A partir da medida provisória federal que autorizou a modelagem financeira do Metrô de Porto Alegre, o prefeito José Fortunati marcou para esta quinta-feira, 9, às 14h, reunião com a equipe do município e representantes do governo do Estado. No escritório do MetrôPoa (av. Padre Cacique, 290), o grupo de trabalho irá debater os encaminhamentos para avançar no processo de contratação da obra.
Participarão da agenda o secretário do Planejamento do Estado, João Motta, o secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Capellari, e representantes da Secretaria Municipal da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Modelagem financeira – A formatação defendida pelo município para viabilizar a modelagem financeira do Metrô de Porto Alegre foi confirmada na medida provisória 575 publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 8. O documento, que trata das regras para licitação e contratação de parceria público-privada, autoriza a liberação do recurso federal previsto para o projeto durante a execução da obra e ainda prevê a não incidência de tributos federais.
A medida resolve a definição da qual dependia a finalização da modelagem financeira, conforme avalia o prefeito José Fortunati. “O projeto do Metrô de Porto Alegre está consolidado e dependíamos desta definição federal para dar andamento à contratação. O objetivo da prefeitura foi construir uma alternativa que não representasse impactos financeiros para a viabilização do projeto tão esperado pela população”, avalia o prefeito.
Orçado em R$ 2,4 bilhões, o projeto prevê investimento de R$ 600 milhões da prefeitura, R$ 300 milhões do governo do Estado e R$ 1 bilhão da União. O montante inclui ainda R$ 265 milhões em isenções de tributos municipais e estaduais e R$ 323 milhões originários de financiamento privado.
Prefeitura de Porto Alegre
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Lembrando que PPP é uma obra pública feita e gerida pela iniciativa privada com financiamento público (normalmente do BNDES).
Ou seja, no caso do metrô de Porto Alegre, a União, o Estado do RS e a Prefeitura de Poa pegarão dinheiro emprestado pelo BNDES e repassarão esses recursos a uma empresa privada vencedora da licitação para construir o metrô e depois administrá-lo por certo período (normalmente 20 anos). Essa empresa terá entrar com recursos próprios, a menor parte (300 e poucos milhões), por isso não poderá impactar as tarifas com o preço da obra, e sim só o custo de manutenção e de administração.
A principal vantagem de um PPP é a agilidade na sua execução, pois a empresa concessionário tem interesse que obra fique pronta rapidamente para começar a ganhar com as tarifas, mas, em contrapartido, o serviço público fica vinculado a um contrato, com tarifas reajustas períocicamente, não pelo custos do serviços, mas pela inflação do período.
Além disso, esse modelo dificulta integração com outros modais, se não houver previsão desde o início. Por exemplo: estão prevendo no metrô de Poa integração com o ônibus, mas não haverá integração com o transporte fluvial, por exemplo, mesmo que ele se popularize pelo Guaíba. E se houver a construção de outra linha de metrô por outra empresa, será um missa para fazer integração e coordenação entre eles.
A princípio sou contra o estabelecimento de uma PPP para construir uma linha de metrô, pois se isso for confirmado as tarifas serão reguladas e aumentadas por contrato, haverá dificuldade na integração com o Trensurb e ônibus, como se deseja, e ficaremos reféns por décadas de um serviço público prestado por empresas privadas, depois não adiante reclamar.
Eu sei, é melhor isso do que ficar sem o metrô; também sei que a iniciativa privada administra melhor qualquer coisa que o governo, mas o que me irrita é essa dificuldade que os governos tem, de modo geral, em investir em infraestrutura e nos serviços públicos, apesar das imensas receitas que nos levam todos os anos – é quase um ROUBO, pois do que pagamos a menor parte volta em serviços públicos.
No mundo todo, metrôs e ônibus, deficitários ou não, são serviços públicos, mas no Brasil são serviços públicos prestados por empresas privadas, que dão direito ao governo cobrar e arrecadar impostos sobre esses serviços ainda – assim não tem como funcionar – pois pagamos mais caro que o resto do mundo por uma coisa que deveria ser um direito.
Julião
Concordo quanto aos problemas que são criados pelas PPP, porém no caso de um Metrô, devido as características do modal, baixa quantidade de mão de obra em relação ao transporte rodoviário, simplicidade na manutenção uma empresa pública mesmo mal administrada (que é a regra) resulta numa tarifa menor.
Outro problema é qual empresa que vai ter capital para investir em Metrô no Brasil, vamos cair nas mãos das grandes empreiteiras que tem o hábito e o costume de financiar campanhas políticas, aí o mesmo sobrepreço gerado pela empresas públicas para subsidiar campanhas eleitorais vai ser gerado de forma indireta, com um pequeno problema, vamos pagar impostos para o dinheiro reservado para os caixa dois!
Você não está entendendo, se for construído através de PPPs, o metrô de Poa será privado e defendo que obras desse tipo devão ser feitas com recursos do orçamento geral e administradas pelo Poder público.
