Fortunati e Schmitt conheceram Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano Foto: Divulgação/PMPA
Com o objetivo de buscar referências para modernizar e agilizar o trâmite de projetos no município, o prefeito José Fortunati visitou na manhã desta quinta-feira, 18, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC).
Em reunião com o presidente do órgão, Cléver de Almeida, e o secretário de Gestão de Porto Alegre, Urbano Schmitt, Fortunati conheceu a infraestrutura de avaliação e licenciamentos da capital paranaense.
Conforme o prefeito, Curitiba é uma das referências entre as capitais quanto à celeridade na tramitação de projetos, ritmo que pretende incorporar à administração em Porto Alegre. “Estamos estudando informações para promover uma necessária modernização administrativa na prefeitura, diante da realidade e da demanda de Porto Alegre. O exemplo de Curitiba é importante porque usa a tecnologia para dar agilidade aos processos”, avaliou o prefeito, citando a liberação online de algumas etapas no trâmite entre órgãos municipais.
Além do IPPUC, Fortunati pretende ir ao Rio de Janeiro conhecer a estrutura de tramitação daquela prefeitura, também reconhecida pela eficiência na área. Uma das propostas do prefeito para a nova gestão é estruturar em Porto Alegre um escritório de licenciamento de projetos a fim de qualificar as avaliações no município, estimulando o desenvolvimento urbanístico e econômico da Capital.
O Instituto de Pesquisa de Planejamento Urbano de Curitiba é responsável pela coordenação do processo de planejamento e monitoramento urbano da cidade, integrando as ações do município com as da região metropolitana. A atuação visa ao desenvolvimento sustentável, com a elaboração de planos e projetos urbanísticos alinhados ao plano diretor.
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Pela primeira vez vejo um prefeito ter atitude de administrador. Curitiba tem sim muito a ensinar em termos de administração e principalmente planejamento urbano e se esta experiência do Fortunati não for positiva, negativa é que não será.
A gauchada tem que se abrir a novas ideias. As respostas e questionamentos que leio aqui neste Blog é o melhor exemplo. Tem cada resposta áspera e grotesca que fico até com vergonha de ler! Chegam a dar respostas em tom jocoso e ofensivo aos “colegas” de Blog. Já que falam de educação…
http://www.gazetadopovo.com.br/entrevistas/conteudo.phtml?id=1194002&tit=O-ultimo-dos-elegantes
Bem, e daí, ele é o último dos elegantes!
Quer dizer que somos deselegantes.
Leste?
Colocaram antes o link de uma entrevista muito interessante com o ex-diretor do Instituto de Planejamento de Curitiba. Dá para ver muito bem as vantagens e desvantagens de um instituto desse porte. só ver: http://www.gazetadopovo.com.br/entrevistas/conteudo.phtml?id=1194002&tit=O-ultimo-dos-elegantes
Em todo o caso, penso que Porto Alegre tem uma organização muito boa sobre os temas pertinentes ao planejamento urbano, ENTRETANTO muitos deles são subvalorizados e com excessiva burocracia. Creio que trilhar o nosso próprio caminho deve levar a soluções mais interessantes.
Alguma noticia sobra as obras no cais do porto e orla?
Fortunati, parabéns pela iniciativa!!!
Alguém sabe a quantas anda o caso Eliseu Santos ?
Parece que eu tive uma leitura diferenciada do texto acima, na sua introdução ele diz:
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“Com o objetivo de buscar referências para modernizar e agilizar o trâmite de projetos no município”
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Me parece que o Prefeito nesta visita não tem como preocupação de melhorar o planejamento urbano da cidade, não estou dizendo que isto não esteja na sua pauta, mas fica bem claro que no momento ele procura a agilização do trâmite de projetos no município.
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Explico melhor, hoje em dia para se obter uma Declaração Municipal das Condições Urbanísticas de Uso e Ocupação do Solo (DM), ou seja, o primeiro documento que um construtor necessita para começar um projeto em um terreno, precisa-se aguardar quase três meses para se obter este documento. Depois destes documentos há uma série de outros que demoram isto ou mais, fazendo que uma obra privada demore quase dois anos antes de ser lançada.
