Artigo: Cidades Sustentáveis: muito além de uma agenda ambiental, por Mauri Cruz

Porto Alegre se orgulha de ser a cidade pioneira na criação de uma Secretaria Municipal de Meio Ambiente, lá nos idos dos anos 70, sob influência de nosso ambientalista maior José Antônio Lutzenberger. Mas se formos olhar estes quase quarenta anos de “gestão ambiental” poderíamos afirmar que a cidade propõe um modelo de cidade sustentável? A cidade é reconhecida mundialmente como praticante de uma nova visão de relação dos seres humanos com seu meio ambiente urbano construído de forma a valorizar a preservação da vida, o desenvolvimento harmoniosos e duradouro e a justiça socioambiental?

Infelizmente uma resposta sincera a estas perguntas será negativa. Porto Alegre foi a primeira a ousar priorizar a temática ambiental — mas, de lá para cá, pouco fez para honrar este pioneirismo. Do ponto de vista da mobilidade a cidade se moldou para priorizar os automóveis. Não há nenhum incentivo aos modos não motorizados ou de energia limpa. Do ponto de vista do uso e ocupação do solo o que vige são os interesses das grandes corporações imobiliárias, cortando e recortando o tecido urbano para seus empreendimentos nada sustentáveis. A gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU) após mais de 20 anos de coleta seletiva quase nada avançou e a Câmara Municipal, ao invés de buscar novas saídas, só se preocupou em criminalizar os carroceiros e carrinheiros, optando novamente pela supremacia dos automóveis em detrimento da valorização destes que, apesar de pobres e discriminados, são os verdadeiros heróis da ecologia.

Na temática da proteção das nascentes dos arroios e riachos, ou mesmo da recuperação e preservação dos corpos de água doce, o que se viu nestes anos todos é a política de “canalização” e soterramento com muito ferro e cimento. E em relação à preservação dos morros e áreas verdes nada se fez. Para coroar esta política nada ambiental, nos últimos oito anos a Prefeitura Municipal liderou a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) e transformou toda a zona rural em zona urbana, liberando uma vasta área do território municipal antes destinado a pequenas propriedades produtoras de frutas e hortaliças para a construção de condomínios e prédios de projetos habitacionais nada planejados.

A ironia maior é que toda esta política de expansão urbana desordenada, que trará prejuízos socioambientais pelos próximos 20 anos, tem sido praticada ao som do discurso dos gestores público de que isso é desenvolvimento sustentável.

Para aqueles que defendem outra agenda, está claro que Porto Alegre ainda pode recuperar o seu tempo perdido e assumir uma agenda realmente ambientalmente sustentável e socialmente justa. E isso não significaria ser novamente pioneira porque cidades menos “modernas” como Roma na Itália, Barcelona na Espanha e Stutgard na Alemanha ou mesmo Bogotá na Colômbia, só para citar algumas, já implementam novas políticas há vários anos. E o que é esta Agenda?

Do ponto de vista da mobilidade urbana significa democratizar o espaço de circulação, dando prioridade absoluta aos deslocamentos a pé, de bicicleta e de transporte público — aqui entendidos os veículos leves sobre trilhos (VLT), as linhas de ônibus, de lotações, taxis e transporte escolar. Só investir em transporte público não resolve: é urgente criar políticas de uso racional e até restrição ao automóvel, em especial nas áreas centrais da cidade.

Do ponto de vista do uso e ocupação do solo urbano, repensar a distribuição das atividades urbanas permitindo que cada cidadão e cidadã atenda as suas necessidades de trabalho, estudo, lazer ou diversão o mais próximo possível de sua moradia. Uma cidade policêntrica com corredores de desenvolvimento tal como o PDDUA previa lá em 1999. Assim, não se pode aprovar um condomínio de centenas de apartamentos sem estar agregado a este projeto o sistema viário e de mobilidade urbana, o saneamento e esgotamento sanitário, as políticas de atendimento do direito ao acesso à escola, a saúde e ao lazer. Sustentabilidade significa redesenhar a cidade sob uma ótica social e não recortá-la ao bel prazer dos interesses do mercado.

Do ponto de vista da recuperação e preservação do patrimônio ambiental é fundamental que haja uma legislação restritiva da destruição dos morros, dos bosques e áreas verdes ainda remanescentes, em especial, na zona sul da cidade. Investir nas soluções de preservação dos morros e nascentes dos arroios com o incentivo ao ecoturismo, a constituição de agrovilas e o mapeamento e valorização de qualquer elemento da flora e fauna ainda resistente a expansão urbana desordenada.

