Técnicos nacionais avaliam impacto de obras da Copa em Porto Alegre

Rachel Duarte

Membro do Fórum Nacional de Reforma Urbana e subrelator do GT Moradia Adequada, Nelson Saule Júnior visitou Reassentamento Chocolotão em Porto Alegre | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21

O Grupo de Trabalho Moradia Adequada, instituído pelo governo federal após visita da relatora especial das Nações Unidas para o direito à moradia, Raquel Rolnik, está realizando levantamento sobre o processo de reassentamento das famílias atingidas com as obras da Copa do Mundo em Porto Alegre. Foram percorridas, nesta terça-feira (25), nove vilas que estão contempladas com programas habitacionais do Ministério das Cidades. Nesta quarta-feira (26), o grupo irá conversar com o governo gaúcho, a Prefeitura de Porto Alegre, o Ministério Público e as Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da Câmara de Vereadores para coletar mais informações. A intenção é redigir um relatório para embasar um marco regulatório para as políticas habitacionais no país.

O GT Moradia Adequada foi constituído dentro do Conselho do Direito da Pessoa Humana, que está vinculado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, mas reúne atores de diversas instâncias do governo federal e membros não-governamentais. Ao longo desta terça, o grupo percorreu as vilas Santo André, Dique, Vila Floresta e dois reassentamentos já executados pela Prefeitura de Porto Alegre, o Loteamento Bernardino da Silveira e o Chocolatão.

O Reassentamento Chocolatão foi construído para remoção de 181 famílias da antiga Vila Chocolatão. O processo completou um ano em maio deste ano e está sendo adotado pela administração municipal como referência para as demais remoções em Porto Alegre. Porém, os moradores apresentam queixas, que reforçam o laudo sobre os possíveis impactos apresentados na época da remoção pela Associação dos Geógrafos Brasileiros-AGB e Serviço de Assessoria Jurídica Universitária-SAJU, junto com a comunidade.

 “O SAJU vê como um retrocesso social esta remoção. Não podemos considerá-la modelo. Grande parte da comunidade voltou a morar nas ruas. Muitos moradores aqui são novos, pois as casas foram vendidas e os moradores foram embora. Eles não têm ocupação nem a garantia de renda prometida pela Prefeitura de Porto Alegre”, diz o membro do SAJU e do Fórum de Reforma Urbana, Júlio Alt.

O levantamento sobre a quantidade de famílias desocupadas está sendo feito, mas é diícil, uma vez que a remoção foi um processo conturbado e segregou a comunidade. Os direitos adquiridos pelas famílias quando da ocupação da Vila Chocolatão no Centro de Porto Alegre, como posto de saúde, escola e o trabalho com a reciclagem foi perdido ou alterado de forma abrupta por falta de política de inclusão social.

“Foi um processo extremamente vertical. Existia rede de saúde e educação acessível na vila antes. A preparação para entrada delas na nova região de moradia não foi feita. Houve grande evasão escolar, porque a remoção foi feita no meio do ano letivo. Sendo que alertamos para isso. O posto de saúde mais próximo ainda é longe e tem número reduzido de fichas, o que dificulta o acesso e criou um esquema de compra de senhas. E, dos 250 catadores, hoje apenas 40 trabalham no galpão de reciclagem construído no reassentamento. Os demais vivem em conflito por não poderem trabalhar”, relata Alt.

“Só pode achar isso quem não vive aqui”, diz morador

A negociação para a transferência das famílias foi feita sob muitas promessas de garantias de ferramentas para a cidadania dos moradores. Como nem tudo teria saído como o Departamento Municipal de Habitação disse, o presidente da Associação de Moradores da Vila Chocolatão, José Luiz Ferreira foi expulso da comunidade. “Nós acabamos não participando de nenhuma etapa do processo de remoção. A maioria não queria e eu trabalhei no convencimento das famílias para a mudança com a garantia dos direitos que eram necessários para nós. Foi um processo bem belicoso. Prometeram geração de renda e nada aconteceu. Nem sede para reuniões da Associação de Moradores nos deram”, conta José Luiz.