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Se a minha interpretação está correta, não se trata de descobrir expertises de Curitiba ou Rio de Janeiro para melhorar espaços urbanos na cidade, mas sim de apressar a aprovação de projetos privados.
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Lendo o resto do documento há na frase:
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“Uma das propostas do prefeito para a nova gestão é estruturar em Porto Alegre um escritório de licenciamento de projetos a fim de qualificar as avaliações no município, estimulando o desenvolvimento urbanístico e econômico da Capital.”
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Fica claro que o objetivo principal da prefeitura no momento é atender antigas reivindicações justas do Sinduscon de dar maior velocidade nos processos de licenciamento. Se cumprida as leis vigentes é bem mais interessante um projeto demorar duas semanas para ser examinado e aprovado do que dois ou três meses.
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Porém volto a insistir nas minhas observações iniciais da inadequação de criar um escritório especial para isto, pois este escritório ao longo do tempo trará mais problemas do que solução. Há outras soluções mais inteligentes e modernas como a informatização de todos os processos de licenciamento com a possibilidade da análise simultânea por diversos órgãos do mesmo processo. Isto acelerará muito mais a emissão de autorizações sem concentrar em poucas mãos, que com o tempo poderão ficar ávidas, todo o processo de licenciamento.
Muito bom!
Interessante esta entrevista de um ex-presidente do IPPUC: http://www.gazetadopovo.com.br/entrevistas/conteudo.phtml?id=1194002&tit=O-ultimo-dos-elegantes
Pelo jeito ninguém leu a entrevista. Ainda querem buscar ”inspiração” em Curitiba? Só em POA mesmo…
Acho perfeita a conduta do prefeito que está indo em busca de knowhow, expertise e sim, Curitiba tem muito a ensinar! Bacana esta humildade e abertura para evolução. Só assim as coisas poderão se tornar melhores nesta capital gaúcha hiper defasada quanto a urbanismo. A meu ver esta é mais uma grande iniciativa, que espero possa ensejar mudanças concretas na gestão da cidade.
Primeira vez em décadas que eu vejo a administração dessa cidade se preocupar com planejamento urbano (antigamente me parece que haviam grandes projetos para a cidade), que, ao meu ver, deveria ser a essência de qualquer governo, mas que no Brasil (e especialmente em Porto Alegre, nas últimas décadas), é deixado de lado em prol do fornecimento de serviços públicos (educação, saúde, etc.). Tais serviços que, ao meu ver, deveriam ser fornecidos pelo Estado de maneira complementar à iniciativa privada, uma vez que o objetivo principal do governo (nunca esquecendo, contudo, de prestar os serviços básicos, num segundo momento) seria o de organizar estruturalmente o espaço físico urbano, ordenando o crescimento econômico e planejando a estrutura futura da cidade, não tendo como preocupação central a resolução imediata e a curto prazo da ineficiência da prestação particular de serviços. Contudo, é a promessa de bons serviços gratuitos pelo Estado que conquista o voto do eleitor, o que é compreensível, dada a renda média do brasileiro, mas que, nessa intensidade, é prejudicial, pois serve de pretexto para o aumento de impostos e ofusca a verdadeira atividade administrativa, a voltada para o espaço urbano. Não discuto se os métodos empregados são os melhores (pois, diferente daqueles que criticam sempre o modus operandi de qualquer obra potencialmente boa, acho que a evolução começa pela iniciativa, para, depois, aprimorar a execução), mas reitero: o simples fato de retomarmos a preocupação com o planejamento urbano, a exemplo da administração de Curitiba, é um ótimo primeiro passo para mudança!
Só uma pergunta, achas que educação não é o primeiro serviço público a ser priorizado por um governo local?
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Isto até me surpreende muito, pois qualquer país mais adiantado a educação de primeiro grau é levada pelo Estado. Colocar a educação como algo complementar a à iniciativa privada é quase um a première mundial.
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Várias vezes tem surgido propostas parlamentares de repassar recursos para a iniciativa privada tomar a si este encargo, entretanto estas tentativas esbaram desde o início no principal fator, o que o estado dispõe por aluno em termos de recursos, que não permitiriam nem uma educação de terceira linha na iniciativa privada.