A sustentabilidade não pode ser uma retórica política onde cabem as velhas soluções. Deve ser uma nova Agenda de Desenvolvimento — melhor dizendo, uma nova Agenda do Bem Viver. Sim, porque o modelo de desenvolvimento contemporâneo é sinônimo de crescimento econômico e não representa um modo de vida sustentável. Como disse e escrevi em artigo recente sobre os debates da Rio+20, dado o grau de consciência dos limites do planeta, as perguntas certas neste momento não é o que fazer e sim quando fazer, como fazer e quanto fazer. O desafio é a constituição de acordos sobre novos paradigmas da relação dos seres humanos entre si e com o meio ambiente que tenham como centro a ética do cuidado e a certeza de que precisamos de um novo futuro para que ainda seja possível algum futuro. Esta mudança ou começa em nossas cidades ou não começará nunca. E, infelizmente, em Porto Alegre, os gestores e seus eleitores ainda não se deram conta desta emergência.

* Mauri Cruz é advogado socioambiental com especialização em direitos humanos. Fez parte do Comissão Nacional de Organização da Rio+20, é dirigente nacional da ABONG e membro do Comitê Local de Apoio ao FSM

SUL 21



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12 respostas

  1. Depende do que é o conceito “Real Sabedoria” hahaha

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  2. Parabéns ao Mauri Cruz pela excelente análise. Pena que, neste país, os ignorantes se sintam tão incomodados com sua própria condição que não hesitam em atirar pedras às manifestações de real sabedoria.

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  3. O problema principal é que ninguém trabalha em termos de balanço global de energia. Uma casa, um edifício, um prédio ou um loteamento para ser considerado sustentável não basta ser construído de materiais recicláveis ou “ecológicos”.
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    Vejo inclusive na TV um programa muito interessante que trata de casas sustentáveis (???). Neste programa cheguei a ver uma casa em que havia uma grande pedra vinda da Amazônia, ou seja, para retirar, transportar e colocar na Europa esta pedra, provavelmente se gastou muito mais energia do que se fizesse uma pedra artificial na região em que estava a casa. Noutro programa um casal de meia idade que moravam somente os dois numa casa, mostravam com orgulho a sua casa com quase 1.000m² que provavelmente será usada na realidade pelo casal 200m². Também vi uma casa num país do norte da Europa, com coletores solares para aquecer a água, como a região é fria havia um sistema de reforço elétrico para aquecer a água durante a época que o Sol é fraco (maior parte do ano, na região), em resumo, os painéis solares de cobre que havia no teto da casa provavelmente o seu custo energético para produzi-los nunca será compensado com a economia de energia.
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    O conceito de sustentável é algo tênue e manipulado por qualquer um. Sustentável eram as casas de parede de leiva e teto de palha que existiam no interior do estado há muitos anos. Para quem morava nestas casas era o inferno, mas que eram sustentáveis elas eram.
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    O problema da sustentabilidade ou não desde a casa a cidade NUNCA SERÁ RESOLVIDO, pode-se criar leis que vão encarecer a construção ou a urbanização das cidades, quem tiver dinheiro para pagar esta “sustentabilidade” vai continuar construindo suas casas e seus apartamentos com 1000m² para morar 2 ou 3 pessoas, quem não tiver dinheiro vai continuar vivendo num apartamento de 70m² com seus três filhos, mais um genro ou uma nora e o neto.
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    Ou seja, há um grande cinismo ao se falar em sustentabilidade numa sociedade capitalista, aqueles que tem dinheiro andarão com seus 4×4 híbridos nas cidades consumindo dez vezes mais energia do que um “pelado” que vai pegar um ônibus cheio e ficar sacudindo duas horas para chegar ao serviço.
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    Mesmo que chegarmos numa crise de combustível ou de falta de matéria prima para determinados produtos, a solução será a de mercado, ou seja, quem tem dinheiro compra, quem não tem fica sem nada.
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    Estes papos todos de sustentabilidade hoje em dia só me chateiam, pois na realidade nada se faz em termos globais para que a sociedade seja sustentável. Se olharem nos gráficos que mostram os países com a melhor “pegada ecológica” vão ver que o Haiti, por exemplo, está liderando os países de menor pegada ecológica, simplesmente porque são miseráveis.
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    Também não intendo como uma cidade isolada pode buscar o conceito de sustentabilidade. Cidades são por suas características próprias insustentáveis, elas consomem muito mais energia e matéria prima que podem produzir, elas são totalmente insustentáveis em produção de alimentos, elas necessitam transporte intensivo para satisfazer seus padrões mínimos de sobrevivência, em resumo uma cidade é INSUSTENTÁVEL POR DEFINIÇÃO, não é se colocando coletores solares, cata-ventos e outras brincadeiras que elas se tornarão sustentáveis.

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  4. Texto ideológico em época de eleição, este cidadão ja fez parte do governo e fez o que??
    ” só se preocupou em criminalizar os carroceiros e carrinheiros, optando novamente pela supremacia dos automóveis em detrimento da valorização destes que, apesar de pobres e discriminados, são os verdadeiros heróis da ecologia” é por isso que a nossa cidade ta deste jeito, com este tipo de pregação!!

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  5. Bla bla bla bla bla bla, muito ecologicamente que é, ter cavalos carregando centenas de quilos de lixo pela cidade, grandes heróis que eles são.

    Nossa cidade é contra avanços, meia duzia de pseudos ecologistas não vão conseguir vencer centenas de pseudos ecologistas (os antitudo), e muito menos a vontade da grande maioria da população.