Para o líder comunitário, o Reassentamento Chocolatão não pode ser modelo para as demais ocupações que sofrerão intervenção do poder público. “Não é modelo nenhum. Só pode achar bom quem não vive aqui. Nem todas as casas têm relógio e mesmo assim todas têm energia. Ou seja, tem rede clandestina feita aqui. Não suportará o consumo de energia das novas residências. Podemos ter um incêndio aqui”, alerta.

(…)

Para ver a matéria completa, acesse o SUL 21



Categorias:COPA 2014

Tags:, ,

14 respostas

  1. Caros Senhores
    .
    Já pararam para pensar quem são as pessoas que vivem em sub-moradias em Porto Alegre. São basicamente dois tipos de pessoas, ou migrantes do campo que foram expulsos pela falta absoluta de condições ou descendentes dos escravos que também tiveram chances mínimas de estruturar suas vidas.
    .
    Tanto uma como outra categoria nunca tiveram propriedades, os migrantes saíram do campo há 50 ou 40 anos e tiveram que trabalhar como mão de obra não especializada na construção civil. Nunca tiveram um financiamento público para reconstruir a sua vida. Os imigrantes alemães e italianos na sua maioria GANHARAM um pedaço de terra, ferramentas e alguns subsídios de um ano para se estabelecerem nas suas regiões. Os filhos dos “pelo duros” e os negros ganharam um pé na bunda quando tiveram que sair da onde trabalhavam.
    .
    Inclusive chamo a atenção que as ex-colonias africanas (era assim que se chamavam os redutos de escravos libertos), foram no primeiro cinquenta anos do século passado, foram expulsos das regiões que moravam em nome da especulação imobiliária.
    .
    Falta um muito de conhecimento histórico recente de nossa cidade, e todo mundo fica achando que o pessoal gosta de viver no lixo.

    Curtir

    • Perfeito e elucidativo comentário Rogério!

      Curtir

      • Gilberto.
        .
        O meu bisavô quando chegou da Itália no fim do século XIX, tinha vendido umas terrinhas que tinha lá e era alfabetizado. Isto deu a ele um diferencial em relação aos da terra (aos pobres da terra) que permitiu que o seu filho, meu avô, abrisse uma oficina mecânica. O filho dele, meu pai, se formou em engenharia em 1945. Eu sou professor universitário, e o meu filho foi contratado por uma escola de economia na França (a segunda melhor da Europa) para ser professor de economia e pesquisador.
        .
        Se algum na sucessão tivesse virado alcoólatra ou ladrão, a cadeia se quebrava, porém como não ocorreu isto (por conta da firmeza da Nona), o lógico é haver uma progressão.
        .
        Agora quem parte do zero, com o ensino público deficiente, com baixos salários de seus pais, tem que ser um gênio (e existem vários) ou um animal de trabalhador para quebrar o círculo vicioso da miséria.
        .
        A sociedade tem que fornecer este impulso inicial para quem estiver disposto, e laço para quem não tiver, aí as oportunidades ficarão iguais.

        Curtir

        • carao amigo eu viu do nada mas tive força e vontade para trabalhar e me formar sou tec n de enfermagem paguei aluguel ainda trabalho passei muita necessidade ate chegar aqui mas esses misraveis ganham casa e ainda reclamam e muitos deles nao fazem nada ainda vendem e pegam o dinheiro pra queimar na pedra depende de cada um querer mas ogoverno da a eles rancho casa e nos pagamos e trablhamos pra eles ,,,pra que trabalhar

          Curtir

  2. ei eu moro a duas quadras da chocolatão. financiei meu apartamento e trabalho em, gravatai. cheguei em poa numa mochila nas costas. sempre corri antras , e não aceito a choradeira desses malandros. pra mim que invade areas NÃO TEM MORAL.