Acho, certamente. Entre os serviços públicos fornecidos pelo governo, acho que a educação deve levar a maior fatia dos recursos, pois considero muito mais importante que saúde, segurança, etc. Entretanto, continuo achando que a tarefa essencial do governo é fornecer a melhor estrutura para o desenvolvimento da cidade. Não acho que a educação deva ser um encargo do Estado, pois acredito que ele deveria oferecer subsidiariamente à iniciativa privada. Sou contra esse Estado protetor que tem que oferecer educação, saúde, moradia, e tudo a todos, pois isso gera um povo acomodado, dependente do Estado, sem espírito empreendedor, o que igualmente diminui as oportunidades. Acho que isso deve ser relegado à iniciativa privada, devendo ser fornecido pelo Estado para os que não tem condições, mas de maneira subsidiária.
Não sou extremo liberal nem contra a intervenção do Estado na economia, mas não gosto dessa cultura do povo brasileiro que, quando tem algum problema, antes mesmo de tentar resolvê-lo, tenta recorrer à proteção do Estado. Contudo, sou ciente que vivemos o capitalismo e que (sem juízo de valor) a economia de um país é que determina a geração de postos de trabalho e criação de oportunidades que possam retirar as pessoas da linha da miséria. No entanto, se o governo não facilita esse crescimento e colabora através de uma concorrência indireta, criando a imagem de salvador da pátria e oferecendo todos os serviços, não só desestimula novos empreendimentos, como molda o perfil do brasileiro acostumado a receber tudo.
Acho que a essência de governar é justamente CRIAR condições melhores para que os particulares superem suas carências, o que se pode fazer com investimentos em estrutura urbana (em estradas, portos, ferrovias, o que facilita a logística das empresas e facilita o crescimento econômico), fomento através de construções de obras públicas, etc., e não presumindo a incompetência dos particulares para criação de serviços eficientes, ‘roubando’ grande parte dos seus rendimentos através de impostos a fim de fornecer todos os serviços que a população precisa e não tem condições de pagar (justamente por que o Estado atua no sentido de priva-las de seus recursos através de impostos além de inibir o empreendedorismo, criando barreiras burocráticas e fornecendo todos os serviços gratuitamente).
Enfim, ao meu ver, governar é criar condições necessárias aos particulares, não garantir todos os direitos possíveis, pois isso só gera um inchaço do aparelho estatal, que detém todas atribuições que deveriam ser dos particulares, ensejando a criação de milhares de órgãos e secretarias que fazem muito pouco ou muitas vezes nada com a verba que recebem, que possivelmente será desviada ou superfaturada em algum momento e que, se tivesse nas mãos da iniciativa privada possivelmente reverteria em um bem maior à economia.
Caro Alan.
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Acho que realmente não és liberal, és simplesmente completamente fora de qualquer concepção política e social que vi até hoje.
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Não colocar a educação como prioridade número um, dois e três, foges de qualquer ideologia social e econômica que existe. O próprio Milton Friedman apoia o financiamento público na educação básica baseado no chamado “Princípio da vizinhança”, podes ler o que ele escreve em “THE ROLE OF GOVERNMENT IN EDUCATION”, e ele chega mais longe do que isto, ele coloca como obrigação do estado a fiscalização do cumprimento de prerrequisitos básicos desta educação, que segundo o mesmo poderia ser ou não feita em instituições privadas com subsídio do Estado. Diga-se de passagem o próprio Adam Smith era favorável ao financiamento público da educação, que no seu ponto de vista deveria ser feita por instituições privadas pagas pelo governo.
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Se pegarmos qualquer outra escola econômica, a educação básica é sempre vista como um dever de estado, ou seja, excetuando a época pré-capitalista, sempre se parte desta premissa.
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Realmente tens um ponto de vista totalmente particular, que não tem abrigo em NENHUMA escola econômica.
Eu fico pasmo é com o tom grotesco das respostas e questionamento aos “colegas” do Blog. Está faltando justamente… EDUCAÇÃO.