    Essa imagem de cidade preocupada com o meio ambiente só piorou a qualidade de vida de Porto Alegre, com esse papo que veio aquele bla bla bla de melhor cidade do mundo, melhor por do sol e tudo mais.

    Queiram ou não, uma cidade pra ser ecologica precisa ser moderna, sem a eletronica não existe economia de energia e água, fazer um prédio sustentavel custa caro,e se não tiver como ter mais moradores em mais andares, não vai render.

    Falar mal das construtoras tambem não vai mudar nada, o mundo é movido pelo dinheiro e o que mais querem é lucro, todo mundo vive assim, até o criador do texto.

    Essa cidade só vai mudar com algumas regras e leis novas, com a mudança do pensamento do povo, que é o mais dificil, mas antes de tudo, o povo precisa aprender que existem coisas muito mais importantes no desenvolvimento de uma cidade do que uma porcaria de uma arvore na esquina.

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  6. Eu, por enquanto, preciso que se sustente a minha capacidade de me locomover pela cidade com rapidez. Se nao tiver metro ou VLT vou ter que usar carro.

    Podemos publicar duzentas analises sobre o tema, e podemos todos concordar e comentar muito, mas nada vai acontecer. Os reais bloqueios para a melhoria do transporte publico são intransponíveis, por um motivo simples que eu vou explicar abaixo.

    Os habitantes de nossa cidade não percebem as demandas contraditórias que pedem.
    – querem passagem mais barata ao mesmo tempo que querem melhorias no transporte
    – querem investimento em transporte ao mesmo tempo que querem manutenção de aposentadorias integrais no setor publico

    Saber que o transporte publico é ruim nos sabemos e a prefeitura também sabe. Deixar minorias insatisfeitas para o bem da maioria é o grande conflito que ninguém tem força pra resolver.

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    • Até não acho que seja por isso que as coisas não acontecem. Diversas coisas poderiam ser feitas para ter passagem mais barata, como mudanças tributárias por exemplo.

      Na minha opinião ainda é muito mais questão de não valorizarmos planejamento a longo prazo e o simples fato de que a maioria das pessoas não quer usar transporte público. O que dá voto é fazer viaduto e alargar avenidas. A maioria das pessoas não diz que foi uma baita idéia de alguns prefeitos do passado fazer corredor de ônibus, reclama que aquelas pistas não estão cheias de carro.

      É um mecanismo psicológico bem comum: a pessoa já tomou a decisão (andar de carro) e a partir daí começa a criar argumentos e a tomar decisões para manter o hábito.

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    • Adriano. Eu acho fantástico quando alguém consegue traduzir em poucas palavras o comportamento de um grupo nocivo à sociedade, no caso o dos motoristas porto-alegrenses que se imaginam sozinhos nas ruas e avenidas: ” (EU) preciso que se sustente a MINHA capacidade de ME locomover pela cidade com rapidez” (Grifos meus).
      Com base nesta premissa, atropelam o direito de todos os demais de se deslocarem com segurança e eficiência. Mais que uma atitude egoísta, é uma atitude burra. Se mais de uma pessoa pensar em prejudicar “os outros”, todos serão prejudicados. Isto é Matemática de Conjuntos elementar

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      • Tu traduziu bem a lógica que impera no Brasil: fazer para todos e não entregar pra ninguém, socializar a miséria e culpar os que conseguiram fazer por si num pais em que só os funcionários públicos tem assistência do estado.

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      • O divertido é que usaste o argumento da rapidez e carro nem sempre é o mais rápido.

        Fora isso, esse argumento de estado inchado e “aqueles que conseguiram fazer por si” funcionou muito bem com os americanos hein. Ainda bem que até eles estão largando isso lentamente.

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      • Eu honestamente acho chato como muita gente insiste em ver a mobilidade urbana como uma questão individual. Nada é mais coletivo e público do que isso.

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  7. Caro gilberto,mesmo com a redemocratização que nos deu direito a eleger prefeito e vereadores,continuamos na mesma.Existe um fosso entre a cidadania e a burocracia.Mesmo com um revezamento de gestores a burocracia é sempre a mesma.Faz tempo que não possuimos prefeitos audaciosos e comprometidos com a cidade.Faz tempo que ninguem ousa nesta cidade do ponto de vista público e quando faz algo é tirano.Qualquer bom observador que ande pela nossa cidade pode verificar que ela é suja e mal cuidada. Os corredores de onibus estão completamente detonados,quem manda no transporte publico são os permissionários e ai por diante.Possuimos uma infraestrutura boa no lado privado, excelentes hospitais ,shopings modernos, teatros ;mas não possuimos boas bibliotecas publicas;entende o que é publico ou não funciona bem ou simplesmente não funciona.Estamos em um ano eleitoral,independente de quem ganhe vai mudar?Não creio, mas se ´certo aquilo da caixa de pandora que alem dos males que foram liberados no fundo havia a esperança , vaamos torcer para que isto ocrra. abraços

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