Logo, viajei!
Julião
Tem outro problema que ainda não foi tocado, quando há uma concessão ou uma PPP todo o custo da folha de pagamentos desta é considerado custo, sendo o Estado responsável pelo equilíbrio financeiro qualquer ônus neste item é repassado ao usuário.
Quando se emprega parentes ou apaniguados no serviço público isto é tipificado como crime ou contravenção, entretanto quando se faz isto numa concessão ou numa PPP isto é custo sem que qualquer órgão público julgue isto.
Para dar um exemplo, determinados polos rodoviários apresentaram “custos administrativos” da ordem de 60%, isto é um verdadeiro horror tanto no setor público como no privado, mas nunca, mas nunca mesmo, ouvi uma palavra ou li uma linha sobre isto. Parte-se do princípio de sendo a empresa privada não cabe ao governo fiscalizar os critérios de contratação, entretanto como isto gera custos e estes custos são repassados diretamente através de tarifas públicas deveria haver um controle sobre isto. No momento que se começar a investigar a composição da folha de pagamentos destas empresas será aberto uma “caixa de Pandora”.
Mas o metrô de Porto Alegre será contruído através de uma PPP, tanto que a Prefeitura estave esperando essa medida provisória com a regulamentação dessas PPPs no Pac da mobilidade, para lançar o edital da licitação.
É só ver a informação a baixo:
“O governo federal editou nesta quarta-feira a Medida Provisória (MP) que desonera investimentos em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e amplia a possibilidade de os estados participarem desses empreendimentos. Com as novas regras, a Prefeitura de Porto Alegre poderá lançar os editais de licitação para as obras do metrô.”
Entendi teu raciocínio, Julião, e realmente é lamentável. No final vamos continuar com transporte público caro. E o resultado já sabemos: quem pode compra um carro.
Alguém já viu algum equipamento fazendo furos de sondagem no trajeto do futuro metrô?
Alguém já viu alguma equipe fazendo cadastro de redes (água, esgoto pluvial e cloacal) ao longo das ruas que serão feita as escavações?
Alguém já viu uma equipe de geotécnicos analisando as fundações dos prédios que ficam ao lado das futuras trincheiras?
Alguém já viu qualquer movimento de equipes técnicas como topógrafos fazendo um levantamento preciso da região?
Em resumo, vai se lançar um edital para a construção de um metrô sem estudos preliminares de engenharia, depois vem os extrinhas!
Vai ser tudo que o povo gosta, uma linha traçada numa planta levantada por satélite e depois o resto é extra.
Não me venham falar de superfaturamento mais tarde, estes estudos preliminares, como sondagens afastadas ou até levantamento de sondagens existentes já poderia ter sido feitas com um custo relativamente baixo em relação ao que se vai cobrar a mais!
Vai ter tudo isso pelo o que eu me lembro. Se já não tem, visto que essa obra se arrasta há mais de décadas.
Tony
O problema é que estes trabalhos preliminares deveriam ser feitos antes do lançamento da concorrência, não sendo desta forma o projeto torna-se deficiente e aparecerão ao longo da execução extras que são justificáveis em termos de necessidade para a obra, porém a avaliação dos quantitativos físicos e de valor ficarão ao cabo dos fiscais.
Há uma grande diferença.
Concordo contigo. Apenas não tenho certeza sobre esse assunto. Temos que levar em conta também que o metrô foi incluído às pressas, para poder entrar no PAC Mobilidade, então temos que dar um desconto. No resto, acredito que podemos ter problemas durante a execução.
Não vejo por que dar desconto. Não tem motivo para esta obra que é necessária há tempo de repente se feita às pressas. É o cúmulo da falta de planejamento, as coisas ou nem são consideradas ou são para ontem.
É exatamente isso! A verdade é que a grande maioria dos políticos é extremamente ignorante. Acham que projeto é um desenho e algumas páginas de retórica. Esses caras ficam discutindo por décadas questões puramente financeiro-burocráticas sem agregar nada ao projeto. Como é que conseguem negociar algo que nem sabem o custo?
Pablo.
Contas eles sabem fazer, principalmente dos 10% a 20% da propina.
Rogério. Você já deu uma olhada na licitação? Não pode dizer que não haverá uma coisa só por intuição. Isso está comtemplado no projeto e provavelmente estará incluído na licitação aberta como trabalho da própria empresa licitada.
Lau.
O problema é que se estes estudos que deveriam ser feitos no início serão feitos após a empreiteira escolhida, aí se no meio da linha se acha uma formação rochosa onde se estava previsto uma escavação mais simples lá vai aditivo.
Mas, não vamos discutir sobre hipóteses, só sugiro que guardes minhas preocupações e me cobres posteriormente, logo saberemos se estou preocupado por nada ou tenho razão nas minhas preocupações.