Talvez o Alan, diferentemente de muitos, quer levar uma discussão para o plano teórico, e pelo teor da forma que ele escreveu ele está disposto a defender o seu ponto de vista argumentando de forma estruturada e sem tentar levar em outra direção.
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Talvez, também, a nossa discussão gerou-se mais por não compreensão do que um e outro falava do que de uma visão totalmente diferenciada.
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Agora como sempre confundes discussão com briga, troca de idéias antagônicas com grosseria, mas sugiro que continues a ler o Blog, algum dia aprendes quais são as diferenças.
Rogério,
O cerne do meu comentário não foi relativo à educação, foi sobre a relação fornecimento de serviços públicos x investimento em estrutura. Administrar é gerir recursos finitos, portanto escolhas devem ser feitas. Eu só acho que o papel principal do governo deveria ser gerenciar a infra-estrutura e depois preencher as falhas da iniciativa privada, dando atenção prioritária a educação em detrimento dos demais serviços (prioridade número dois, se fosse para elencar).
Quanto o debate sobre as escolas econômicas, eu dispenso, pois além de ser um campo teórico, onde tornam-se difíceis as verificações empíricas sobre a melhor teoria a ser posta em prática, aparentemente tu possui um conhecimento muito superior ao meu. Só não leia meu comentário com extremismo, pois eu acho a educação muito importante sim. Sempre cito o exemplo da Coréia do Sul que possuía indicadores sociais semelhantes ao Brasil na década de 60-70, quando resolveu implantar uma forte política de educação. Hoje temos a diferença entre os países.
Alan
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Não é problema de mostrar mais ou menos conhecimento de economia, pois o que mais tenho não é cultura econômica mas sim memória de guardar os aspectos mais importantes das notícias, isto não é cultura é sim o hábito de quando ler procurar tirar o máximo do pouco que se tem.
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Devemos é identificar os países que conseguiram sair de uma situação de subdesenvolvimento para tomar uma liderança mundial em diversos aspectos.
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Mais do que a Coréia que tem um aspecto da cultura oriental que submete seus jovens a seções intensas de estudo que a longo prazo, quando a memória do subdesenvolvimento inicial desaparecer, estes países ficam estagnados por motivos de falta de motivação (veja o Japão que há praticamente 30 anos não consegue seguir a diante).
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Acho que o exemplo da Finlândia é muito melhor, neste país o Professor melhor remunerado não é o professor universitário, mas sim o professor de primeiro grau, com esta política o ensino de primeiro grau deste país é brilhante e com uma base perfeita a evolução é natural. A Finlândia é um país de 5,3 milhões de habitantes que só conseguiu sua independência há pouco tempo (em relação aos países europeus), mas é uma liderança universal em produção de tecnologia aliada a uma estrutura forte de proteção social. Importante, somente 3% das crianças finlandesas estudam em colégios privados, 97% estudam adotam a educação pública.
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Fico preocupado pois o ensino de primeiro grau é totalmente relevado a segundo plano no nosso país, no nosso estado e no nosso município. A remuneração dos professores municipais não é tão ruim como as dos professores do estado, entretanto o desempenho das escolas municipais deixa a muito a desejar.
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A prioridade a educação na cidade de Porto Alegre é mera palavra de ordem de campanha eleitoral de TODOS OS PARTIDOS, não há uma preocupação dos gestores públicos neste ponto, acham que garantindo o mínimo constitucional para a educação é um item a menos de preocupação para o desenvolvimento do município.
Só no teu universo mental : viagem ‘a Coritiba = preocupação com planejamento urbano .
Bom, na verdade ele foi TAMBEM apoiar a campanha para prefeito de Curitiba de Gustavo Fruet e reunir-se com Lerner. Mas tambem busca-ra ver oque fazem por la.
Mais um comentário, a criação de um escritório de licenciamento envolve vários setores da Prefeitura, SMOV, DMAE, DEP, e outras secretarias e autarquias, logo isto deveria ser costurado de dentro para fora dessas unidades, se não via se criar uma estrutura paralela, sem a extinção das antigas gerando além de custos administrativos ainda maiores e criando conflitos entre áreas.
