Bicicletas podem ficar isentas de tributos

A Câmara analisa proposta que isenta as bicicletas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida está prevista no Projeto de Lei 4199/12, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que também reduz a zero a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as importações e vendas desses produtos.

Para o autor, a isenção deve incentivar o uso de bicicletas nas grandes cidades. “De tempos em tempos, automóveis, caminhões, ônibus, motocicletas e outros veículos poluentes são beneficiados por isenções fiscais. As bicicletas, no entanto, submetem-se à impiedosa carga tributária estabelecida pela nossa legislação sem gozar de qualquer benefício fiscal”, argumentou.

Pela proposta, as isenções valerão também para as partes das bicicletas, suas peças e acessórios, além de pneumáticos e câmaras de ar de borracha.

Tramitação

A proposta foi apensada ao PL 3965/12 e será alisada conclusivamente pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-3965/2012 
PL-4199/2012

Instituto Carbono Brasil



Categorias:Bicicleta

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9 respostas

  1. Adoro minha(s) magrela(s)… Mas inseção de imposto deveria existir para livros…

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    • Uma coisa não precisa excluir a outra, Diego: um ano de isenção de impostos para livros E para bicicletas causaria um impacto nas contas públicas equivalente a uns dois minutos de isenção de IPI para carros zero.

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  2. Outra coisa, pros desavisados: a Caloi fez um lobby tremendo pra aumentarem os impostos de bicicletas importadas, com a afirmação de que se não aumentassem, não teria como concorrer.

    Só que as bicicletas mais caras da caloi são todas importadas da china (dessa fábrica: http://www.kinesis.com.tw/), só que como eles montam aqui, são consideradas “nacionais”.

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  3. Com 800 nao compra nada muito bom. Sei porque to pesquisando uma mb legalzinha pra comprar em POA. Alias, falta lojas em POA. Que eu conheca, tem a biketech, se alguem souber de outra… Uma coisa e’ certa, as bikes custam bem mais que na Inglaterra. O pior e’ que o cidadao no Brasil ainda tem que levar em conta as chances de assalto ao comprar a bike. E’ uma varzea total. Quem mora no Brasil e’ sobrevivente.

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    • A biketech é a bicicletaria mais cara de POA.Fuja dela!Recomendo muito a Rodociclo que fica no Sarandi.Tem a BikeSul na Santana mas esta eu lhe sugiro como segunda opção.

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    • Tem também a adventure, na ipiranga quase em frente ao ginásio da brigada. Eles têm um dos melhores atendimentos.

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  4. Pagar R$ 800 numa magrela é osso !!

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  5. Se fosse aqui, a prefeitura alegaria a inconstitucionalidade da lei!

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  6. Opa! Isso é que é uma boa idéia!

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