Ações do Procon Porto Alegre são referência nacional

As ações do Procon de Porto Alegre na defesa dos direitos do consumidor foram destaque no encontro nacional que reuniu, em Belo Horizonte, dias 8 e 9 de agosto, Procons municipais e estaduais de todos os estados do Brasil, prefeituras, Ministério Público, Defensoria Pública e outras entidades da área. A medida cautelar que proibiu a venda de novas linhas de telefones celulares até que as empresas se adequassem ao Código de Defesa do Consumidor foi elogiada e copiada por diversas cidades.

O superintendente da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora (MG), Carlos Alberto Gasparete, procurou o secretário da Produção, Indústria e Comércio, Omar Ferri Júnior, e a diretora executiva do Procon Porto Alegre, Flávia do Canto Pereira, para ressaltar a importância do trabalho desenvolvido na capital gaúcha e que serviu de modelo para uma ação semelhante na cidade mineira. “O trabalho de vocês foi pioneiro e nos fez abrir os olhos para um grande problema enfrentado pelos usuários de telefonia móvel em todo o país. Os serviços de algumas operadoras simplesmente não funcionam em Juiz de Fora”, disse Gasparete.

Os Procons de Campinas (SP) e Volta Redonda (RJ) também aproveitaram o encontro para saber como foi feita a ação em Porto Alegre e de que forma podem atuar nos seus municípios. “Essa repercussão nacional mostra que fizemos um trabalho bem feito, com seriedade e que pode auxiliar muitos Procons e consumidores do Brasil. As instituições de defesa do consumidor precisam se unir, precisam dessa troca de experiências para se fortalecer”, ressaltou Flávia.

Ação em cadeia – O titular da Smic lembrou que outras ações, como o caso das companhias aéreas TAM e Pluna e das empresas de TV por assinatura SKY e NET, também podem servir de referência. “A demanda por determinados serviços aumentou muito, e as empresas seguem vendendo mas não estão preparadas para atender os consumidores. Isso acontece em todo o Brasil, por isso a ação contra as operadoras de telefonia móvel gerou uma reação em cadeia no país. Cabe a nós garantirmos o cumprimento da legislação, senão o consumidor acaba ficando desamparado”, afirmou Ferri Júnior.

Prefeitura de Porto Alegre



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4 respostas

  1. Referência nacional ? Só se for em esperar 3 horas para ser atendido ….

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  2. Quer dizer que, em menos de uma semana, Oi, Claro e TIM prepararam planos de investimentos de R$ 20 bilhões para imediata execução? E que, em dois ou três dias, os técnicos da Anatel aprovaram tudo, depois de uma análise detalhada e criteriosa?

    http://www.imil.org.br/artigos/pano-rapido/

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    • A única vez que precisei ir no PROCON em POA por conta de uma indenização que os CORREIOS não queriam me pagar,… me mandaram para a casa pq disseram que não processam os CORREIOS por causa do corporativismo já que são ambas estatais.

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  3. O Procon não teve relação com as ações contra as telefônicas?

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