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Me parece que a compulsão de centralizar atos administrativos (SECOPA e outros) continua na cabeça do Prefeito, uma tendência que a curto prazo dá alguns resultados, mas a longo e médio prazo, criam-se estruturas sobrepostas que confundem mais do que auxiliam.
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Parece que a concepção de administração pública do Fortunati é no lugar de revisar e modernizar as estruturas existentes é de criar novas.
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Só para dar um exemplo fora da prefeitura. Há quarenta ou cinquenta anos a divisão de saneamento da secretaria estadual de obras públicas, projetava e executava as obras de saneamento ambiental no estado, como havia problemas de celeridade se criou a Corsan, no início esta fazia todos os serviços que lhe competia, hoje em dia a terceirização avançou nas atividades que no início competia a Corsan, criando um terceiro nível no estado.
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Isto tudo custa dinheiro, e funciona no início, depois se reproduz os mesmos erros não corrigidos do passado, e se passa para a criação de mais um quarto, quinto….. nível.
Pena q o wordpress não identifica os que positivam ou negativam um comentário .
Não precisa… são os CCs
Olha até que acho meritório a ação do prefeito em procurar saber quais os procedimentos que podem ser agilizados, entretanto há duas falhas fundamentais no procedimento do mesmo:
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Primeira falha: Cada prefeitura de cidades como Porto Alegre, tem especificidades administrativas que foram geradas em mais de um século da existência da cidade que devem ser corrigidas, mas procurar descobrir algumas rotinas em outras cidades é simplesmente ir na direção do CAOS administrativo, pois a replicação pura e simples dessas rotinas não resolvem os problema e podem criar outros.
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Segunda falha: Quem deveria ir até Curitiba não devia ser o prefeito, mas elementos de segundo escalão (economistas e administradores) que tem mais capacidade de entender as informações do que o prefeito. Além do mais, quando se faz o contato com o nível de prefeito, no mínimo do outro lado deveria o mesmo ser recebido por secretários da Prefeitura de Curitiba, e geralmente estes são cargos políticos que nada entendem de administração pública.
É bem isso mesmo! Mas vejo a segunda falha muuuito mais grave do que a primeira!
Não entendo porque alguns negativam a resposta, não há um juízo de valor quanto a atitude do Prefeito, há simplesmente uma explicação quanto a modos de gerenciar a coisa pública, se alguém tem outra opinião que escreva, agora se não tem opinião nenhuma!
Tudo que não é campanha pró-Fortunati é ofensivo.
Pablo.
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Vejo esta concepção de encerrar em um só lugar toda os aspectos referentes ao licenciamento de obras privadas uma forma de estabelecer um verdadeiro balcão de negócios, tanto em benefício da Prefeitura como em benefício dos que negociam pelo lado público.
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Este é um tipo de organização que pode criar verdadeiros feudos, como a ATP o é, impedindo inclusive a livre concorrência. Aqueles que tiverem melhor trânsito junto a este escritório exclusivo terá condições de competição extremamente favorecida em relação a outras firmas que queiram entrar no mercado.
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Hoje em dia o licenciamento é dado de forma difusa consultando inúmeros órgãos e um número maior ainda de avaliadores. Esta dispersão, que hoje é mal organizada, não permite uma manipulação de diversos fatores que favoreceriam ou dificultariam determinados grupos econômicos.
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Uma secretaria única, em que poucos julgassem a viabilidade ou não de determinado empreendimento, quebra esta dispersão, centralizando numa pasta toda poderosa o julgamento de índices de construção, a permissão ou não de construções em determinadas áreas que são reservas para praças ou equipamentos urbanos e inúmeros outras bondades ou maldades, podendo com este super escritório aplicar-se o princípio do Falecido Antonio Carlos Magalhães: Para os amigos tudo, para os inimigos a lei.
Prefiro acreditar que ele não foi sozinho…. que técnicos foram junto com ele!
Desde que não busque inspiração na execução de projetos, tudo bem.
Os anti-curitiba pira.
Hahahaha Eu ia escrever isso aí!