Porto Alegre faz cerco a outdoors e muda regras

Outdoors com dupla face poderão ter, no máximo, 30 metros quadrados JONATHAN HECKLER/JC

A prefeitura de Porto Alegre divulgou, nesta sexta-feira (12), que irá mudar a forma de licenciamento ambiental dos outdoors na Capital. As novas regras serão determinadas por meio da edição de um decreto, que criará uma modalidade de licenciamento ambiental diferenciada para outdoors.

A proposta estipula as dimensões para os diversos tipos de veículos de divulgação. A altura máxima permitida para letreiros em estrutura própria fica condicionada à largura da via onde será instalado, sendo a altura máxima permitida de 12 metros, em via com largura igual ou superior a 30 metros. Veículos de divulgação promocional (painéis, placas e tabuletas) poderão ter, no máximo, 30 metros quadrados, não podendo ter comprimento maior que 10 metros.

Outdoors com dupla face poderão ter, no máximo, 30 metros quadrados e apenas poderão ser instalados em avenidas. Todos os veículos deverão estar identificados com o nome da empresa exploradora, número da licença ambiental e número do processo que originou a licença.

Segundo a prefeitura, a nova norma tem como objetivo promover a regularização total dos outdoors e outros veículos de divulgação na Capital. Foi aberta consulta pública à proposta inicial e até o dia 31 de outubro a Procuradoria-Geral do Município (PGM) recebe sugestões pelo e-mail imprensa@pgm.prefpoa.com.br.

O texto pode ser acessado no site da procuradoria (www.portoalegre.rs.gov.br/pgm).

No último mês, 155 outdoors irregulares foram retirados pela prefeitura. De acordo com levantamento feito pela Smam e entregue ao Ministério Público, pelo menos outros 211 continuam irregulares.

Jornal do Comércio



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4 respostas

  1. Excelente…

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  2. Louco por uma cena dessas versão RS.

    Alguém lembra?

    Chega de poluir mais ainda a cidade. Em especial a aqueles candidatos que sujaram a Carlos Gomes com suas caras e numeros políticos, bando de vagabundos.

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  3. Já viram que sorrateiramente estão colocando out-doors nos parques e praças? Tem aquele “Conheça as obras de Angelo Guido” na Redenção (perto do monumento do expedicionário), no Marinha (do lado da Beira-Rio) e na praça da Encol (visível por quem desce a Nilópolis).

    Pode isso, Arnaldo?

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    • Acabaste de explicar o porque da “surpreendente” motivação da prefeitura em mudar as regras! Liberar propaganda privadas em espaços públicos. É a cara deles!

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