    Curtir

  3. Me parece que o básico que não está descrito em local nenhum é que os moradores da Chocolatão recolhiam papel no centro da cidade, na Avenida Protásio Alves, 9.099, ou seja a 11km do centro eles perderam parte dos seus rendimentos, guardada as proporções o que foi feito é o mesmo do que transferir qualquer um de nós para o meio da Amazônia.
    .
    Esta política de remoção das pessoas “indesejáveis” para longe dos olhos da população do centro da cidade foi inaugurada pelo Prefeito Carioca Perreira Passos entre 1902 e 1906 para “sanear o centro do Rio de Janeiro”, estas pessoas que foram corridas de casas antigas (cortiços, conforme a denominação da época), ocuparam os morros da cidade (que no tempo era longe do centro). Depois com outros prefeitos, por exemplo Carlos Lacerda, continuaram a remoção de favelas, dos morros que tinham sido ocupados na época de Perreira Passo, jogando o pessoal para um “belo conjunto habitacional” denominado Cidade de Deus, que por sua vez, sendo longe do trabalho virou o que se viu no filme com o mesmo nome.
    .
    Em resumo, a área não é valorizada, ocupa-se a área e remove-se para mais longe, quando este mais longe fica próximo, faz-se outra remoção, para mais longe ainda, e daí por diante. Ou seja em última instância o que se quer é remover para longe dos olhos a pobreza, varrer a sujeira para debaixo do tapete!

    Curtir

    • E???? qual o problema com varrer a pobreza (por que querem) para bem longe??? Se eu me dou o trabalho de me levantar de manha, pegar onibus, sair para trabalhar e ainda pagar aluguel naquela area, prq deveria deixar um bando de vagabundos ( vamos deixar de palhacadas, eles sao VAGABUNDOS) viver no meu lado?? roubando minha propriedade, tocando lixo e imundiciando meu bairro, que pago para viver por sinal, e EU SOU O MALVADO DA ESTORIA????????? Eles nao tem responsabilidade nenhuma??? Porque eles sao sempre vitimas, quando o cara mesmo disse que eles VENDEM a propriedade e voltam para rua…Oque na tua opiniao deveriamos fazer?? Eu acho que TU e outros que ainda acham que trabalhadores honestos devem ser chassinados nas ruas por motivo qualquer, deveriam levar essas coisinhas angelicas para suas casas. Isso sim seria justica social. Brincadeira, pimenta nos olhos dos outros realmente e’ colirio!!!!

      Curtir

  4. vamos deixar as favelas; desculpe “comunidade” se instalarem no centro da cidade…. só em Porto Alegre mesmo!!

    Curtir

  5. Eles invadem um terreno publico, ganham uma casa sem ter que pagar nada, vendem e depois invadem outro terreno para ganhar outra casa gratis!! hahah, e depois reclamam que nao esta bom!!! E’ isso, vcs tem e’ que ficarem bem caladinhos e pagar pra eles tudo o que eles querem prq somente assim se tera “justica social”. hahaha Se eu contar isto, ninguem acredita.

    Curtir

  6. É isso pessoal do fórum, lugar de pobre é longe de mim. Lamentável.

    Curtir

    • Não, é trabalhando pra conquistar as coisas como a maioria das pessoas fizeram em suas vidas.

      Ja estavam em um terreno invadido, ai ganharam casinhas e bla bla bla nas custas dos outros, e ainda reclamam?
      haha

      Curtir

  7. Vi que ia ter melação de saco ao ler “direitos humanos”… dito e feito..

    Curtir

  8. casa gratis e reclamam..que sabe uma mansão no mont serrat não agrada? quem quer trabalhar sempre acha serviço

    Curtir

  9. E a pessoa não humana?

    Curtir

%d blogueiros gostam disto: