão.

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  4. Na minha modesta opinião, engana-se quem acha que a revitalização do cais é apenas uma coisa pra turista. Eu acho que os moradores da cidade merecem e frequentarão essa área. Atrairá gente para uma área praticamente esquecida da cidade, fazendo evoluir a região como um todo. Será um novo “point” para os moradores. Os turistas serão uma consequência de uma cidade mais atrativa.

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    • Concordo, até porque o processo de revitalização do Cais Mauá nasceu quando nem se falava em Copa do Mundo 2014; os oportunistas é que ligaram uma coisa com outra, como se os turistas da Copa 2014 fossem vir de navio! (estão viajando, mesmo, e não são os turistas …)

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      • Espero que de reboque seja tomada alguma providência para aqueles vários prédios abandonados, pichados e obviamente horrendos da Mauá, nos arredores da Caldas Júnior.

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  5. Essa articulação para estabelecer um “canal de locução” com o consórcio que executará o projeto tem de vir de instituições privadas mesmo, porque do governo do estado só é possível esperar pressão, chantagens, ameaças…

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    • Não é só a articulação que tem de vir de instituições privadas, “Julião”, o dinheiro também; caso contrário, teremos a história de sempre – os “empresários” sendo socorridos pela grana pública, pelo dinheiro estatal. Não adianta falar mal do Estado e, em seguida, pedir mesada para o erário …

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      • Os recursos do BNDES existem para isso, gerar desenvolvimento econômico (criar novas riquezas) e social (criar empregos).

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        • “Julião”: Na sigla BNDES tem três letras no final (DES – desenvolvimento econômico e social; quer dizer, seus recursos não são destinados para construção de torres comerciais, shoppings, restaurantes e pubs (botecos, barezinhos). Pelo visto, certos empresários não têm grana nem para construir boutiques …

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        • Muito pelo contrário, os financiamentos do BNDEs existem exatamente para isso: construir torres comerciais e shopping entre outros projetos; ou seja, para financiar a iniciativa privada, que, como disse antes criam novas riquezas (desenvolvimento econômico) e geram empregos (desenvolvimento social).

          Isso porque seus recursos não vem do orçamento geral da União (impostos) – esses sim destinados a erguer Escolas, hospitais, estradas e hidrelétricas. Tanto que para usar os recursos do BNDES para obras públicas, o governo federal criou a figura das PPPs.

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  6. O problema é que o turismo na nossa cidade não rende muito, e ai o governo ta pouco se lixando, não tem um numero grande de pessoas para fazer barulho por essa “falha”.

    Pessoal que cursa turismo poderia abrir o olho e fazer um barulho pra isso, no dia que engrenar (se é que esse dia vai chegar), isso vai/poderia gerar muito dinheiro para nossa cidade e o estado.

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  7. Ótimo!

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